A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 448,9 milhões de euros (+2,5%) até junho, face ao período homólogo, impulsionada, em parte, pela subida de 4,4% da receita líquida do IVA, divulgou hoje a DGO.
“Até junho de 2018, a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 448,9 milhões de euros (+2,5%) face ao período homólogo. Tal como referido na síntese referente ao mês de maio, a redução da receita fiscal líquida verificada no mês anterior decorria de uma alteração no padrão intra-anual, decorrente da prorrogação do prazo de entrega das declarações do Modelo 22 (e, inerentemente, da autoliquidação e pagamento do IRC) de maio para junho”, lê-se na síntese de execução orçamental publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com o documento, os impostos indiretos registaram um aumento de 4,4%, essencialmente justificado pelo “comportamento favorável” do IVA (+4,4%), do Imposto sobre o Tabaco (+6%) e do Imposto de Selo (+5,3%).
Já os impostos diretos recuaram 0,6% devido a ligeiras reduções da receita de IRS (-0,3%) e IRC (-1,1%).
Nos primeiros seis meses do ano, os pagamentos de autoliquidação de IRC apresentam uma variação acumulada negativa de 70 milhões de euros, “em linha com a previsão de redução desta receita deste imposto refletida no Orçamento do Estado”.
Por sua vez, no que respeita exclusivamente à campanha do IRS, até ao final de junho, foram emitidos reembolsos “167 milhões de euros acima do homólogo de 2017”.
No entanto, o valor das notas de cobrança é superior em 192 milhões de euros ao registado no mesmo período do ano anterior.
LUSA
