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BRAGANÇA: MÉDICO ACUSADO DE VIOLAÇÃO CONDENADO A PENA SUSPENSA

O Tribunal de Bragança condenou esta quarta-feira a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, um médico radiologista de 76 anos acusado de dois crimes de violação.

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O Tribunal de Bragança condenou esta quarta-feira a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, um médico radiologista de 76 anos acusado de dois crimes de violação.

O tribunal deu como provados “praticamente todos os factos que constavam na acusação”, das quais foram vítimas duas pacientes.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, os casos remontam a novembro de 2020 e fevereiro de 2021, numa clínica de um hospital privado em Bragança.

O clínico foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos crimes. Em cúmulo jurídico, a pena foi fixada em dois anos e oito meses.

O médico foi ainda condenado a pagar cinco mil euros de indemnização a cada uma das vítimas e fica proibido de exercer a atividade com utentes do sexo feminino durante o tempo de pena a que foi condenado.

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No final da sessão, o Ministério Público pediu uma agravante da medida de coação, até agora de termo de identidade e residência, solicitando que o médico deixe de realizar exames da especialidade a mulheres de imediato, sem aguardar que a pena transite em julgado.

O Ministério Público (MP) justificou este pedido citando declarações do arguido durante o julgamento, em que disse que “não consegue compreender que não possa realizar o ‘toque’ vaginal”, pelo que entende o procurador que pode vir a incorrer no mesmo crime.

O MP considerou ainda que pode haver possíveis “reações de tumulto” e “grave perturbação da vida pública” da comunidade caso “as utentes sejam confrontadas com o médico que foi condenado”.

Os advogados têm agora cinco dias para se pronunciar.

No final da leitura do acórdão, o juiz presidente do coletivo disse ao arguido considerar ser “lamentável, depois de uma vida de serviço”, que o médico tenha chegado a esta situação.

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Os advogados das vítimas mostraram-se satisfeitos após a leitura do acórdão.

“Estamos muito satisfeitos e com o sentimento de que foi feita justiça”, afirmou aos jornalistas Mariana Roque, advogada de uma das queixosas. Luís Afonso, advogado da outra mulher, concordou, afirmando que “foi feita justiça” e que “a decisão adequa-se à prova produzida”.

O advogado do arguido, Carlos Moura Alves, avançou que deverá recorrer da decisão.

“Em princípio, sim. É uma decisão recorrível”, disse, admitindo que causou “surpresa” terem sido dados como provados muitos dos factos da acusação.

“Continuamos a acreditar na inocência”, declarou aos jornalistas o advogado.

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Na acusação deduzida pelo Ministério Público considerava-se que “o arguido agiu com o propósito concretizado de introduzir os seus dedos nas vaginas das vítimas, não obstante saber que executava os atos (…) contra a vontade esclarecida das vítimas e sem o devido consentimento esclarecido destas”.

Na acusação, descreve-se ainda que “não se encontra preconizada nem constitui boa prática médica a realização de toque vaginal (…) por médico especialista em radiologia como parte integrante de qualquer tipo de avaliação ecográfica pélvica supra-púbica ou mesmo endovaginal”.

Uma das vítimas fez queixa para a Ordem dos Médicos, que, no relatório final a que a Lusa teve acesso, escreve que “não ressalta demonstrado que o arguido tivesse tido o propósito de aproveitamento e/ou moléstia da paciente”.

A ordem propôs, contudo, uma punição de pena disciplinar de censura (sanção leve), por ter praticado um “ato não preconizado”.

O relatório refere que o comportamento do arguido, “ainda que a título de negligência”, merece reprovação ética, porque não existe um documento que comprove o consentimento da paciente.

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O julgamento decorreu à porta fechada, por se tratar de crimes de natureza sexual.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA VAI PRESTAR DECLARAÇÕES A JUIZ ESTA SEXTA-FEIRA

O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

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O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

No entanto, o advogado disse aos jornalistas, à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que a esposa de Fernando Madureira deverá permanecer em silêncio.

“Há quem lide com a situação de uma forma melhor e há quem lide de uma forma menos aprazível. Poderão não ser prestadas declarações em virtude do estado emocional das pessoas”, começou por explicar Miguel Marques Oliveira.

O advogado esclareceu ainda que serão vários os arguidos que esta sexta-feira estão dispostos a prestar declarações.

“O Fernando Madureira não irá prestar declarações hoje. Irá prestar, em princípio, pela tarde de amanhã [sexta-feira]. Julgo que cinco ou seis vão prestar declarações. Hoje serão apenas dois arguidos”, disse ainda o advogado.

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Já a advogada de Fernando Saul, funcionário do FC Porto, também garantiu que o seu cliente está disposto a “esclarecer” os factos e vai prestar declarações esta sexta-feira.

“O meu cliente esteve sempre disposto para prestar declarações, a defesa entendeu que poderia não ser necessário, mas ele quer mesmo esclarecer e tem de o fazer”, referiu Cristiana Carvalho aos jornalistas.

A advogada esclareceu ainda o que está em causa no processo.

“O que está em causa são os acontecimentos na dita Assembleia Geral. Não está mais nada em causa. Existe um outro arguido com mais um crime, de detenção de arma proibida, mas eu não me vou pronunciar sobre isso”, referiu.

Pouco depois saíram do tribunal, numa carrinha da PSP, Fernando e Sandra Madureira em direção à esquadra de Santo Tirso, onde vão pernoitar novamente.

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Outros oito arguidos saíram num miniautocarro para também pernoitarem na esquadra.

António Moreira de Sá e Tiago Aguiar são os detidos que ainda vão prestar declarações esta quinta-feira.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA (MACACO) E VÍTOR CATÃO DETIDOS – POLÍCIA

A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

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A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, foi também detido Vítor Catão, adepto do FC do Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, numa operação em que foram emitidos mais de uma dezena de mandados de detenção.

Em causa estão, nomeadamente, processos relacionados com as alegadas agressões verificadas durante a Assembleia Geral do FC Porto que decorreu em 13 de novembro e as eventuais ameaças feitas ao candidato à presidência do clube André Villas-Boas.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse à Lusa tratar-se de um processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Sem precisar qual o âmbito da operação, a fonte da PSP do Porto confirmou que estão a decorrer “várias diligências”.

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Também as viaturas de Fernando Madureira (Macaco), um Porsche e um BMW (entre outras) foram apreendidas.

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