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NACIONAL

100 PERSONALIDADES PEDEM AOS PARTIDOS POLÍTICOS A REVOGAÇÃO DA EUTANÁSIA

Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.

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Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos concorrentes às eleições legislativas, que assumam o compromisso de revogar a lei da eutanásia.

“A legalização do suicídio assistido ou da eutanásia ofende profundamente os princípios mais básicos da dignidade Humana e os fundamentos da nossa civilização. Ao graduar a proteção da vida humana em função de uma doença, nega-se o direito de todos a um Estado que cuida e não mata”, refere a carta aberta, a que a agência Lusa teve acesso.

Os signatários consideram que nos últimos tempos “se assiste a um degradar dos cuidados de saúde, incapazes de acudir, em especial, aos mais carenciados e desfavorecidos”, e acrescentam: “Apresenta-se, pois, o suicídio e a Eutanásia como solução para a falta de cuidados de Saúde (continuados, paliativos, primários, etc.)”.

Entre os signatários, figuram juízes e advogados como Afonso Teixeira de Mota e Rui Gomes da Silva, personalidades da área evangélica, arquitetos e engenheiros, economistas, entre os quais António Bagão Félix, e médicos como Isabel Galriça e Neto e João Queiroz e Melo.

Assinam ainda a missiva, responsáveis da Federação pela vida e suas associadas, professores universitários como João César das Neves e Teresa Nogueira Pinto, e o antigo líder do CDS/PP José Ribeiro e Castro.

A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, mas aguarda regulamentação, depois de o Governo do PS ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o executivo que sair das eleições de 10 de março de 2024.

As mais de 100 personalidades que subscrevem a carta lembram que os processos legislativos “que entre 2016 e 2023 correram na Assembleia da República” tiveram “diversas vicissitudes sendo rejeitados, um deles (em 2018) pelo Parlamento, e dois deles pelo Tribunal Constitucional por inconstitucionalidade, o quarto pelo veto Político do Presidente da República”.

Considerando que “só a prepotência de uma maioria conjuntural no Parlamento (agora dissolvido) ditou a aprovação desta lei”, os signatários referem que se manifestaram contra os diversos projetos-lei “todas as Ordens Profissionais consultadas, os seis ex-bastonários vivos da Ordem dos Médicos, os Conselhos Superiores do Ministério Público e da Magistratura, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida”.

A carta alude ainda ao facto da lei ter merecido críticas de um grupo representativo das principais confissões religiosas, profissionais de cuidados paliativos e cuidadores informais, bem como de ex-Presidentes da República vivos e ex-Chefes de Governo.

NACIONAL

PORTUGAL VAI SUSPENDER VENDA DE 111 MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

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Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

A lista, para Portugal, inclui 111 medicamentos de farmacêuticas como a Generis e a Sandoz, que terão se ser retirados ou cuja comercialização não deverá ser autorizada, tendo a decisão sido tomada pelo executivo comunitário após uma recomendação da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla inglesa).

Em causa está, segundo um comunicado do executivo comunitário, uma avaliação da EMA aos genéricos da Synapse, na sequência de um pedido da agência espanhola de medicamentos, que concluiu não haver dados ou estes serem insuficientes para “demonstrar a bioequivalência”, que acontece quando dois medicamentos libertam a mesma substância ativa no organismo ao mesmo ritmo e na mesma medida em condições semelhantes.

Bruxelas reforça que a EMA “estabeleceu que os testes efetuados pela Synapse Labs a estes medicamentos genéricos não cumpriam os requisitos rigorosos da UE para demonstrar que são equivalentes aos medicamentos de referência”.

Em acordo com os 27 Estados-membros, sublinha o comunicado, as autorizações nacionais de introdução no mercado serão suspensas até que os fabricantes possam fornecer dados válidos e fiáveis para demonstrar a equivalência, ou seja, “fornecer dados que demonstrem que os medicamentos genéricos libertam no organismo a mesma quantidade de substância ativa que os medicamentos de referência”.

A Lusa já questionou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) para obter mais informações, mas ainda não obteve resposta.

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NACIONAL

SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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