AUTORIDADES APREENDEM MAIS DE 1,2 MILHÕES DE ARTIGOS CONTRAFEITOS
O Grupo Anticontrafação apreendeu, em 2025, mais de 1,2 milhões de artigos contrafeitos e pirateados em Portugal, num valor superior...
DECO DENUNCIA VIAGOGO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E ESPECULAÇÃO EM BILHETES
A associação de defesa do consumidor, em conjunto com a organização europeia Euroconsumers, apresentou queixa contra a plataforma de revenda...
SIC E TVI CONDENADAS A PAGAR POR “DIREITOS” DOS ARTISTAS
A SIC e TVI foram condenadas a pagar à GDA — Gestão dos Direitos dos Artistas mais de cinco milhões...
DIRETIVAS SOBRE DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS PUBLICADAS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
Os dois decretos-lei que transpõem as diretivas europeias de 2019 relativas a direitos de autor e conexos foram publicados em...
MARCELO PROMULGOU OS ‘DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO DIGITAL’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo...
LEGISLAÇÃO: OS ‘DIREITOS DE AUTOR’ CHEGARAM À INTERNET
A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira...
SPA CONTESTA NOVA LEI QUE DESPENALIZA “VIOLAÇÃO DE DIREITOS”
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) é contra a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento...