Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou este domingo, que “é ilegal ou mesmo eventualmente inconstitucional” o facto de uma família ser despejada por haver no agregado uma pessoa que tenha praticado um crime.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou este domingo que “as pessoas estão a ser despejadas ilegalmente” dos bairros municipais do Porto, devido à regra que determina a perda de casa de famílias com um membro condenado por crime.
“No Porto temos uma situação particularmente violenta, que do nosso ponto de vista carece de legitimidade, pois achamos que é ilegal ou mesmo até inconstitucional, que é o facto de existir um regulamento que determina o despejo de toda uma família em que uma pessoa tenha sido condenada por atividades ilícitas”, afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas no bairro de Aldoar, no Porto.
Lamentando o caso de “uma avó despejada porque, numa rusga, a polícia descobriu droga na posse do neto”, a líder do Bloco comentava a queixa apresentada por eleitos locais do BE à Provedoria de Justiça e classificou como “inaceitável no quadro jurídico” nacional e “um atentado aos direitos humanos” as regras da habitação na cidade, também por vedarem o acesso a casa a quem tenha sido condenado por crime.
Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou este domingo, que “é ilegal ou mesmo eventualmente inconstitucional” o facto de uma família ser despejada por haver no agregado uma pessoa que tenha praticado um crime.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou este domingo que “as pessoas estão a ser despejadas ilegalmente” dos bairros municipais do Porto, devido à regra que determina a perda de casa de famílias com um membro condenado por crime.
“No Porto temos uma situação particularmente violenta, que do nosso ponto de vista carece de legitimidade, pois achamos que é ilegal ou mesmo até inconstitucional, que é o facto de existir um regulamento que determina o despejo de toda uma família em que uma pessoa tenha sido condenada por atividades ilícitas”, afirmou Catarina Martins em declarações aos jornalistas no bairro de Aldoar, no Porto.
Lamentando o caso de “uma avó despejada porque, numa rusga, a polícia descobriu droga na posse do neto”, a líder do Bloco comentava a queixa apresentada por eleitos locais do BE à Provedoria de Justiça e classificou como “inaceitável no quadro jurídico” nacional e “um atentado aos direitos humanos” as regras da habitação na cidade, também por vedarem o acesso a casa a quem tenha sido condenado por crime.
LUSA