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NACIONAL

SINDICATO DOS REGISTOS E NOTARIADO DIZ QUE FALTAM TRABALHADORES NAS CONSERVATÓRIAS

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) queixou-se hoje de “uma tremenda falta de recursos humanos” por não existirem admissões de novos trabalhadores “há 20 anos”, havendo marcações para o Cartão de Cidadão para setembro.

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O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) queixou-se hoje de “uma tremenda falta de recursos humanos” por não existirem admissões de novos trabalhadores “há 20 anos”, havendo marcações para o Cartão de Cidadão para setembro.

“O Balanço Social de 2019 do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), aprovado e publicado recentemente, revela a falta de 199 Conservadores e de 1.013 Oficiais de Registo. Esta falta de Conservadores e de Oficiais dos Registos é devida ao facto de estas carreiras não terem sido contempladas com a admissão de nenhum novo trabalhador desde há 20 anos”, afirma o sindicato em comunicado.

A estrutura sindical denuncia que “um pouco por todo o país, o agendamento para a emissão, renovação e entrega de cartão do cidadão está a ser feito em média para o mês de setembro” e que “há serviços de registo cujo agendamento ainda pode ser efetuado para agosto (muito poucos) e outros já o estão a fazer para outubro, novembro e até há quem o esteja a fazer para 2021.

Segundo um “cenário” traçado pelo sindicato, em 31 de dezembro de 2001 existiam 6.103 efetivos, incluindo 821 Conservadores e 5.282 Oficiais dos Registos, enquanto em 31 de dezembro de 2019 havia 4.293 efetivos – 571 Conservadores e 3.722 Oficiais de Registo.

“Atualmente há menos 1.810 efetivos – menos 250 Conservadores e menos 1.560 Oficiais de Registo”, afirma o sindicato.

O STRN, queixa-se que, apesar deste problema, “a ministra da Justiça não reconhece a necessidade de abrir concurso externo para a admissão de novos trabalhadores” e adverte que “o que está em causa é que tipo de serviço se pretende prestar aos cidadãos, bem como, a sustentabilidade do próprio setor dos registos e do seu impacto na sociedade”.

Se as medidas que o Governo implementou (pedido de cartão do cidadão online e por SMS) retiraram alguma pressão no atendimento (mas não a suficiente pois continua a haver muita procura presencial) fez com que a pressão para a entrega de cartões disparasse”, aponta o STRN.

“Mas mesmo após aquelas medidas, a falta de recursos humanos ainda continua a ser enorme – mais de 30% -, o que acrescido ao facto de uma grande parte dos trabalhadores estar afeta aos serviços do Cartão do Cidadão, concorre para que fiquem prejudicadas as outras valências, não havendo capacidade instalada para dar resposta à grande procura (…)”, refere.

Acresce, segundo o sindicato, que “continuam com atrasos nas Conservatórias nas diversas valências registais e há mais de 100 mil pedidos de atribuição de nacionalidade por analisar e qualificar, sendo este outro dos graves problemas que o setor está a atravessar”.

“A senhora ministra da Justiça nunca quis saber do nosso setor e apenas lhe interessa a receita que este arrecada, não atacou positivamente os problemas estruturais que assolam o setor, tendo até piorado alguns com as suas decisões. O que se tem visto é a aplicação de meros placebos que por ora, apenas conseguem encobrir aqueles problemas por mais algum tempo (…), mas eles continuam lá e, muito em breve, virão com mais força do que nunca, conforme temos alertado”, argumenta o sindicato.

A estrutura sindical considera que “os cidadãos utentes dos Serviços de Registo mereciam que o Governo os respeitasse mais, através da implementação das condições necessárias para que lhes seja prestado um serviço com a qualidade e a celeridade adequada às taxas que pagam e que têm servido para custear a quase totalidade do funcionamento de todo o Ministério da Justiça”.

A concluir, o sindicato aponta que “é urgente recrutar novos Conservadores e Oficiais de Registo, pelo menos, o que o próprio IRN identifica no Balanço Social de 2019”.

O STRN, fundado em 1975 conta com a filiação de cerca de 90% dos efetivos do setor (cerca de 5.000 funcionários).

NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

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As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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