NACIONAL

PAN PREOCUPADO COM A CRISE DE ‘ALGUMA’ COMUNICAÇÃO SOCIAL

O PAN manifestou-se hoje “muito preocupado” com a “situação gravosa” que a comunicação social atravessa e questionou o Governo sobre a aplicação do regime de ‘lay-off’ neste setor.

Online há

5 anos atrás

28 de Abril, 2020

O PAN manifestou-se hoje “muito preocupado” com a “situação gravosa” que a comunicação social atravessa e questionou o Governo sobre a aplicação do regime de ‘lay-off’ neste setor.

Em comunicado, o PAN afirma ter estado reunido na segunda-feira com o Sindicato dos Jornalistas e, na sequência desse encontro, endereçou “uma pergunta dirigida à ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, sobre a aplicação do regime de ‘lay-off’ no setor da comunicação social”, uma situação que “muito preocupa” o partido.

Pede a estes dois ministérios que esclareçam “não só os reais números da aplicação do regime de ‘lay-off’ neste setor, mas particularmente se há casos de empresas do setor que já fecharam portas ou em risco de o fazer, quantos despedimentos já se verificaram e, entre outros aspetos a clarificar, como está a ter lugar o processamento da medida referente aos 15 milhões de euros a alocar ao setor”.

No texto, o PAN assinala que “têm sido veiculadas notícias sobre a ‘dispensa’ de centenas de profissionais deste setor nas últimas semanas, no atual contexto de estado de emergência face ao surto epidemiológico da covid-19 em Portugal”.

“Notícias recentemente veiculadas dão nota, a título meramente exemplificativo, que num dos diários desportivos publicados em Portugal são pelo menos 50 trabalhadores nessa situação, num dos jornais económicos com edição ‘online’ serão quatro os jornalistas nessa situação enquanto que os restantes se encontrarão com o horário e salário reduzidos em 25% e, no seio de um grande grupo detentor de vários títulos, o número de profissionais nesta situação ascenderá aos cerca de 540”, elenca o partido.

Citada no comunicado, a deputada Cristina Rodrigues diz que os parlamentares do PAN estão “muito preocupados com a situação gravosa em que se encontra este setor” mesmo apesar de, em meados de abril, a ministra da Cultura ter anunciado “a alocação de 15 milhões de euros para a compra de publicidade institucional no âmbito das medidas de emergência para mitigar o impacto da pandemia de covid-19 no setor da comunicação social”.

“Para além desta intenção anunciada, nada mais se conhece quanto à data e forma da sua operacionalização”, critica.

Portugal contabiliza 928 mortos associados à covid-19 em 24.027 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado na segunda-feira.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo já anunciou a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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