Ligue-se a nós

CIÊNCIA & TECNOLOGIA

MARCELO PROMULGA A ‘LEI DA CIENCIA’

O Presidente da República promulgou no domingo o diploma que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento, embora ressalvando que teria sido preferível submeter esta matéria a debate parlamentar.

Online há

em

O Presidente da República promulgou no domingo o diploma que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento, embora ressalvando que teria sido “preferível submeter esta matéria a debate parlamentar.

“Embora tivesse sido preferível submeter esta matéria a debate parlamentar, atendendo à sua relevância, ao teor do diploma e à audição que o precedeu, o Presidente da República promulgou o diploma que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento e demais intervenientes no sistema nacional de ciência e tecnologia, define os princípios gerais da respetiva avaliação e financiamento, e regula a valorização, acesso e divulgação do conhecimento”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.

A chamada “Lei da Ciência” foi aprovada pelo Governo em 21 de fevereiro e traduz-se na “revisão e modernização do regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação e desenvolvimento”.

Segundo era referido no comunicado do Conselho de Ministros, “o regime das instituições de I&D é atualizado e substituído por um regime de âmbito mais abrangente, aplicável ao setor da Ciência, que estabelece regras sobre a avaliação e o financiamento público de I&D, identifica as entidades que compõem o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e regula a rede Ciência Viva”.

O executivo notava ainda que o diploma vem “ao encontro das recomendações formuladas pela OCDE no seguimento da avaliação aos sistemas de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, realizada em 2016 e 2017″.

 

 

LUSA

JORNALONLINE
RÁDIO ONLINE
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
GIL VICENTE X FC PORTO




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
SC BRAGA X HOFFENHEIM




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
SC BRAGA X SPORTING CP




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
SC BRAGA X VITÓRIA SC




SINTONIZADOR RÁDIO REGIONAL

Nacional
Nacional
NacionalNacional
Nacional HDNacional HD
Vila Real 94.5 FMVila Real 94.5 FM
Chaves 100.2 FMChaves 100.2 FM
Bragança 91.5 FMBragança 91.5 FM
Mirandela 100.2 FMMirandela 100.2 FM

SINTONIZADOR RÁDIO 100%

Rádio 100% Portugal
Rádio 100% Portugal
Rádio 100% PortugalRádio 100% Portugal
Rádio 100% PopularRádio 100% Popular
Rádio 100% BrasilRádio 100% Brasil
Rádio 100% Love SongsRádio 100% Love Songs
Rádio 100% OldiesRádio 100% Oldies
Rádio 100% DanceRádio 100% Dance
Rádio 100% RockRádio 100% Rock
Rádio 100% InspirationRádio 100% Inspiration
Rádio 100% ClássicaRádio 100% Clássica
Rádio 100% LatinaRádio 100% Latina

FABIO NEURAL @ ENCODING


BRAGA BRAGANÇA CHAVES CIÊNCIA COVID-19 CRIME CRISE DESPORTO DESPORTO DIRETO ECONOMIA EDUCAÇÃO EMPRESAS FC PORTO FOGOS E INCÊNDIOS FUTEBOL GNR GOVERNO DE PORTUGAL GREVES GUERRA IMPOSTOS INTERNACIONAL IPMA JUSTIÇA LIGA DOS CAMPEÕES LISBOA METEOROLOGIA NACIONAL PANDEMIA POLÍCIA POLÍCIA JUDICIÁRIA POLÍTICA PORTO PORTUGAL PRIMEIRA LIGA REGIÃO NORTE REGIÕES RÚSSIA SAÚDE SC BRAGA SEGURANÇA SEGURANÇA RODOVIÁRIA SL BENFICA SPORTING CP TECNOLOGIA TRABALHO TRÁS-OS-MONTES TURISMO UCRÂNIA VILA REAL VÍDEOS