O Grupo Anticontrafação apreendeu, em 2025, mais de 1,2 milhões de artigos contrafeitos e pirateados em Portugal, num valor superior a 27,6 milhões de euros. O balanço anual destaca a predominância de vestuário e o aumento da fiscalização no ambiente digital e no comércio eletrónico.
As autoridades que integram o Grupo Anti contrafação (GAC) apreenderam, durante o ano de 2025, um total de 1.232.522 produtos contrafeitos ou pirateados. De acordo com o relatório anual divulgado esta terça-feira, o valor comercial das mercadorias confiscadas ascende a 27.648.361,99 euros. As operações incidiram maioritariamente em feiras e mercados, resultando de um esforço conjunto entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a GNR e a PSP.
O vestuário e os acessórios de moda representaram a maior fatia das apreensões, com 575.559 unidades, o que corresponde a 48,2% do volume total. A este valor acrescem 331.709 artigos complementares, como etiquetas, embalagens e rótulos. O calçado e os acessórios de luxo, como relógios e malas, também registaram números significativos, totalizando cerca de 17% das intervenções. No setor da saúde, o controlo aduaneiro permitiu reter 276.326 unidades de medicamentos contrafeitos provenientes de compras efetuadas através da internet.
No domínio digital, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) instruiu mais de duas mil denúncias, confirmando a ilicitude em 81% dos casos. A pirataria de conteúdos audiovisuais, particularmente a transmissão ilegal de eventos desportivos em direto, motivou o bloqueio de 3.950 domínios. A ASAE, por sua vez, fiscalizou mais de dez mil sítios eletrónicos, instaurando 22 processos-crime por violação de direitos de propriedade industrial em plataformas de comércio eletrónico.
