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NACIONAL

CENTRAIS A CARVÃO DE SINES E PEGO SÃO AS MAIS POLUENTES – ZERO

As centrais a carvão de Sines e Pego são as principais instalações emissoras de dióxido de carbono em Portugal, denunciou hoje a associação ambientalista Zero, a propósito do início, na segunda-feira, da cimeira sobre Alterações Climáticas, em Madrid.

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As centrais a carvão de Sines e Pego são as principais instalações emissoras de dióxido de carbono em Portugal, denunciou hoje a associação ambientalista Zero, a propósito do início, na segunda-feira, da cimeira sobre Alterações Climáticas, em Madrid.

De acordo com a Zero, as emissões destas centrais foram responsáveis por 15% do total de emissões de dióxido de carbono-equivalente (medida internacional que expressa a quantidade de gases de efeito estufa como dióxido de carbono) registadas em Portugal em 2017.

A situação mostra a urgência de substituir estas instalações por “centrais de ciclo combinado a gás natural”, numa primeira fase, e depois, “por fontes de energia limpa”, defende a associação em comunicado hoje divulgado, sublinhando a importância da concretização do anúncio do Governo de encerrar todas as centrais que recorrem a carvão até 2030.

A produção de eletricidade é responsável, em Portugal, segundo a Zero, por um quinto do total de emissões de gases, ocupando o topo da lista dos 10 maiores poluidores.

O terceiro lugar do ‘ranking’ é ocupado pela refinaria de petróleo de Sines, indústria que volta à lista, com o oitavo posto a ser ocupado pela refinaria do Porto.

A refinação de petróleo e “a produção de cimento com a quinta, sexta e nona posição, mostram como estes setores, a par da produção de eletricidade, são responsáveis por uma considerável percentagem de emissões no país”, aponta a Zero.

Embora não faça parte da lista das 10 instalações que emitem mais gases com efeito de estufa, a associação ambientalista alerta também para a poluição causada pela TAP.

De acordo com a associação, a empresa aumentou em 12,6% as suas emissões de 2017 para 2018, mostrando uma tendência contrária às das unidades industriais que, apesar de mais poluentes, apresentaram reduções de emissões a partir de 2018.

“A Zero tem vindo a alertar para a subida de emissões no setor de aviação” já que, “apesar de não se tratar de uma unidade industrial, as companhias de aviação estão incluídas no comércio europeu de licenças de emissão”.

De acordo com a associação, a TAP ocupava, em 2017, a oitava posição entre os maiores emissores de gases, “com 1,2 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono”.

Este valor representa um crescimento de “13% para 1,4 milhões em 2018”, alertou, lembrando que “a aviação é um setor extremamente beneficiado pela isenção de impostos como o IVA (bilhetes e combustível) e imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), contrariando as reduções de emissões que outros setores apresentam”.

A Zero nota ainda, no mesmo comunicado, que, este ano, as emissões da produção de eletricidade “deverão sofrer uma forte redução”, com as emissões associadas ao uso do carvão a caírem para metade.

“Apesar de uma significativa redução da produção da grande hidroelétrica (barragens) na ordem dos 40% e da manutenção da produção de outras fontes renováveis, o decréscimo de emissões nestes 10 meses do ano foi já de 3,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono”, refere a Zero, citando dados das Redes Energéticas Nacionais das diferentes fontes de produção de eletricidade entre janeiro e outubro de 2019 e o período homólogo do ano passado.

“Com a queda de produção das duas centrais de carvão quase para metade, as emissões totais associadas à produção de eletricidade caíram aproximadamente 37%”, congratula-se a associação ambientalista.

Esta diminuição, explica, resulta “da relação entre os preços do carvão e do gás natural”, mas sobretudo “do elevado preço das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, acrescido da taxa nacional de carbono e do imposto sobre combustíveis fósseis que começaram a ser aplicados em 2018 de forma crescente”.

Milhares de especialistas e decisores políticos reúnem-se na próxima semana em Madrid na 25.ª reunião da ONU sobre as alterações climáticas, a COP25.

As alterações climáticas são, segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, o maior problema da humanidade, e vão afetar dramaticamente o futuro se nada de substancial for feito.

As emissões de gases com efeito de estufa, que os países tentaram controlar no Acordo de Paris de 2015, mas que continuam a aumentar, estão já a afetar o clima e a natureza das mais diversas formas, segundo os cientistas.

Num evento lateral integrado no programa da COP25, que tem fim marcado para dia 12 de dezembro, Portugal vai voltar a apresentar o seu Roteiro e o Pacto de Financiamento Sustentável, “assinado pelas 16 mais importantes instituições financeiras” nacionais, incluindo a banca, seguradoras e entidades reguladoras.

Para que Portugal produza tanto dióxido de carbono como o que as suas florestas têm capacidade para absorver “vai ter que se investir mais dois mil milhões de euros por ano do que seria expectável”, afirmou o ministro do Ambiente numa entrevista à Lusa divulgada hoje, indicando que 85% desse dinheiro virá das famílias e das empresas.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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