DIREITOS DE AUTOR | RÁDIO REGIONAL

DECO DENUNCIA VIAGOGO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E ESPECULAÇÃO EM BILHETES

Rádio Regional22/10/202522/10/2025

A associação de defesa do consumidor, em conjunto com a organização europeia Euroconsumers, apresentou queixa contra a plataforma de revenda...

Agência Lusa20/12/202420/12/2024

A SIC e TVI foram condenadas a pagar à GDA — Gestão dos Direitos dos Artistas mais de cinco milhões...

Agência Lusa19/06/202320/06/2023

Os dois decretos-lei que transpõem as diretivas europeias de 2019 relativas a direitos de autor e conexos foram publicados em...

Agência Lusa16/03/202320/03/2023

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo...

Rádio Regional27/03/201911/04/2019

A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira...

Rádio Regional09/03/201817/04/2018

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) é contra a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento...