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NACIONAL

GUARDAS PRISIONAIS ENTRARAM EM GREVE

Em causa está o pagamento imediato do subsídio de turno/soturno e o problema da escala/horário de trabalho levou o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) a iniciar hoje uma greve nacional que se prolonga até à próxima sexta-feira.

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A greve principiou às 00:00 de hoje e termina às 23:59 de sexta-feira, segundo o aviso prévio enviado hoje ao primeiro-ministro e à ministra da Justiça e diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, entre outras entidades.

Contactado pela agência Lusa, Jorge Alves, presidente do SNCGP, disse ainda não dispor de dados sobre a adesão à greve, mas expressou o descontentamento dos guardas prisionais pela não implementação da escala de trabalho proposta pelo sindicato.

De acordo com o mesmo dirigente sindical, o SNCGP “não chegou a acordo” sobre a questão da escala/horário de trabalho, apesar de, no final da semana passada, ter sido avançado pelos serviços prisionais que a matéria já tinha sido devidamente negociada.

Além do problema do horário de trabalho, o SNCGP exige a alteração da tabela remuneratória conforme equiparação à Polícia de Segurança Pública (PSP) e exige o pagamento imediato do subsídio de turno/noturno.

Outra das razões que levaram os guardas prisionais a marcar a greve nacional de cinco dias foi a questão da promoção dos guardas principais, cuja negociação, segundo Jorge Alves, decorre há quase um ano sem estar concluída.

O sindicato diz ainda ter realizado esta greve contra “a postura e a prepotência da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeadamente na pessoa do diretor-geral (Celso Manata) para com o corpo da guarda prisional”.

Este último diferendo, explicou Jorge Alves, tem a ver com “o peso disciplinar e com as ameaças” feitas aos guardas prisionais de que serão sancionados disciplinarmente se durante a greve não deixarem entrar viaturas nos estabelecimentos prisionais.

Prende-se ainda, adiantou, com o facto de o diretor-geral acusar os guardas prisionais de “falhas graves de segurança” e não apontar a falta de meios humanos e de equipamentos para assegurar essa mesma segurança nas prisões.

NACIONAL

CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

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O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

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As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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