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GAIA: AUTARCA DIZ QUE SÓ OS TRIBUNAIS PODEM TRAVAR OBRAS JUNTO AO DOURO

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse hoje que “provavelmente só o tribunal” poderá travar as operações urbanísticas que estão a nascer na marginal ribeirinha daquele concelho, dizendo-se “conformado”, mas “atento”.

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O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse hoje que “provavelmente só o tribunal” poderá travar as operações urbanísticas que estão a nascer na marginal ribeirinha daquele concelho, dizendo-se “conformado”, mas “atento”.

“Neste momento, conformado que estou, interessa-me fiscalizar. Se existirem outras entidades que estejam disponíveis para intervir, as portas estão abertas. Provavelmente só o tribunal, mas sinceramente parece-me difícil. Já foi reapreciado pela CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e por nós”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

Em causa estão três projetos conhecidos como Douro Habitat, Quinta Marques Gomes e Douro Atlantic Garden, localizados na marginal ribeirinha de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, perto do local onde durante anos se realizou o festival Marés Vivas.

Estes projetos que começaram a nascer na marginal têm motivado críticas e exposições pelo Bloco de Esquerda à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), bem como, descreveu à Lusa o autarca de Gaia, “uma onda de indignação” nas redes sociais e até a colocação de cartazes por iniciativa da autarquia junto às empreitadas.

“Loteamento aprovado em julho de 2007, com alteração em outubro de 2009. O presidente da Câmara Eduardo Vítor Rodrigues 2013 – (…)” – é o que se lê nos cartazes que foram colocados para, apontou o autarca, “esclarecer que a obra não é do seu mandato”.

“A minha angústia é, não estando de acordo, tenho que aceitar porque não há recursos para indemnizar. Só para esta fase que está em construção, a quantificação que fizemos foi de 50 milhões de euros de indemnização e falta o resto, o que aí vem”, referiu o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.

Sobre as operações urbanísticas, a primeira, conhecida como Douro Habitat, trata-se de um projeto promovido por uma gestora de fundos israelita, junto da Marina da Afurada.

Para este caso está prevista a construção de vários edifícios de habitação multifamiliar, com cércea máxima de cinco pisos acima da cota da soleira.

Quanto à Quinta Marques Gomes, o alvará de loteamento é de 2013 e a operação urbanística é promovida pelo Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imogestão, que foi detido pelo Grupo Mello.

O alvará emitido prevê a constituição de 136 lotes, com área superior a 200.000 metros quadrados e área total de construção acima do solo de cerca de 76.000 metros quadrados, sendo a cércea máxima de oito pisos acima da cota da soleira.

Por fim, a Douro Atlantic Garden, com alvará de loteamento de 2010, emitido em nome de Invesfundo III – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, fundo que pertenceu ao Grupo Espírito Santo, prevê a construção de cerca de 500 frações habitacionais num terreno de cerca de 150.000 metros quadrados, anteriormente ocupado por uma unidade de seca de bacalhau em Lavadores.

“Posso criticar a localização, mas todas as entidades deram parecer favorável. Os licenciamentos têm um problema. Olhamos para eles e perguntamos se respeitam a lei, respeitam o PDM [Plano Diretor Municipal], respeitam os pareceres das entidades? Se respeita está tudo bem, mas eu defendo que devíamos ter uma abordagem qualitativa aos projetos que estamos a licenciar. Há projetos que sendo legais, são maus”, disse o presidente da Câmara que, quando questionado sobre se este é um desses casos, frisou que não o aprovaria se pudesse.

“É um caso em que se eu fosse presidente de Câmara e tivesse este licenciamento em cima da mesa, sinceramente não licenciava e assumiria as consequências. Aquilo é o Algarve dos anos 80, um péssimo urbanismo em cima do mar, neste caso em cima do rio”, concluiu.

Sobre esta matéria, a agência Lusa solicitou hoje informações ao Ministério do Ambiente, mas até ao momento não obteve resposta.

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AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

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Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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