O Boavista FC (SAD) volta aos tribunais apresentando o seu terceiro Processo Especial de Revitalização (PER) depois de ter incumprido todos os anteriores. Também no Bessa o Boavista FC (Clube) viu o seu PER reprovado pelos credores. Na FIFA o clube mais bloqueado do mundo afunda-se em “impedimentos”. Este é mais um episódio da triste sina da pantera numa investigação da Rádio Regional.

Um filme que se repete vezes sem conta, ora Clube ora SAD estes campeões do PER voltam ao tribunal para mais do mesmo. É a terceira vez que o Boavista FC (SAD) apresenta um PER depois de ter falhado todos os anteriores. Importa relembrar que o Boavista FC (Clube) também apresentou mais um PER que acabou por ser recusado pelos credores, tal como a Rádio Regional avançou em primeira mão.

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Não é novidade. A Rádio Regional já tinha avançado com a notícia em 2 de outubro. A SAD boavisteira que primeiro tentou, previsivelmente sem sucesso, um Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE), veio no dia 8 de novembro apresentar mais um PER, tal como fez em 2013 e 2018, que depois de reprovado pelos credores acabou per ser homologado por decisão do Supremo Tribunal em 2021.

Ao contrário do que a propaganda do bessa e a “imprensa simpática” noticiariam cabe exclusivamente aos credores aceitarem ou não o PER apresentado pelo devedor/insolvente. Quem “dá luz verde” ao PER é o acordo entre devedor/insolvente e credores.

“O processo especial de revitalização tem por objetivo a obtenção de um acordo entre o devedor e uma maioria de credores, que permita suportar a viabilização da empresa, impondo-se à generalidade dos credores (…) A homologação do acordo obtido no PER vincula todos os credores que pudessem reclamar os seus créditos no PER, ainda que o não tenham feito nem participado nas negociações (…) O acordo obtido no âmbito do PER não corresponde a uma novação da dívida, mas antes a um acordo global entre o devedor e o credor no sentido de reestruturar e programar o pagamento das dívidas” esclarece Supremo Tribunal de Justiça.

Mas fica o alerta “O juiz pode/deve recusar a homologação do acordo de recuperação firmado no âmbito do PER quando os elementos factuais constantes do processo revelem inequivocamente que o devedor se encontra numa situação de insolvência atual” esclarece o STJ.

A falta de acordo pode levar ao “chumbo” do PER  – como aconteceu no BFC Clube e que a Rádio Regional avançou em primeira mão – pelo que não é líquido nem verdade que a apresentação de um PER, por si só, seja solução de todos os problemas como o comunicado da SAD e a imprensa “simpática” hoje deram a entender.

O SEGUNDO PER FALHADO

A Rádio Regional teve acesso ao segundo PER da SAD (2018 só transitado em 2021) que, resumidamente, passava pelo pagamento de seis milhões de euros aos trabalhadores em 120 prestações que venciam após 30 meses de carência com perdão total de juros vencidos e vincendos.

A Autoridade Tributária e Segurança Social que reclamava à data aproximadamente 25 milhões de euros perdoaram 80% dos juros vencidos. Quanto aos bancos, perdão de 64% da dívida, liquidação em 120 meses após 30 meses de carência e a totalidade dos juros vencidos e vincendos. O mesmo aos demais credores, perdão de 64% da dívida e pagamento em 120 meses após 30 meses de carência.

Tudo isto em vão, o Boavista FC falha pela segunda vez o PER a que se propunha cumprir.

NÃO HÁ DUAS SEM TRÊS

O terceiro PER não é muito diferente dos anteriores. Os mesmos credores e outros tantos novos que se juntam ao incumprimento crónico do Boavista FC (SAD).

Na longa lista de credores de natureza mais institucional encontramos a Autoridade Tributária, Segurança Social, Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), Parvalorém, SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, Cruz Vermelha Portuguesa e Associação Humanitária Bombeiros Voluntários do Porto, entre outros.

Outros clubes são credores da SAD boavisteira, tais como Sporting Clube de Portugal, Santos FC, Atletico Boca Juniors, Vasco da Gama, Paulista FC, Real Vallodolid,  Feyenoord Rotterdam, Stoke City, FK Viktoria Zizkov, SK Slavia Praha, NK Zagreb, Olympique GC Nice, Tours FC, CD Leganes, entre outros.

Ao nível dos atletas/treinadores a lista de credores é muito mais extensa e onde figuram alguns nomes conhecidos, tais como João Vieira Pinto, Pedro Jose da Silva Trigueira, Gustavo Alfonso Dulanto Sanguinetti, Ruben Tiago Rodrigues Ribeiro, Yusupha Om Njie, Alejandro Gorrin Rodriguez, Arturo Daniel Monllor, Emerson dos Santos Luz, Imanol Irriberi, Erivan Nascimento de Lima, Michael Okechukwu Uchebo, Peter Karl Jehle, Hussain Yaser Abdulrahnman, Aymen Tahar, Marek Chech, Diego Antonio Figueredo Matiauda, Miodrag Radulovic, Zeljko Petrovic, Wilson José da Veiga Junior, Erwin Sanchez Freking, Tiago Filipe Vieira Pereira, Sérgio Miguel Pereira Machado, Simão Pedro Fernandes de Freitas, Edgar Patrício de Carvalho Pacheco, entre outros.

Escritórios de Advogados são também credores, nomeadamente Francisco Manuel Coelho Ferreira Pimentel, José Manuel Varandas & Associados,  Luís Carvalho Cristina Franco & Associados, José Macieirinha e Pedro Macieirinha, Miranda & Associados, Fernando Correia da Silva & Associados, entre outros.

Agências de viagens fazem parte do rol de credores, nomeadamente TAP,  Gondomarense, Cosmos Viagens e Turismo, Raso Viagens e Turismo, Auto Viação Almeida & Filhos, Espirito Santo & Irmãos, entre outros.

Agentes de atletas também figuram na lista de credores nomeadamente Profute Consultoria (Paulo Gonçalves), Internacional Foot II, Supreme Sports, Onsoccer International, Di Management Sport, Eurolat Sports Management, Team of Future, Foot Expansion – Gestão de Carreiras Desportivas, Statsports Group Limites, Megasports Management, Gorre Soccer Management, Gopro Sport Maganegent, Major League Soccer, Proeleven – Gestão Desportiva, Mvn – Gestão Carreiras Profissionais Desportivas, MM Manager – Gestão Carreiras Desportivas, entre outros.

Na lista de credores da SAD – e também do Clube – figura Adelina Guedes, ora “diretora” ora “advogada” do Boavista FC SAD, que em 2024 foi investigada pela FPF – Federação Portuguesa de Futebol por suspeita de falsas declarações à Liga de Clubes. A mesma “advogada” que, tal como a Rádio Regional avançou em primeira mão, assinou pelo seu punho o envio da certidão da Autoridade Tributária do Boavista FC (clube) sem dívidas em detrimento da certidão do Boavista FC (SAD) com dívidas e assim ludibriar a Liga de Clubes em matéria de cumprimento dos pressupostos financeiros exigíeis á inscrição de clubes nas competições profissionais.

Também na lista de credores figura o próprio presidente Fary Faye, BFC Investimentos e Boavista Comercial, todos devedores crónicos à Autoridade Tributária e/ou Segurança Social e constantes nas respetivas listagens de devedores.

Para este PER foi nomeado um Administrador Judicial Provisório responsável por chegar acordo entre o devedor/insolvente e os credores, caso contrário o Boavista arrisca a provável insolvência.

“ENVERGONHA PORTUGAL” DIZEM OS ESPECIALISTAS

O Boavista FC continua a ser o clube com maior número de impedimentos registados na FIFA, ou seja, é o clube que regista maior número de bloqueios em todo o mundo.

De acordo com a última atualização da lista de clubes sujeitos a proibições de registo de novos jogadores, deu entrada na FIFA um recorde mundial de 37 processos contra os ‘axadrezados’ entre outubro de 2022 e novembro de 2024, dos quais 22 vigoram por três períodos de inscrição e 15 têm duração ilimitada.

A FIFA pode endurecer em breve as punições ao Boavista pelo reiterado impedimento de inscrição de novos futebolistas, que condiciona o clube da I Liga portuguesa há quatro janelas de transferências consecutivas, devido a dívidas.

“Esta é uma forma de estar, não são um ou dois casos isolados. Por ser precisamente uma postura recorrente e altamente censurável, que eu entendo não poder persistir, estou certo de que a FIFA já começou ou começará a curto e médio prazo a impor sanções disciplinares por forma a colocar termo a esta situação”, admitiu à agência Lusa Gonçalo Almeida, advogado e juiz da Câmara de Agentes do Tribunal de Futebol do organismo regulador mundial da modalidade.

“É uma situação absolutamente inadmissível. Percebe-se facilmente que isto é um comportamento reiterado e um ‘modus operandi’ da SAD no que toca aos seus compromissos contratuais. Sem sombra de dúvidas, essa reincidência atua como uma agravante que, em termos das sanções que venham a ser implementadas à posteriori pelo Comité Disciplinar da FIFA, adivinha uma maior gravidade das mesmas”, advertiu Gonçalo Almeida.

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O Boavista FC emitiu um comunicado que pode ser lido AQUI. Apesar de todas as tentativas o Boavista FC recusou todas as tentativas de contacto da Rádio Regional para efeito do contraditório.

Vítor Fernandes