Ligue-se a nós

NACIONAL

CINCO PARTIDOS QUEREM REVOGAR NOVAS REGRAS DAS PPP – ‘CHUMBO’ QUASE CERTO

Cinco partidos pedem hoje a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que alterou o regime das Parcerias Público-Privadas, casos do PSD, PCP, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, de acordo com o guião de votações distribuído no parlamento.

Online há

em

Cinco partidos pedem hoje a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que alterou o regime das Parcerias Público-Privadas, casos do PSD, PCP, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, de acordo com o guião de votações distribuído no parlamento.

Se todos os partidos que pedem a revogação do diploma votarem a favor das iniciativas das outras forças políticas, somam 96 votos, a que se juntam os 19 do BE, que já disse que apoiaria todas as iniciativas, totalizando 115, o que torna quase certa a aprovação das cessações de vigência, ou seja, o ‘chumbo’ do decreto-lei em vigor desde dezembro.

O PS tem 108 parlamentares, pelo que precisaria dos votos favoráveis dos cinco deputados do CDS – que também é crítico do diploma e propõe alterações ao texto -, do Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira para ‘empatar’ a votação.

De acordo com o Regimento do parlamento, se for aprovada alguma cessão de vigência, o decreto-lei deixará de vigorar no dia da publicação da resolução de cessação de vigência no Diário da República, não podendo voltar a ser publicado no decurso da mesma sessão legislativa.

Nesse caso, manter-se-iam em vigor as anteriores regras aplicáveis ao regime das PPP, que datam de 2012.

O decreto-lei em causa entrou em vigor em dezembro do ano passado e determina, entre outras alterações, que a decisão de contratar PPP passe a ser tomada por resolução do Conselho de Ministros, em vez de pelos ministros das Finanças e da tutela respetiva a que se referia anteriormente, como acontecia antes.

O novo decreto-lei exclui ainda as autarquias, Regiões Autónomas e políticas de habitação do regime das PPP e responsabiliza o Conselho de Ministros pela fixação dos critérios para o lançamento de novas parcerias, que anteriormente estavam definidos na legislação.

JORNALONLINE
RÁDIO ONLINE
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
GIL VICENTE X FC PORTO




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
SC BRAGA X HOFFENHEIM




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
SC BRAGA X SPORTING CP




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
SC BRAGA X VITÓRIA SC




SINTONIZADOR RÁDIO REGIONAL

Nacional
Nacional
NacionalNacional
Nacional HDNacional HD
Vila Real 94.5 FMVila Real 94.5 FM
Chaves 100.2 FMChaves 100.2 FM
Bragança 91.5 FMBragança 91.5 FM
Mirandela 100.2 FMMirandela 100.2 FM

SINTONIZADOR RÁDIO 100%

Rádio 100% Portugal
Rádio 100% Portugal
Rádio 100% PortugalRádio 100% Portugal
Rádio 100% PopularRádio 100% Popular
Rádio 100% BrasilRádio 100% Brasil
Rádio 100% Love SongsRádio 100% Love Songs
Rádio 100% OldiesRádio 100% Oldies
Rádio 100% DanceRádio 100% Dance
Rádio 100% RockRádio 100% Rock
Rádio 100% InspirationRádio 100% Inspiration
Rádio 100% ClássicaRádio 100% Clássica
Rádio 100% LatinaRádio 100% Latina

FABIO NEURAL @ ENCODING


BRAGA BRAGANÇA CHAVES CIÊNCIA COVID-19 CRIME CRISE DESPORTO DESPORTO DIRETO ECONOMIA EDUCAÇÃO EMPRESAS FC PORTO FOGOS E INCÊNDIOS FUTEBOL GNR GOVERNO DE PORTUGAL GREVES GUERRA IMPOSTOS INTERNACIONAL IPMA JUSTIÇA LIGA DOS CAMPEÕES LISBOA METEOROLOGIA NACIONAL PANDEMIA POLÍCIA POLÍCIA JUDICIÁRIA POLÍTICA PORTO PORTUGAL PRIMEIRA LIGA REGIÃO NORTE REGIÕES RÚSSIA SAÚDE SC BRAGA SEGURANÇA SEGURANÇA RODOVIÁRIA SL BENFICA SPORTING CP TECNOLOGIA TRABALHO TRÁS-OS-MONTES TURISMO UCRÂNIA VILA REAL VÍDEOS