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BRAGANÇA: APENAS UM INTERESSADO NA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA

A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, no valor de quase dez milhões de euros, vai ser entregue à Elevolution Portugal ACE, a única concorrente ao concurso público lançado pela Câmara.

O presidente da autarquia, Hernâni Dias, adiantou esta quinta-feira à Lusa que o processo do concurso público, lançado em maio, está concluído, seguindo-se agora a fase de “tramitação administrativa” para pedir o visto do Tribunal de Contas.

O autarca afirmou que estava à espera de mais concorrentes para “uma obra desta envergadura”, mas embora outras empresas tivessem consultado o processo, apenas a Elevolution Portugal ACE (Agrupamento Complementar de Empresas), com sede no Montijo, apresentou uma proposta abaixo do valor base do concurso.

A entrega da empreitada já foi aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, com o relatório final do júri do concurso que dá conta de que “dos concorrentes admitidos e ordenados resultou apenas um, sendo esse a ELEVOLUTION PORTUGAL, A.C.E. pelo preço de 9.280.977,99”.

A este valor acresce o IVA, o que eleva para perto de dez milhões de euros o preço da empreitada.

De acordo com o relatório do júri, “não foi apresentada qualquer objeção” à decisão, pelo que se segue, segundo os pressupostos do concurso, a habilitação da empresa, que tem “dez dias” para apresentar os documentos.

A empresa terá também que prestar uma caução correspondente a cinco por cento do valor do contrato de adjudicação que só vai ser formalizado depois do visto do Tribunal de Contas. A expectativa do presidente da Câmara, Hernâni Dias, é a de que “até ao final de 2020, o processo esteja finalizado e pronto para avançar para obra”, que terá um prazo de execução de 18 meses.

Esta empreitada é a maior do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Bragança, que contempla intervenções de valor superior a 25 milhões de euros, 16 dos quais assegurados por fundos comunitários

A autarquia tem tido dificuldades em conseguir interessados nas diferentes empreitadas previstas, mas o presidente “estava à espera que, para uma obra desta envergadura, houvesse mais empresas a concorrer, até estrangeiras”.

O Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do existente no Brasil. O projeto com mais de uma década tem sido “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.

O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção Geral do Património, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.

Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polémico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.

A ideia da criação deste espaço idêntico ao que existe no Brasil surgiu, em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança. O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da Presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.

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