NACIONAL
VOTO ANTECIPADO: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ QUINTA-FEIRA 03 DE MARÇO
Os eleitores recenseados em Portugal podem inscrever-se entre hoje e quinta-feira para votar antecipadamente em mobilidade, num município à sua escolha, uma semana antes das eleições legislativas de 10 de março.
Os eleitores recenseados em Portugal podem inscrever-se entre hoje e quinta-feira para votar antecipadamente em mobilidade, num município à sua escolha, uma semana antes das eleições legislativas de 10 de março.
Nesta modalidade, os eleitores inscrevem-se num local de voto à sua escolha num município do continente ou das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, através de meio eletrónico em www.votoantecipado.mai.gov.pt ou por correio enviado para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
O voto antecipado em mobilidade, em território nacional, tem de ser exercido no dia 03 de março, ou seja, sete dias antes das eleições, numa mesa a constituir em cada município, escolhida pelo eleitor.
Caso o eleitor se tenha inscrito para votar em mobilidade mas não consiga exercer esse direito na data prevista, 03 de março, poderá votar no dia das eleições legislativas, 10 de março, na assembleia ou secção de voto na qual se encontra recenseado.
Instituída com a entrada em vigor da Lei Orgânica n.º 3/218, por ocasião da eleição de deputados portugueses ao Parlamento Europeu em 2019, a modalidade de voto antecipado em mobilidade foi escolhida por 285.848 nas eleições legislativas de 2022.
Nas eleições europeias de 2019, votaram em mobilidade 13.455 eleitores, número que aumentou para 50.638 nas legislativas do mesmo ano, e para 197.903 nas presidenciais de 2021, realizadas durante a pandemia de covid-19.
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
NACIONAL
TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.
De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.
“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.
Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.
“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.
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