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ALUNOS RECEBEM NOVOS MANUAIS SE ANTIGOS ESTIVEREM INUTILIZADOS POR “USO NORMAL”

O ministério da Educação reafirmou que as famílias têm direito a novos manuais escolares gratuitos quando os livros devolvidos ficam inutilizados devido ao seu “uso normal”.

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O ministério da Educação reafirmou que as famílias têm direito a novos manuais escolares gratuitos quando os livros devolvidos ficam inutilizados devido ao seu “uso normal”.

Em informação enviada à Lusa, o Ministério da Educação afirma que já tinha sido “explicitado em reunião com os diretores no final de julho e agora reforçado em e-mail enviado às escolas que, quando o manual não está em condições de ser reutilizado por razões decorrentes de um uso normal do livro, não há lugar a inibição da emissão de ‘voucher’”.

Nos últimos dias, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) denunciou casos de famílias que foram informadas pelas escolas de que os alunos que em setembro chegam ao 4.º ano iriam perder o direito ao ‘voucher’ que permite ter novos manuais gratuitos porque os livros entregues estavam escritos ou riscados.

“A medida de gratuitidade dos manuais escolares esteve sempre associada à sua reutilização, exceto nos anos em que a devolução dos livros foi dificultada pelos efeitos da pandemia”, refere em resposta à Lusa o gabinete de imprensa do ME.

Nesses anos, os alunos puderam ficar com os manuais de um ano para o outro, uma decisão que surgiu após o alerta de vários professores que lembraram que apesar da mudança de ano letivo poderia ser necessário regressar aos manuais antigos para recuperar aprendizagens perdidas na pandemia, devido ao ensino à distância.

O Ministério reiterou ainda que este ano foi retomada a normalidade, passando a ser novamente obrigatório devolver os livros, por uma questão de viabilidade económica do programa. As únicas exceções, sublinhou o ME, são os manuais do 1.º e do 2.º anos, “por serem aqueles em que há mais utilização do livro”.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou com os alunos mais novos no ano letivo de 2016/2017.

O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo o universo dos estudantes do ensino público em 2019, ou seja, cerca de um milhão de crianças e jovens do 1.º ao 12.º ano.

A sustentabilidade financeira do projeto assenta também na reutilização dos manuais, têm alertado os auditores do Tribunal de Contas (TdC) nas várias avaliações que têm feito ao projeto.

Segundo uma auditoria realizada pelo TdC em 2021, a suspensão da reutilização de manuais durante a pandemia representou um acréscimo da despesa em 2020, sendo naquela altura a despesa total de 132,8 milhões de euros, segundo informação disponível no ‘site’ naquele organismo de fiscalização.

NACIONAL

OPERAÇÃO “VIAJAR SEM PRESSA” REGISTOU 2510 ACIDENTES COM DOIS MORTOS

Duas pessoas morreram e 42 sofreram ferimentos graves em 2.510 acidentes registados pelas autoridades durante a campanha “Viajar sem pressa”, que permitiu detetar mais de 17 mil veículos em excesso de velocidade, numa semana.

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Duas pessoas morreram e 42 sofreram ferimentos graves em 2.510 acidentes registados pelas autoridades durante a campanha “Viajar sem pressa”, que permitiu detetar mais de 17 mil veículos em excesso de velocidade, numa semana.

Num balanço da campanha, que decorreu entre 05 e 11 de junho e envolveu a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), as autoridades indicam também que 749 pessoas sofreram ferimentos ligeiros nos 2.510 acidentes registados.

Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 186 acidentes, menos 12 vítimas mortais, menos sete feridos graves e menos 64 feridos ligeiros.

De acordo com as autoridades, durante a campanha foram fiscalizados por radar 4,9 milhões de veículos, 4,7 milhões dos quais pelo SINCRO — Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Dos veículos fiscalizados, 14,6 mil circulavam com excesso de velocidade, dos quais 7,2 mil foram detetados pelos radares das forças de segurança e 7,4 mil pelos da ANSR.

A campanha teve por objetivo alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas.

No âmbito da campanha, foram sensibilizados 442 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas mensagens como “A velocidade é a principal causa de um terço de todos os acidentes mortais” e “Numa viagem de 10 quilómetros (km), viajar a 45 Km/hora ou a 50 km/hora permite ganhar apenas 1 minuto e 20 segundos. Viaje sem pressa”.

Esta foi a sexta das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF). Até ao final do ano serão realizadas mais seis campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ALUNOS DO 9º ANO REALIZAM HOJE PROVA DE MATEMÁTICA (EM PAPEL)

Os alunos do 9.º ano realizam hoje a prova nacional de matemática, em formato papel, depois de o Governo ter anulado a decisão da anterior equipa ministerial de realizar a prova final em formato digital.

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Os alunos do 9.º ano realizam hoje a prova nacional de matemática, em formato papel, depois de o Governo ter anulado a decisão da anterior equipa ministerial de realizar a prova final em formato digital.

Às 09h30, os alunos do 9.ºano realizam a primeira prova do 3.º ciclo, que se mantém excecionalmente em formato papel para garantir equidade a todos os alunos, segundo uma decisão da nova equipa do Ministério da Educação, tomada em abril.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação justificou a decisão por considerar que o Governo anterior não tinha assegurado às escolas as condições necessárias para a realização das provas em formato digital.

A deliberação surgiu após ter ouvido o Conselho das Escolas e os diretores escolares, mas também serviços do ministério, como o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), Júri Nacional de Exames (JNE) ou a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Dois dias após a realização da prova de matemática, os alunos estrangeiros do 9.º ano irão realizar a prova de português língua não materna. Para dia 17 de junho estão marcadas as provas de português e português língua segunda.

As provas orais de Português língua não materna vão realizar-se entre os dias 14 de junho a 03 de julho, segundo o calendário do IAVE.

Os resultados das provas do 9.º ano serão conhecidos a 8 de julho e nos casos em que os alunos peçam a reapreciação das provas, a afixação dos resultados das reapreciações serão a 31 de julho.

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