NACIONAL
ENFERMEIROS INICIAM A 10 DE OUTUBRO UMA NOVA GREVE
Os enfermeiros iniciam na quarta-feira uma greve de seis dias para exigir ao Governo a apresentação de uma nova proposta negocial sobre a carreira de enfermagem, cuja negociação deveria ter terminado em junho.
Os enfermeiros iniciam na quarta-feira uma greve de seis dias para exigir ao Governo a apresentação de uma nova proposta negocial sobre a carreira de enfermagem, cuja negociação deveria ter terminado em junho.
Convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), a greve irá decorrer na quarta e quinta-feira e nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro, dia em que está marcada uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
A greve tem como “objetivo essencial” exigir ao Governo a apresentação de “uma proposta de carreira” que vá ao encontro das “expectativas dos enfermeiros”, disse hoje à agência Lusa Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
“Mas, mais do que isso, que vá ao encontro dos compromissos que foram assumidos por parte do Governo e do Ministério da Saúde no protocolo negocial que visava precisamente determinar quais as matrizes e em que moldes iria ser feita a valorização da carreira de enfermagem”, sublinhou a dirigente sindical.
O Governo adiou para sexta-feira a reunião que estava agendada para o passado dia 04 de outubro, não tendo, até ao momento, enviado qualquer nova proposta de carreira de enfermagem aos sindicatos, o que levou à manutenção da convocação da greve.
“Mantém-se tudo igual, nem poderia ser de outra forma. O Governo teve dez meses para apresentar uma proposta, quando esta negociação deveria ter terminado, de acordo com o compromisso também do Governo, no primeiro semestre deste ano”, salientou Guadalupe Simões.
“Já estamos no final do ano e a verdade é que o processo negocial ainda está à espera da proposta do Ministério da Saúde. Portanto, não poderíamos deixar de fazer esta greve com base numa reunião que foi agendada sabendo nós qual foi o percurso até aqui”, sustentou.
Sobre o propósito do adiamento da reunião, a sindicalista disse que, “o que se espera, é que seja com o objetivo de apresentar a proposta que materialize os compromissos que foram assumidos” pelo Governo.
Segundo o pré-aviso de greve, na quarta-feira a paralisação realiza-se exclusivamente nos hospitais (blocos operatórios e cirurgia de ambulatório) e na quinta-feira em todas as instituições de saúde do setor público que tenham enfermeiros ao serviço.
Os sindicatos exigem a revisão da carreira de enfermagem, a definição das condições de acesso às categorias, a grelha salarial, os princípios do sistema de avaliação do desempenho, do regime e organização do tempo de trabalho e as condições e critérios aplicáveis aos concursos.
Reivindicam, entre outras matérias, que a Carreira Especial de Enfermagem seja aplicável a todas as instituições do setor público/SNS e a todos os enfermeiros que nelas exercem independentemente da tipologia do contrato e que sejam consagradas as condições de acesso à aposentação voluntária dos enfermeiros e com direito à pensão completa sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade (base inicial para negociação).
LUSA
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
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