REGIÕES
ALFANDEGA DA FÉ: LEI DOS METADADOS ILIBA BOMBEIRO ACUSADO DE 18 INCÊNDIOS
Um antigo bombeiro de Alfândega da Fé foi hoje ilibado pela Lei dos metadados, que deixou o tribunal sem provas contra o homem acusado de ter ateado 18 fogos neste concelho do distrito de Bragança.

Um antigo bombeiro de Alfândega da Fé foi hoje ilibado pela Lei dos metadados, que deixou o tribunal sem provas contra o homem acusado de ter ateado 18 fogos neste concelho do distrito de Bragança.
A declaração de inconstitucionalidade da lei, em 2022, não permite o acesso aos metadados da localização do telemóvel do acusado próximo dos locais dos fogos e que eram a base da acusação do Ministério Público, datada da 2020.
A Lei dos metadados, entretanto declarada inconstitucional, não permite, como disse o juiz na leitura do acórdão, “usar essa prova” e sem esta, toda a restante prova “é muito circunstancial”.
Para o tribunal, “seria temerário estar a condenar com base” em declarações de testemunhas como “via a carrinha a passar” ou “vi o senhor a passar perto de minha casa”.
O tribunal decidiu, por isso, absolver o arguido, apesar de este ter admitido perante o comandante dos bombeiros de Alfândega da Fé que o fez, mas o coletivo ficou sem “critério para apurar quais” os que terá ateado.
O antigo bombeiro, de 43 anos, estava acusado de atear 18 incêndios florestais neste concelho do distrito de Bragança e de causar prejuízos na ordem dos 270 mil euros.
O homem era voluntário na corporação de Alfândega da Fé, onde exercia funções de chefia, e foi detido em setembro de 2019 pela Polícia Judiciária.
Na acusação, o Ministério Público entendeu haver indícios de que o arguido “decidiu atear incêndios a terrenos florestais e agrícolas, sabendo que seriam combatidos pela corporação de bombeiros de que fazia parte, para poder evidenciar-se nesse combate, nomeadamente pelo exercício das referidas funções de chefia, e assim progredir hierarquicamente”.
Segundo a acusação, entre 14 de maio e 02 de setembro de 2019, o bombeiro terá dado início “a 18 incêndios florestais em diversos locais do concelho de Alfândega da Fé, provocando prejuízos nunca inferiores a 270.000 euros”.
Deste valor, o Ministério Público especifica que “pelo menos 74.826 são relativos às despesas com dispositivo e meios de combate às chamas, suportadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil”.
A acusação descreve que o arguido “usou para atear as chamas, além do mais, engenhos incendiários de combustão lenta, alguns dos quais providos de cogumelos secos, de origem vegetal, e enxofre”.
O mesmo homem foi, entretanto, indiciado num outro processo, em que é suspeito de abuso sexual de menores na escola onde era funcionário, também em Alfândega da Fé.

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CASTRO MARIM: ÁGUA POTÁVEL CHEGARÁ A TODAS AS ALDEIAS ATÉ 2025
O presidente da Câmara de Castro Marim estimou que as obras para levar água potável domiciliária a todas as povoações dispersas do concelho estarão concluídas até terminar o seu terceiro e último o mandato, em 2025.

O presidente da Câmara de Castro Marim estimou que as obras para levar água potável domiciliária a todas as povoações dispersas do concelho estarão concluídas até terminar o seu terceiro e último o mandato, em 2025.
Francisco Amaral (PSD) disse à agência Lusa que, após tomar posse em Castro Marim, em 2013, apercebeu-se que ainda “havia 57 montes que nem sequer tinham água potável” e onde o “abastecimento era feito através de furos não potáveis”, faltando agora fazer a ligação a “meia dúzia” de aldeias, que no verão nem tinham água, porque os furos ficavam secos.
O autarca lembrou as “dificuldades” sentidas ao longo da sua presidência, primeiro com uma oposição interna que levaria à cisão com o PSD e posterior candidatura independente do seu antecessor no cargo, José Estevens, e depois com uma maioria relativa que foi bloqueada pela oposição e que tornou a ação do executivo difícil, contou.
O presidente da Câmara de Castro Marim disse que foi possível, contudo, “dar a volta à situação”, após umas eleições intercalares que devolveram ao PSD a maioria absoluta perdida e permitiram ao executivo começar a desenvolver projetos como o fornecimento de água potável aos 57 montes sem acesso a esse bem essencial.
Questionado pela Lusa sobre se o trabalho de distribuição de água nas aldeias dispersas vai estar concluído até ao final do seu mandato, em 2025, Francisco Amaral respondeu que sim e indicou que as obras estão a chegar agora às povoações de Matos e Pisa Barro.
“Estou convencido de que falta uma meia dúzia delas [povoações]. Há uma que preocupa muito, que é um monte de mais dimensão, a Cortelha, mas já encontrámos uma solução técnica e, em princípio, irá para concurso de obra dentro de pouco tempo”, referiu o presidente da Câmara de Castro Marim.
Na área económica, o autarca destacou a importância da criação de quatro novos empreendimentos turísticos, com hotéis de cinco estrelas, que foram “desbloqueados após uma vintena de anos parados” por causa da crise financeira e serão “uma garantia de futuro”, criando “centenas de postos de trabalho com alguma qualificação”.
Um deles localiza-se no litoral (Verde Lago) e três junto ao rio Guadiana (Quinta do Vale, Corte Velho e Almada D’ouro), precisou Francisco Amaral, frisando que o primeiro, situado entre Praia Verde e Altura, é o que está mais avançado e poderá estar executado dentro de dois anos.
Sobre as razões que levaram à demora de cerca de duas décadas no desenvolvimento destes projetos, o autarca considerou que “a crise financeira que aconteceu em 2007 fez com que, de algum modo, esses empreendimentos parassem todos por completo”, mas relevou o facto de esses obstáculos terem sido ultrapassados e os projetos estarem “finalmente a avançar”.
Francisco Amaral destacou ainda que os empreendimentos estão a ser desenvolvidos em consonância com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que pertence à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Por outro lado, o autarca responsabilizou os mecanismos de ordenamento do território e a novas leis da “suposta defesa da floresta” como os principais causadores de despovoamento e desertificação no interior do país.
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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO
Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.
De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.
O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.
Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.
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