REGIÕES
BRAGANÇA: APENAS UM INTERESSADO NA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, no valor de quase dez milhões de euros, vai ser entregue à Elevolution Portugal ACE, a única concorrente ao concurso público lançado pela Câmara.
A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, no valor de quase dez milhões de euros, vai ser entregue à Elevolution Portugal ACE, a única concorrente ao concurso público lançado pela Câmara.
O presidente da autarquia, Hernâni Dias, adiantou esta quinta-feira à Lusa que o processo do concurso público, lançado em maio, está concluído, seguindo-se agora a fase de “tramitação administrativa” para pedir o visto do Tribunal de Contas.
O autarca afirmou que estava à espera de mais concorrentes para “uma obra desta envergadura”, mas embora outras empresas tivessem consultado o processo, apenas a Elevolution Portugal ACE (Agrupamento Complementar de Empresas), com sede no Montijo, apresentou uma proposta abaixo do valor base do concurso.
A entrega da empreitada já foi aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, com o relatório final do júri do concurso que dá conta de que “dos concorrentes admitidos e ordenados resultou apenas um, sendo esse a ELEVOLUTION PORTUGAL, A.C.E. pelo preço de 9.280.977,99”.
A este valor acresce o IVA, o que eleva para perto de dez milhões de euros o preço da empreitada.
De acordo com o relatório do júri, “não foi apresentada qualquer objeção” à decisão, pelo que se segue, segundo os pressupostos do concurso, a habilitação da empresa, que tem “dez dias” para apresentar os documentos.
A empresa terá também que prestar uma caução correspondente a cinco por cento do valor do contrato de adjudicação que só vai ser formalizado depois do visto do Tribunal de Contas. A expectativa do presidente da Câmara, Hernâni Dias, é a de que “até ao final de 2020, o processo esteja finalizado e pronto para avançar para obra”, que terá um prazo de execução de 18 meses.
Esta empreitada é a maior do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Bragança, que contempla intervenções de valor superior a 25 milhões de euros, 16 dos quais assegurados por fundos comunitários
A autarquia tem tido dificuldades em conseguir interessados nas diferentes empreitadas previstas, mas o presidente “estava à espera que, para uma obra desta envergadura, houvesse mais empresas a concorrer, até estrangeiras”.
O Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do existente no Brasil. O projeto com mais de uma década tem sido “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.
O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção Geral do Património, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polémico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.
A ideia da criação deste espaço idêntico ao que existe no Brasil surgiu, em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança. O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da Presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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