O Governo e os aliados parlamentares estão a negociar uma descida dos impostos para os trabalhadores que passam recibos verdes, com o intuito de alargar a isenção de IRS também aos trabalhadores independentes.
A notícia é avançada pelo Observador que salienta que os rendimentos obtidos por via de recibos verdes até aos 632 euros mensais também poderão vir a beneficiar da isenção do IRS.
A medida está ainda em negociações entre o Governo e Bloco de Esquerda e PCP, mas poderá já ser incluída no Orçamento de Estado do próximo ano.
O objectivo é aplicar ao trabalho independente o mesmo princípio do “mínimo de existência” que é utilizado na isenção de IRS para os trabalhadores dependentes com menores rendimentos e as pensões mais baixas.
Actualmente, um trabalhador independente que ganhe 8.500 euros anuais paga cerca de 675 euros de IRS. Com a medida que está em preparação, ficará isento do pagamento do imposto.
O Observador refere que o Governo pretende que o chamado “mínimo de existência”, o valor do rendimento que os trabalhadores têm que ter após o pagamento dos impostos, deixe de estar agregado ao salário mínimo nacional, mas passe a estar ligado ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Assim, subiria dos 8.500 euros actuais para os 8.846 euros, ou seja, 1,5 vezes o IAS em termos anuais, sendo a isenção de IRS alargada também aos recibos verdes.
