BLOCO DE ESQUERDA CRITICA “DESPEJOS ILEGAIS” NO PORTO

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou este domingo, que ‘é ilegal ou mesmo eventualmente inconstitucional’ o facto de uma família ser despejada por haver no agregado uma pessoa que tenha praticado um crime.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou este domingo, que “é ilegal ou mesmo eventualmente inconstitucional” o facto de uma família ser despejada por haver no agregado uma pessoa que tenha praticado um crime.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou este domingo que “as pessoas estão a ser despejadas ilegalmente” dos bairros municipais do Porto, devido à regra que determina a perda de casa de famílias com um membro condenado por crime.

“No Porto temos uma situação particularmente violenta, que do nosso ponto de vista carece de legitimidade, pois achamos que é ilegal ou mesmo até inconstitucional, que é o facto de existir um regulamento que determina o despejo de toda uma família em que uma pessoa tenha sido condenada por atividades ilícitas”, afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas no bairro de Aldoar, no Porto.

Lamentando o caso de “uma avó despejada porque, numa rusga, a polícia descobriu droga na posse do neto”, a líder do Bloco comentava a queixa apresentada por eleitos locais do BE à Provedoria de Justiça e classificou como “inaceitável no quadro jurídico” nacional e “um atentado aos direitos humanos” as regras da habitação na cidade, também por vedarem o acesso a casa a quem tenha sido condenado por crime.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou este domingo, que “é ilegal ou mesmo eventualmente inconstitucional” o facto de uma família ser despejada por haver no agregado uma pessoa que tenha praticado um crime.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou este domingo que “as pessoas estão a ser despejadas ilegalmente” dos bairros municipais do Porto, devido à regra que determina a perda de casa de famílias com um membro condenado por crime.

“No Porto temos uma situação particularmente violenta, que do nosso ponto de vista carece de legitimidade, pois achamos que é ilegal ou mesmo até inconstitucional, que é o facto de existir um regulamento que determina o despejo de toda uma família em que uma pessoa tenha sido condenada por atividades ilícitas”, afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas no bairro de Aldoar, no Porto.

Lamentando o caso de “uma avó despejada porque, numa rusga, a polícia descobriu droga na posse do neto”, a líder do Bloco comentava a queixa apresentada por eleitos locais do BE à Provedoria de Justiça e classificou como “inaceitável no quadro jurídico” nacional e “um atentado aos direitos humanos” as regras da habitação na cidade, também por vedarem o acesso a casa a quem tenha sido condenado por crime.

LUSA

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