NACIONAL

GREVE NOS REGISTOS E NOTARIADO CHEGOU A 90% DE ADESÃO

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado registou hoje, no primeiro dia de greve do setor, uma adesão entre os 85% e os 90%, com a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos a referir valores acima dos 90% no continente.

Online há

5 anos atrás

12 de Agosto, 2019

A greve, de uma semana e que teve hoje início, foi marcada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registo (ASCR) após a aprovação pelo Governo do decreto-lei que procede à revisão do estatuto remuneratório dos trabalhadores destas carreiras especiais.

Em comunicado, o STRN sublinha que “10% a 15% dos trabalhadores não aderiram à greve para assegurar os serviços mínimos impostos pelo Governo – ilegalmente fixados por um acórdão, que se encontra em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa e que obteve já pronúncia favorável do Ministério Público”.

“A adesão massiva dos trabalhadores a este protesto deve-se ao facto de estarem bem conscientes dos atropelos aos seus direitos e às suas legítimas expectativas. Prevê-se que durante a semana e até ao último dia da greve (no sábado) os números de adesão permaneçam elevados (acima dos 80%)”, adiantou o sindicato.

A ASCR divulgou uma “adesão acima dos 90%” no continente e de 80% a 85% na Madeira.

Os dois sindicatos ressalvam que em muitos pontos do país existiram serviços completamente fechados, desde o litoral ao interior.

Para o STRN, a proposta de estatuto remuneratório para trabalhadores “que asseguram funções do Estado e que constituem uma mola dinamizadora de toda a economia e da verdadeira paz social e coesão territorial”, é um “ataque sem precedentes ao sistema registral português”, sendo também um “sinal muito claro” de que se pretende privatizar estes serviços, “uma vez que este setor arrecada 600 milhões de euros por ano”.

A ASCR alega que, além da questão remuneratória, faltam 1.500 trabalhadores qualificados e que a isenção e a independência da profissão estão em causa e que o sistema de registo e a segurança jurídica vão ser prejudicados, com consequências na sociedade e na economia.

A paralisação afeta o funcionamento das conservatórias e de outros balcões de atendimento dos serviços de registo o que levou o Governo a decretar serviços mínimos.

KeywordsASCR - ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE CONSERVADORES DOS REGISTOS GREVES STRN - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS REGISTOS E NOTARIADO

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NACIONAL

CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

Online há

3 horas atrás

6 de Maio, 2024

“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

Online há

9 horas atrás

6 de Maio, 2024

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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