REGIÕES
ALFÂNDEGA DA FÉ RECUPERA DA ‘ROTURA FINANCEIRA’
A presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, informou hoje que o município transmontano saiu da rutura financeira em que se encontrava há uma década e que o colocou entre os mais endividados de Portugal.
As contas da autarquia atingiram o rácio que as colocam abaixo do limiar do excesso de endividamento fixada na lei, passando de um valor superior a 400%, em 2009 para 229%, em 2018.
“Entramos na forma menos gravosa de excesso de endividamento”, resumiu a autarca. A Lei das Finanças Locais determina que um município entra em rutura financeira quando apresenta um rácio de dívida superior a 300% ou, noutra medida, um índice da dívida superior a três por cento. Segundo a mesma lei, um município está em equilíbrio financeiro com um rácio de 150% ou um índice de 1,5%.
A presidente socialista assumiu o cargo, pela primeira vez, em 2009, e recorda que herdou do PSD uma Câmara “em rutura financeira, “com um rácio da divida que chegou aos 400% e com um prazo médio de pagamento de 919 dias”.
Alfândega da Fé apresentava então o mais alto prazo de pagamento dos municípios portugueses de acordo com a Direção Geral da Administração Local (DGAL) e encontrava-se entre os mais endividados de Portugal.
A autarquia recorreu a vários programas nacionais de saneamento financeiro e “tem vindo a reduzir a dívida de forma sustentada”, com um decréscimo de seis milhões de euros, passando de 23 milhões, em 2009, para 17 milhões, em 2018.
O prazo médio de pagamento a fornecedores passou, segundo os dados municipais, de mais de 900 dias, em 2009, para20 dias, em 2018.
“Deixamos de estar em rutura financeira e entramos na forma menos gravosa de excesso de endividamento podendo, a partir deste ano de 2019, começar a diminuir os impostos municipais”, antecipa a presidente.
Berta Nunes promete descidas “em particular do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e da derrama (aplicada às empresas”, que, nos últimos anos Alfândega da Fé foi obrigada a manter na taxa máxima por o município se estar em rutura financeira.
A autarca realçou ainda que esta evolução ocorreu “sem deixar de investir e aproveitar todos os fundos comunitários” e agradece a todos os colaboradores e fornecedores que, com a liderança do executivo, “passaram por estes momentos difíceis”.
LUSA
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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