As contas da autarquia atingiram o rácio que as colocam abaixo do limiar do excesso de endividamento fixada na lei, passando de um valor superior a 400%, em 2009 para 229%, em 2018.

“Entramos na forma menos gravosa de excesso de endividamento”, resumiu a autarca. A Lei das Finanças Locais determina que um município entra em rutura financeira quando apresenta um rácio de dívida superior a 300% ou, noutra medida, um índice da dívida superior a três por cento. Segundo a mesma lei, um município está em equilíbrio financeiro com um rácio de 150% ou um índice de 1,5%.

A presidente socialista assumiu o cargo, pela primeira vez, em 2009, e recorda que herdou do PSD uma Câmara “em rutura financeira, “com um rácio da divida que chegou aos 400% e com um prazo médio de pagamento de 919 dias”.

Alfândega da Fé apresentava então o mais alto prazo de pagamento dos municípios portugueses de acordo com a Direção Geral da Administração Local (DGAL) e encontrava-se entre os mais endividados de Portugal.

A autarquia recorreu a vários programas nacionais de saneamento financeiro e “tem vindo a reduzir a dívida de forma sustentada”, com um decréscimo de seis milhões de euros, passando de 23 milhões, em 2009, para 17 milhões, em 2018.

O prazo médio de pagamento a fornecedores passou, segundo os dados municipais, de mais de 900 dias, em 2009, para20 dias, em 2018.

“Deixamos de estar em rutura financeira e entramos na forma menos gravosa de excesso de endividamento podendo, a partir deste ano de 2019, começar a diminuir os impostos municipais”, antecipa a presidente.

Berta Nunes promete descidas “em particular do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e da derrama (aplicada às empresas”, que, nos últimos anos Alfândega da Fé foi obrigada a manter na taxa máxima por o município se estar em rutura financeira.

A autarca realçou ainda que esta evolução ocorreu “sem deixar de investir e aproveitar todos os fundos comunitários” e agradece a todos os colaboradores e fornecedores que, com a liderança do executivo, “passaram por estes momentos difíceis”.

LUSA