REGIÕES
BRAGANÇA: HERNÂNI DIAS TEME EFEITO CONTÁGIO DA SAÍDA DO PORTO E PEDE ISENÇÃO À ANMP
Hernâni Dias considerou, esta quinta-feira, que a intenção da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) poderá ter um efeito de contágio que exige isenção da parte daquela organização. À Lusa, o autarca social-democrata disse entender a posição, “legítima”, do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para quem foi “total o fracasso” da ANMP no processo de descentralização de competências do Estado.
Hernâni Dias considerou, esta quinta-feira, que a intenção da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) poderá ter um efeito de contágio que exige isenção da parte daquela organização. À Lusa, o autarca social-democrata disse entender a posição, “legítima”, do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para quem foi “total o fracasso” da ANMP no processo de descentralização de competências do Estado.
O presidente da Câmara de Bragança concorda com algumas das críticas ao processo, mas defende, em vez da saída, os municípios devem é “obrigar e exigir da associação que faça o seu trabalho de forma absolutamente isenta no que tem a ver com a ligação ao Governo e olhe para aquilo que são os interesses dos municípios”.
Para Hernâni Dias, se todos os municípios fizessem “como está previsto ou, pelo menos, é intenção do presidente da Câmara do Porto, não havia nenhum tipo de descentralização” e se todos fizessem o mesmo, “a associação deixaria de existir.” O autarca transmontano concorda que “há algumas competências claramente deficitárias” ao nível financeiro, mas defende que os municípios devem “estar abertos, pelo menos, àquelas que são obrigatórias”.
“E fazer um balanço depois no ano seguinte e solicitar ou exigir inclusivamente a abertura do Governo, da Administração Central, para correções de âmbito financeiro”, concretizou. Hernâni Dias sustenta que a ANMP não desempenhou da melhor forma o papel de articulação e defesa dos municípios no processo de negociação da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local.
Recordou que, nos últimos anos, os municípios foram “bombardeados com propostas de legislação de forma praticamente avulsa”, com “dois ou três dias” para se pronunciarem, sem que municípios mais pequenos, como o de Bragança, tenham “uma estrutura técnica capacitada para analisar todos esses diplomas e poder expor aquilo que poderão ser situações menos agradáveis”.
Ainda assim, entende que “a saída de qualquer município da ANMP, e ainda por cima um município como o Porto, fragiliza muito a associação” e teme um efeito de contágio para “outras tomadas de posição relativamente a outros processos que venham a ser ponderados num futuro próximo”.
Para Hernâni Dias, os municípios devem exigir à ANMP que defenda os interesses do poder local e “um diálogo mais estreito” com as autarquias, para se articular posições de defesa dos interesses comuns.
“Nós não podemos estar numa associação em que o corpo dirigente possa estar numa posição de alguma subserviência para com o Governo em funções”, afirmou.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.
Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.
“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.
A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.
O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.
Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.
REGIÕES
BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.
“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.
A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.
Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.
Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.
“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.
Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.
“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.
A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.
A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.
No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.
Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.
E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.
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