DIREITOS DE AUTOR | RÁDIO REGIONAL

AUTORIDADES APREENDEM MAIS DE 1,2 MILHÕES DE ARTIGOS CONTRAFEITOS

Rádio Regional2026-07-082026-07-08

O Grupo Anticontrafação apreendeu, em 2025, mais de 1,2 milhões de artigos contrafeitos e pirateados em Portugal, num valor superior...

Rádio Regional2025-10-222025-10-22

A associação de defesa do consumidor, em conjunto com a organização europeia Euroconsumers, apresentou queixa contra a plataforma de revenda...

Agência Lusa2024-12-202024-12-20

A SIC e TVI foram condenadas a pagar à GDA — Gestão dos Direitos dos Artistas mais de cinco milhões...

Agência Lusa2023-06-192023-06-20

Os dois decretos-lei que transpõem as diretivas europeias de 2019 relativas a direitos de autor e conexos foram publicados em...

Agência Lusa2023-03-162023-03-20

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo...

Rádio Regional2019-03-272019-04-11

A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira...

Rádio Regional2018-03-092018-04-17

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) é contra a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento...