REGIÕES
BRAGANÇA: APENAS UM INTERESSADO NA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, no valor de quase dez milhões de euros, vai ser entregue à Elevolution Portugal ACE, a única concorrente ao concurso público lançado pela Câmara.

A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, no valor de quase dez milhões de euros, vai ser entregue à Elevolution Portugal ACE, a única concorrente ao concurso público lançado pela Câmara.
O presidente da autarquia, Hernâni Dias, adiantou esta quinta-feira à Lusa que o processo do concurso público, lançado em maio, está concluído, seguindo-se agora a fase de “tramitação administrativa” para pedir o visto do Tribunal de Contas.
O autarca afirmou que estava à espera de mais concorrentes para “uma obra desta envergadura”, mas embora outras empresas tivessem consultado o processo, apenas a Elevolution Portugal ACE (Agrupamento Complementar de Empresas), com sede no Montijo, apresentou uma proposta abaixo do valor base do concurso.
A entrega da empreitada já foi aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, com o relatório final do júri do concurso que dá conta de que “dos concorrentes admitidos e ordenados resultou apenas um, sendo esse a ELEVOLUTION PORTUGAL, A.C.E. pelo preço de 9.280.977,99”.
A este valor acresce o IVA, o que eleva para perto de dez milhões de euros o preço da empreitada.
De acordo com o relatório do júri, “não foi apresentada qualquer objeção” à decisão, pelo que se segue, segundo os pressupostos do concurso, a habilitação da empresa, que tem “dez dias” para apresentar os documentos.
A empresa terá também que prestar uma caução correspondente a cinco por cento do valor do contrato de adjudicação que só vai ser formalizado depois do visto do Tribunal de Contas. A expectativa do presidente da Câmara, Hernâni Dias, é a de que “até ao final de 2020, o processo esteja finalizado e pronto para avançar para obra”, que terá um prazo de execução de 18 meses.
Esta empreitada é a maior do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Bragança, que contempla intervenções de valor superior a 25 milhões de euros, 16 dos quais assegurados por fundos comunitários
A autarquia tem tido dificuldades em conseguir interessados nas diferentes empreitadas previstas, mas o presidente “estava à espera que, para uma obra desta envergadura, houvesse mais empresas a concorrer, até estrangeiras”.
O Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do existente no Brasil. O projeto com mais de uma década tem sido “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.
O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção Geral do Património, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polémico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.
A ideia da criação deste espaço idêntico ao que existe no Brasil surgiu, em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança. O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da Presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.

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CIRURGIA DE URGÊNCIA NO HOSPITAL DE PÓVOA E VILA DO CONDE ENCERRA DE MADRUGADA
O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, distrito do Porto, vai encerrar a partir de sexta-feira, e durante a madrugada, a valência de cirurgia geral no serviço de urgência, revelou, esta terça-feira, à Lusa fonte da unidade.

O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, distrito do Porto, vai encerrar a partir de sexta-feira, e durante a madrugada, a valência de cirurgia geral no serviço de urgência, revelou, esta terça-feira, à Lusa fonte da unidade.
A medida, que já estava a ser ponderada desde 2021, foi agora tomada por uma “questão de ajuste e gestão dos recursos existentes”, e, segundo a mesma fonte, “não irá pôr em casa a segurança dos doentes”.
“No último ano, neste período entre a meia-noite e as 08h00, apenas um doente por mês foi atendido no serviço cirurgia geral da urgência externa. A decisão de encerrar esta valência específica é apenas uma prática de boa gestão, pois há alternativas num raio de 30 quilómetros”, explicou a fonte.
Assim, apenas entre a meia-noite e as 08h00, os doentes que necessitem de cirurgia geral de urgência serão encaminhados, pelo CODU, para hospitais em Matosinhos, Porto ou Famalicão, a sensivelmente 15 minutos de distância.
Apesar do encerramento desta valência, os restantes serviços da urgência do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, que serve uma população de cerca de 150 mil pessoas nos dois concelhos, continuarão a funcionar as 24 horas.
A mesma fonte vincou, ainda, que a “segurança dos doentes será sempre assegurada”, garantindo que, em casos extremos, há sempre médicos em permanência no hospital, que poderão avaliar as situações e intervir.
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OPERAÇÃO GOTA D’ÁGUA: LABORATÓRIO EM MIRANDELA SUSPENDE ATIVIDADE
O Laboratório Regional de Trás-os-Montes (LRTM), em Mirandela, envolvido na “Operação Gota D’Água” que investiga a falsificação de análises de água para consumo humano, suspendeu hoje por tempo indeterminado a sua atividade, adiantou à Lusa fonte da empresa.

O Laboratório Regional de Trás-os-Montes (LRTM), em Mirandela, envolvido na “Operação Gota D’Água” que investiga a falsificação de análises de água para consumo humano, suspendeu hoje por tempo indeterminado a sua atividade, adiantou à Lusa fonte da empresa.
“A suspensão da atividade do LRTM é determinada em função das diligências tomadas no âmbito de uma investigação tutelada pelo DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] Regional do Porto e após o conhecimento público das medidas determinadas pelo juiz de instrução, as quais determinam que o LRTM deixe de reunir as condições técnicas de acreditação necessárias para o prosseguimento da sua atividade”, referiu.
Ressalvando que tem exercido a sua atividade desde 1994 com uma “preocupação de rigor e qualidade nos serviços prestados aos seus clientes”, a fonte reafirmou a sua “absoluta surpresa” com a investigação em curso.
“O LRTM continuará, como sempre, a colaborar com as autoridades policiais e deseja que as investigações sejam concluídas com celeridade”, concluiu.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu hoje colocar em prisão domiciliária a diretora do laboratório, segundo avançou à Lusa fonte judicial.
Além da diretora, a “Operação Gota D´Água” envolve mais 18 arguidos que ficaram em liberdade proibidos, contudo, de contactar entre si e testemunhas já ouvidas.
Os detidos, com idades entre os 25 e 61 anos, são funcionários e dirigentes do laboratório, assim como dirigentes e eleitos locais das entidades gestoras ou empresas (câmaras municipais e empresas concessionárias), sendo ainda constituídos “vários outros arguidos”.
Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deu conta, em comunicado, da detenção de 20 pessoas – mas o processo ficou depois com 19 arguidos detidos – e da realização de 60 buscas a entidades públicas e privadas.
Segundo a PJ, a “Operação Gota D’Água” teve por objeto “a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas” destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos e poços.
A PJ referiu estarem em causa crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.
Contudo, o TIC do Porto ressalvou hoje que os arguidos estão “fortemente indiciados” dos crimes de abuso de poder, falsidade informática e prevaricação.
Veja mais aqui: OPERAÇÃO GOTA D’ÁGUA
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