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BEJA: CERCA SANITÁRIA A ODEMIRA COMEÇOU ÀS 08:00

A cerca sanitária em duas freguesias do concelho de Odemira, distrito de Beja, criada devido à elevada incidência de casos de covid-19, iniciou-se às 08:00 de hoje e tem seis pontos de passagem, informou fonte da GNR.

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A cerca sanitária em duas freguesias do concelho de Odemira, distrito de Beja, criada devido à elevada incidência de casos de covid-19, iniciou-se às 08:00 de hoje e tem seis pontos de passagem, informou fonte da GNR.

Em declarações à agência Lusa, o oficial de relações públicas do Comando Territorial de Beja da GNR, Hugo Monteiro, indicou que a cerca sanitária em São Teotónio e Longueira-Almograve começou àquela hora após a mobilização de meios durante a noite.

As autoridades, adiantou o oficial da GNR, criaram seis pontos de passagem, nomeadamente junto a Vila Nova de Milfontes, ponte de Vale de Gomes, Várzea do Carvalho, Selão, ponte de Odeceixe e Boavista dos Pinheiros.

A circulação por via rodoviária de e para estas duas freguesias em cerca sanitária do concelho de Odemira está interditada, assim como a permanência na via pública, exceto nas situações previstas no diploma publicado em Diário da República.

O anúncio de que as freguesias de São Teotónio e de Longueira-Almograve ficariam em cerca sanitária, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo entre trabalhadores do setor agrícola, foi anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

De acordo com o despacho, com a fixação da cerca sanitária ficam interditadas as deslocações por via rodoviária de e para as duas freguesias, exceto as que ocorram entre ambas as freguesias e “de regresso ao local de residência habitual”.

Podem também circular profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e forças de segurança, serviços de socorro, assim como são permitidas as deslocações para “abastecimento do comércio e produção alimentar, farmacêutico, de combustíveis e de outros bens essenciais”, e o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração.

São igualmente permitidas as deslocações para “abastecimento de terminais de caixa automático”, reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, esgotos, águas, transporte de eletricidade e gás e “de outras cujas características e caráter urgente não possam ser adiadas”, bem como deslocações “justificadas por razões de urgência, devidamente fundamentada, ou casos de força maior ou de saúde pública”.

A circulação e permanência de pessoas na via pública está também proibida, “exceto para deslocações necessárias e urgentes”, nomeadamente para venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos e outros comercializados nos estabelecimentos que se encontrem em funcionamento nestas freguesias.

A circulação na via pública é igualmente permitida para “acesso a unidades de cuidados de saúde” e ao local de trabalho, situado nas freguesias, assistência e cuidado a idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis.

Na exposição de motivos no despacho é salientado que o município de Odemira “apresenta uma situação de particular gravidade”, registando na quarta-feira “uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 560 casos por 100 mil habitantes”.

“Além da população residente, o município é sazonalmente habitado por trabalhadores do setor agrícola, cujas condições de habitação dificultam a realização dos períodos de confinamento obrigatório e isolamento profilático determinados pelas autoridades de saúde, [pelo que se torna] necessário encontrar instalações adequadas para a realização de tais períodos”, lê-se no diploma.

Desta forma, é acrescentado, e face a estes indicadores, “há a necessidade de adotar, com caráter temporário, medidas especiais para aquele município”.

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito da situação de calamidade devido à pandemia.

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PORTO: MARCELO, MONTENEGRO E AGUIAR-BRANCO NA NOITE DE SÃO JOÃO

A noite de São João junta hoje, no Porto, as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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A noite de São João junta hoje, no Porto, as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Esta é uma tradição, com arraiais e martelinhos, cumprida por vários Presidentes da República desde a década de 1990 quando Mário Soares ocupava o Palácio de Belém, em Lisboa.

Hoje, Marcelo, Aguiar-Branco e Montenegro juntam-se primeiro num restaurante para o jantar de São João do município do Porto, com o presidente da câmara, Rui Moreira.

Depois, vão assistir ao espetáculo de fogo de artifício com vista para o rio Douro e segue-se o arraial pelas ruas, onde há bailaricos, balões, martelos e sardinhas.

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LISBOA: ASAE SUSPENDE 16 RESTAURANTES ILEGAIS EM ZONA TURÍSTICA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu 16 restaurantes ilegais, numa zona turística de Lisboa, e instaurou 24 processos de contraordenação, no âmbito de uma fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, anunciou hoje a entidade.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu 16 restaurantes ilegais, numa zona turística de Lisboa, e instaurou 24 processos de contraordenação, no âmbito de uma fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, anunciou hoje a entidade.

No âmbito da Operação Ocultus, foi “determinada a suspensão de atividade de 16 estabelecimentos de restauração e bebidas, por falta de licenciamento e por violação dos deveres gerais e específicos da entidade exploradora”, informou a ASAE, em comunicado.

A ação de fiscalização foi levada a cabo pela Unidade Regional do Sul — Unidade Operacional de Lisboa da ASAE, e teve como principal objetivo verificar o cumprimento das regras para a atividade de restauração e bebidas, com especial enfoque no licenciamento e nas condições técnico-funcionais e de requisitos de higiene, na cidade de Lisboa.

“Foram fiscalizados 26 operadores económicos em zona predominantemente turística, tendo sido instaurados 24 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações de contraordenação, falta de licenciamento para exercício da atividade, falta de requisitos de higiene, falta de implementação de HACCP [Análise de perigos e pontos críticos de controlo], a violação dos deveres específicos da entidade exploradora, entre outras”, refere-se na mesma nota.

A operação resultou ainda na apreensão de cerca de 300 kg de géneros alimentícios por falta de requisitos, num valor de 600 euros.

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