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ALTO MINHO: FALTA DE CHUVA ATÉ FINAL DE AGOSTO AMEAÇA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho alertou hoje que se não chover até final de agosto o abastecimento de água às populações das zonas de montanha fica comprometido face à seca severa que a região enfrenta.

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O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho alertou hoje que se não chover até final de agosto o abastecimento de água às populações das zonas de montanha fica comprometido face à seca severa que a região enfrenta.

“Estamos no princípio de agosto e sabemos que se continuar toda esta situação de seca, que é previsível que continue, e se não acautelarmos junto dos munícipes uma atitude de grande responsabilidade no consumo de água, podemos ter problemas muito graves no final do mês de agosto. Problemas, porventura, mais graves ainda no mês de setembro e no de outubro”, afirmou aos jornalistas, numa conferência de imprensa que decorreu na sede da CIM do Alto Minho, em Ponte de Lima, Manoel Batista.

O encontro com os jornalistas decorreu após uma reunião, que começou com uma hora de atraso, entre a CIM do Alto Minho e o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Ao contrário do que estava inicialmente previsto, Pimenta Machado não marcou presença na conferência de imprensa.

Segundo informação avançada por fonte da CIM do Alto Minho, Pimenta Machado remeteu declarações sobre a situação de seca que atinge o país para o próximo dia 24, após reuniões com a tutela.

Já Manoel Batista, que é também presidente da Câmara de Melgaço, realçou que o distrito de Viana do Castelo vive um “cenário delicado de seca severa que pode pôr em risco o fornecimento de agua às populações”, destacando as aldeias de montanha, “algumas das quais já estão a ser apoiadas pelos municípios, através das corporações de bombeiros locais, para colocar águas nos reservatórios, uma vez que as captações não conseguem dar resposta às necessidades”.

“As zonas mais preocupantes são as de montanha. Aldeias que têm sistemas próprios, que não estão ligados em rede a sistemas mais abrangentes. Essas aldeias poderão ser as mais vulneráveis porque as captações e os furos estão a perder caudal”, referiu.

Manoel Batista adiantou que, nestas zonas de montanha, o abastecimento de água, através das corporações de bombeiros, “não é uma novidade, mas este ano começou mais cedo e de forma mais intensa”.

“Os técnicos que nos acompanham referiram que em meados de julho tínhamos caudais nas nossas captações que habitualmente só se registam em meados ou finais de agosto. É essa a realidade que temos. É natural que esses sistemas sejam os mais vulneráveis, mas são também esses os que estão a ser mais atendidos pelos vários municípios e pela empresa Águas do Alto Minho (ADAM)”, disse.

No imediato, disse o autarca socialista, a CIM do Alto Minho “vai continuar a apostar na sensibilização da população para que assuma atitudes de grande responsabilidade” no que diz respeito ao consumo de água, e assegurou não estarem descartadas “medidas mais extremas” para acautelar o abastecimento público.

“Tendencialmente, agosto é um mês sem chuva. Dizem-nos também que setembro será um mês sem chuva. Poderá cair alguma chuva, mas muito limitada. Não queremos dramatizar, estes cenários são realistas”, disse, referindo-se à tomada de “medidas mais drásticas”, apontando como exemplo alguns municípios da Galiza que já estão a efetuar cortes no abastecimento de água em períodos do dia.

A situação “não aconteceu no Alto Minho e, só em última análise poderá haver alguma medida mais grave, no sentido do controlo no abastecimento de água”.

“Neste momento, essa situação não está em cima da mesa porque temos conseguido responder às necessidades. Será uma situação extrema. No limite. É uma medida que não podemos deixar de colocar em cima da mesa”, frisou.

Manoel Batista adiantou que os dez concelhos que integram a CIM do Alto Minho vão “trabalhar de forma intensa para continuar a dar resposta às necessidades das populações”, através de campanhas de “sensibilização intensa junto dos munícipes”.

Na reunião que hoje decorreu entre os municípios e a APA, as autarquias “reiteraram os seus compromissos no sentido de reduzir os consumos, reduzindo ao mínimo e eliminando regas, procurando fazer regas apenas com sistemas alternativos, sem utilizar água de abastecimento público, reduzindo atividades que impliquem a utilização de água”.

Reduzir o consumo de água para a lavagem de viaturas municipais e dos contentores lixo foram outras das medidas que apontou.

“Para que sejamos nós próprios, os municípios, a dar o exemplo de cautela e rigor na gestão da água”, afirmou.

Manoel Batista anunciou ainda a “criação de um grupo de trabalho intermunicipal para fazer um trabalho permanente e exaustivo” que “vá alertando e desenhando respostas mais agressivas, mais graves no sentido de controlar o consumo de água”.

No encontro com o vice-presidente da APA foram ainda acertadas “ideias” para fazer frente a situações “análogas que venham a surgir no futuro”.

“Consensualizámos com a APA um trabalho conjunto para desenhar um plano integrado de gestão da água para o futuro, que permita acautelar situações de seca extrema, o consumo humano e, o setor agrícola”.

Como exemplos apontou “projetos de aproveitamento da água, a criação de pequenas albufeiras, informais para reter água para garantir sistemas de rega e pensar alternativas de retenção de agua ao longo do ano”.

“Temos a noção de que boa parte do consumo de água na região é na agricultura e, num território como nosso, em que o setor primário está a crescer muito e com resultados muitos interessantes do ponto de vista da economia, temos de ter especial atenção ao setor agrícola, criando condições adequadas ao abastecimento de água”, reforçou.

Manoel Batista disse ainda que os emigrantes que chegaram este mês à região “perceberam bem a situação grave” em que o distrito se encontra e que “têm sido altamente responsáveis”.

O líder da CIM do Alto Minho realçou ainda a “enorme procura turística” que a região está a viver e que “também recai no abastecimento de água”.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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