Os concorrentes com as licenças para a utilização de redes móveis da quinta geração (5G) podem ser beneficiados no concurso se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país, disse o ministro da Educação.
Tiago Brandão Rodrigues falava à agência Lusa a propósito do Dia da Internet Mais Segura, que se celebra hoje em mais de 150 países e que tem como tema este ano “Juntos por uma Internet melhor”.
“Na semana passada foi aprovada uma resolução do Conselho de Ministros para a atribuição das licenças para a quinta geração (5G) das comunicações móveis. Os concorrentes que acabarão por obter as licenças serão beneficiados se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país”, afirmou o governante.
Segundo o ministro, “à boleia do início do 5G é possível fazer com que todas as escolas públicas do país, mesmo as que nem agora têm muitas vezes 3G, possam ter nos próximos 18 meses o 4G”.
Tiago Brandão Rodrigues explicou que no procedimento de atribuição da banda do 5G, os licitantes que se comprometam a assegurar em período de 18 meses a cobertura em 4G da totalidade das escolas públicas de todos os níveis de ensino, serão beneficiados no concurso, designadamente através da definição de um coeficiente de majoração do valor das ofertas que surjam associadas a esse compromisso.
Por outro lado, uma parte das receitas deste leilão vai também para medidas destinadas a apoiar projetos para a transição e inclusão digitais, nomeadamente, no mundo da educação, adiantou o ministro.
Na segunda-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) admitiu que as licenças de 5G possam ser atribuídas antes de junho e considerou que Portugal vai cumprir a meta de uma cidade com quinta geração móvel até final do ano.
O plano de ação da Comissão Europeia, de setembro de 2016, confirmado pelo Conselho da União Europeia em dezembro de 2017, visa a implantação comercial de 5G em pelo menos uma grande cidade em todos os Estados-membros até o final de 2020.
Com a “atribuição das licenças, imediatamente a seguir a junho, ou antes”, Portugal poderá ter cidades 5G, admitiu o presidente da entidade reguladora.
O Governo português planeia, até final do ano, ter duas cidades, uma no litoral, com mais de 50 mil habitantes, e outra no interior, com cobertura de 5G, mas ainda não está definido quais são.
