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ECONOMIA & FINANÇAS

ANTIGO DIRETOR DO FISCO DEFENDE ‘GOVERNANCE’ SOBRE USO QUE AT FAZ DA INFORMAÇÃO

O antigo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) José Azevedo Pereira defendeu hoje que a forma como o fisco trata a informação que recebe devia ser alvo de ‘governance’ independente.

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O antigo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) José Azevedo Pereira defendeu hoje que a forma como o fisco trata a informação que recebe devia ser alvo de ‘governance’ independente.

Assinalando que considera que a Autoridade Tributária e Aduaneira devia ter acesso a mais informação do que a que já tem disponível, José Azevedo Pereira defende igualmente que deveria ser feito um acompanhamento diferente sobre o tratamento e a forma como esta informação é gerida. Esse acompanhamento, sugeriu, deveria ser feito por pessoas de reconhecida independência.

“Informação fiscal é controlo e é também, em último caso, capacidade para transmitir aos contribuintes que, se não se comportarem de acordo com a lei, a AT tem capacidade para os detetar”, referiu Azevedo Pereira durante a conferência “OE 2020: Propostas fiscais”, organizada pela sociedade de advogados Rogério Fernandes Ferreira, que decorreu hoje em Lisboa.

Atualmente, o controlo da gestão da informação é feito pela própria AT, disse ainda, para acrescentar que aquele caminho ajudaria a mostrar que “a informação não era usada para fins desviantes”. “Como, aliás, não o era no tempo em que lá estive e penso que não o é agora”, afirmou.

Reforçando este ponto, Azevedo Pereira lembrou que com o e-fatura foi necessário criar filtros e mecanismos que travaram a entrada no sistema da AT de dados que não é suposto serem reportados.

Recorde-se que sempre que um contribuinte associa o seu NIF a uma fatura a informação que passa para a AT resume-se à identificação fiscal do emissor da fatura e do adquirente e ao valor da transação — com indicação da taxa de IVA aplicável –, não lhe chegando informação sobre o que foi adquirido.

Ao longo dos últimos anos, o volume de informação que chega à AT intensificou-se devido à tomada de medidas como o sistema e-fatura, controlo de inventários, reporte de saldos de contas bancárias ou trocas de informações com as administrações fiscais de outros países.

O novo modelo da Informação Empresarial Simplificada (IES) irá ainda reforçar mais o volume de informação que chega à Autoridade Tributária e Aduaneira.

ECONOMIA & FINANÇAS

TESLA: LUCROS RECUARAM 55% ATÉ MARÇO PARA 1.058 MILHÕES

A Tesla registou 1.130 milhões de dólares (cerca de 1.058 milhões de euros) de lucro no primeiro trimestre, um recuo de 55% face ao mesmo período de 2023, foi anunciado.

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A Tesla registou 1.130 milhões de dólares (cerca de 1.058 milhões de euros) de lucro no primeiro trimestre, um recuo de 55% face ao mesmo período de 2023, foi anunciado.

Por sua vez, as receitas da fabricante automobilística ficaram em 21.300 milhões de dólares (19.946 milhões de euros), uma queda homóloga de 9%.

As vendas mundiais também apresentaram, no período em análise, uma quebra de 9%, justificada com o aumento da concorrência e a diminuição da procura por veículos elétricos.

Já as receitas exclusivamente provenientes da venda de automóveis cederam 13%, passando de 19.963 dólares para 17.378 dólares (16.273 euros), uma evolução justificada pela empresa com a baixa nos preços dos seus veículos nos Estados Unidos.

Num comunicado enviado aos investidores, a Tesla disse ainda que sofreu “numerosos problemas” devido ao conflito no Mar Vermelho e a um incêndio em uma das suas fábricas, em Berlim.

A fabricante defendeu ainda que a venda mundial de veículos elétricos está “sob pressão”, uma vez que está a ser dada prioridade aos veículos híbridos.

Apesar de não avançar datas, a empresa anunciou que vai acelerar o lançamento de novos modelos, que, inicialmente, estavam previstos para o segundo semestre de 2025.

A Tesla acredita ainda que o crescimento das vendas de veículos poderá ser “notavelmente menor” no corrente ano.

Os analistas consultados pena Associated Press (AP) acreditam que esta perda esperada levanta questões sobre a procura de Teslas e outros veículos elétricos.

Na semana passada, a Tesla anunciou uma diminuição de 10% entre os seus 140.000 funcionários.

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BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO SOBEM 9% EM MARÇO

O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

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O número de beneficiários de prestações de desemprego em março aumentou 9,1% em termos homólogos, mas caiu 1,1% face a fevereiro, totalizando 195.359, segundo as estatísticas mensais publicadas pela Segurança Social.

Em relação ao mês anterior, registou-se em março uma redução de 2.237 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano anterior, verificou-se uma subida em 16.252 beneficiários, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

As prestações de desemprego são maioritariamente requeridas por mulheres, correspondendo a 110.657 beneficiárias (56,6% do total).

Tendo em conta apenas o subsídio de desemprego, o número de beneficiários totalizou 153.208, uma redução de 1% em cadeia, mas um aumento de 12,4% em comparação com o mês homólogo.

O valor médio mensal do subsídio de desemprego em março foi de 641 euros, correspondendo a uma subida homóloga de 4,2%.

No caso do subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 11.294 beneficiários, menos 6,1% do que em fevereiro e mais 13,5% face a março de 2023.

Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 22.197 beneficiários, uma diminuição de 0,8% em termos mensais e de 10,7% na comparação homóloga.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), publicados na sexta-feira, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616.

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