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ECONOMIA & FINANÇAS

RECEITA FISCAL AUMENTOU DOIS MIL MILHÕES ATÉ NOVEMBRO

O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2 mil milhões de euros do que no mesmo período do ano passado.

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O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2 mil milhões de euros do que no mesmo período do ano passado.

O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2,0 mil milhões de euros do que em igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O aumento de 5,4% da receita fiscal nestes 11 meses de 2018, acima do ritmo de crescimento da despesa (3,3%) não impediu que as contas públicas voltassem a registar défice, mas contribuiu para que o valor agora observado, de 624 milhões de euros, represente uma melhoria de 1,4 mil milhões de euros face ao período homólogo.

Segundo detalha a DGO, a receita fiscal registou um aumento de 2.025,8 milhões de euros, totalizando 39.831,1 milhões de euros em impostos até novembro. O crescimento da receita fiscal é maioritariamente explicado pelo comportamento do IVA, IRS e IRC — os três impostos mais relevantes em termos de receita.

Do lado dos impostos diretos, o IRC registou um acréscimo homólogo de 519,0 milhões de euros (11,3%), totalizando 5,1 mil milhões de euros. Entre janeiro e novembro, a receita do IRS ascendeu a 11,3 mil milhões de euros, o que reflete um aumento de 463,9 milhões de euros (4,3%) face ao mesmo período do ano passado.

A contribuir para a subida da receita do IRS está o efeito do pagamento das progressões na carreira dos funcionários públicos — que começaram a ser descongeladas de forma faseada em janeiro — e o pagamento de uma única vez do subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentação.

Recorde-se que este foi o primeiro ano, desde o início desta década, em que o 13.º mês foi processado integralmente num único pagamento. O efeito do subsídio de Natal ainda será sentido na receita fiscal de dezembro pelo facto de ser este o mês em que os pensionistas da Segurança Social o recebem.

Entre os impostos indiretos, o maior contributo para o aumento da receita fiscal veio do IVA, cuja receita aumentou 827,8 milhões de euros para os 15,6 mil milhões de euros.

O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) chegou a novembro com uma receita total de 3,1 mil milhões de euros, o que reflete um aumento homólogo de 53,4 milhões de euros — acima do valor homólogo que tinha sido observado em outubro.

O Imposto sobre Veículos (ISV) aumentou 2,0% por comparação com o registado no mesmo período de 2017, mas perdeu força face ao ritmo verificado no mês anterior.

Entre os vários impostos que contribuem para a receita fiscal do Estado, apenas o que incide sobre o tabaco continua com uma quebra homóloga, seguindo a linha que já se tinha observado em meses anteriores.

LUSA

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ECONOMIA & FINANÇAS

CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

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Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.

Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.

“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.

Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.

Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.

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RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

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A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.

Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.

Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.

Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.

Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.

No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.

No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.

Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.

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