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BRAGANÇA: PORTUGAL QUESTIONA ESPANHA SOBRE UMA MINA JUNTO À FRONTEIRA

Portugal pediu mais informação a Espanha para emitir um parecer técnico sobre uma exploração mineira junto à fronteira com Bragança que gera a contestação de autarcas e ambientalistas.

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Portugal pediu mais informação a Espanha para emitir um parecer técnico sobre uma exploração mineira junto à fronteira com Bragança que gera a contestação de autarcas e ambientalistas.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, esclareceu que Portugal pediu mais informação a Espanha para emitir um parecer técnico sobre uma exploração mineira junto à fronteira com Bragança alvo de contestação de autarcas e ambientalistas. O projeto previsto para a zona de Calabor, a cinco quilómetros do concelho de Bragança, esteve em discussão pública durante o mês de agosto e alguns partidos portugueses juntaram-se também aos protestos exigindo uma posição do Governo português.

Questionado este sábado pela Lusa durante uma visita oficial a Mirandela, no distrito de Bragança, o ministro do Ambiente afirmou que “sobre a avaliação de impacte ambiental não há posições do Governo, há posições técnicas” que estão a ser tratadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Segundo disse, “foi enviada informação para Portugal no âmbito da consulta transfronteiriça de uma AIA (Avaliação de Impacte Ambiental), não foi considerada pela APA que essa informação fosse suficiente para que pudesse ser feito um juízo do lado português e foi solicitada mais informação a Espanha, a qual ainda não chegou”.

O ministro vincou que “há um processo de avaliação transfronteiriço, Portugal foi consultado, a APA não está satisfeita com os elementos que lhe foram enviados, foram pedidos mais elementos a Espanha”. “Não há decisões do Governo português sobre minas noutro país, existe, sim, uma avaliação técnica, do que for essa avaliação de impacte ambiental e, se de facto foram preocupantes os impactes ambientais para Portugal, ela será chumbada no lado português”, salientou.

O projeto espanhol em causa esteve em discussão pública até 21 de agosto e visa a exploração a céu aberto de estanho e volfrâmio da mina Valtreixal, de Sanábria, em Calabor, Pedralba de la Pradería a cinco quilómetros do concelho de Bragança. A promotora é a Valtreixal Resources Spain, pertencente a um grupo canadiano do setor, e aponta para a criação de 200 postos de trabalho diretos e 400 indiretos com um investimento de 35 milhões de euros para reativar a exploração de volfrâmio e estanho inativa desde a década de 1970.

A proximidade do local com zonas protegidas como a Serra da Culebra do lado espanhol e o Parque Natural de Montesinho, em Portugal, ou a aldeia comunitária de Rio de Onor, assim como de vários cursos de água, faz parte dos argumentos dos contestatários.

O Bloco de Esquerda e o PSD questionaram o Ministério do Ambiente, por escrito, na Assembleia da República, reclamando uma posição do Governo português perguntando se o assunto será levado à cimeira ibérica agendada para outubro. A associação ambientalista Quercus informou que fez chegar um parecer negativo ao processo de auscultação pública e que espera que o Governo de Portugal “venha a emitir uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) negativa” ao projeto.

A associação transfronteiriça RIONOR também se manifestou contra o empreendimento alegando que a instalação da mina “gera muito poucos empregos” nesta zona interior de Espanha e Portugal “e os malefícios são incalculáveis”, nomeadamente a nível ambiental. O projeto já mereceu a contestação de outras associações ambientalistas como a Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural e o FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), do lado português.

O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, defende que o projeto “terá de ser revisto, bem como o processo de impacto ambiental”. Do lado espanhol, o autarca de Puebla de Sanábria, José Fernandez Blanco, opõe-se à exploração mineira por considerar que irá causar problemas ambientais e afastar o turismo de natureza.

A favor manifestou-se Francisco Guerra Gomez, o autarca de Pedralba de la Pradería, a zona onde se localizam as minas, em Espanha, para quem “o empreendimento será muito bom para toda a região” e “os empregos que a empresa vai criar vão fazer crescer a economia dos dois lados da fronteira”.

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AÇORES: 59 OCORRÊNCIAS INCLUINDO ESTRADA CORTADA DEVIDO A DERROCADA

A Proteção Civil dos Açores elevou para 59 o número de ocorrências registadas hoje, na sequência da passagem da depressão Óscar, incluindo uma derrocada que obstruiu totalmente a estrada de acesso à freguesia de Ribeira Quente, em São Miguel.

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A Proteção Civil dos Açores elevou para 59 o número de ocorrências registadas hoje, na sequência da passagem da depressão Óscar, incluindo uma derrocada que obstruiu totalmente a estrada de acesso à freguesia de Ribeira Quente, em São Miguel.

De acordo com um comunicado divulgado pelas 21:00, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) referiu que as 59 ocorrências, registadas desde a madrugada de hoje, foram “todas na ilha de São Miguel, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo e Povoação”.

“As situações reportadas estão relacionadas, sobretudo, com queda de árvores, queda de estruturas, derrocadas, inundações e vias rodoviárias obstruídas”, destacou o SRPCBA, que reportou mais 23 incidentes desde o último balanço.

Ao final da tarde, ocorreu uma derrocada que obstruiu totalmente a estrada de acesso à freguesia da Ribeira Quente, estando a decorrer “os trabalhos de desobstrução no local afetado”, salientou a Proteção Civil dos Açores.

“Nos concelhos da Povoação e do Nordeste, as comunicações móveis e fixas já se encontram repostas em ambos os concelhos”, acrescentou a mesma fonte.

As ilhas de São Miguel e Santa Maria estão sob aviso amarelo até às 06:00 de quarta-feira, por causa das previsões de chuva, por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) tinha emitido ainda avisos amarelos para aquelas duas ilhas por causa do vento (direção do quadrante norte) até às 21:00 de hoje.

Para o grupo central (Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial), o IPMA emitiu avisos amarelos, até às 00:00 de quarta-feira, devido à chuva que poderá ser forte acompanhada de trovoada.

Foi ainda emitido aviso amarelo para aquelas cinco ilhas, tendo em conta o vento, direção de nordeste, entre as 09:00 de hoje e as 00:00 de quarta-feira.

O aviso amarelo, o terceiro mais grave da escala, é emitido em “situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica”.

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MADEIRA: MAU TEMPO DEIXA 38 PESSOAS DESALOJADAS

Trinta e oito pessoas ficaram desalojadas na Madeira devido ao mau tempo que afeta o arquipélago desde segunda-feira, 22 das quais no Funchal, 15 em Câmara de Lobos e uma em Santa Cruz, indicaram hoje as autarquias.

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Trinta e oito pessoas ficaram desalojadas na Madeira devido ao mau tempo que afeta o arquipélago desde segunda-feira, 22 das quais no Funchal, 15 em Câmara de Lobos e uma em Santa Cruz, indicaram hoje as autarquias.

No Funchal, a situação mais grave envolve seis casas na freguesia de Santo António, na zona alta do concelho.

“Houve uma derrocada a sul das casas e há perigo de derrocada também a norte”, disse o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, num registo áudio enviado à agência Lusa, indicando que 18 pessoas foram afetadas.

“Já foram acionados os procedimentos normais com a Segurança Social e estamos a encaminhar essas 18 pessoas para um local seguro”, indicou.

A Câmara do Funchal está também a tratar do realojamento preventivo de outras quatro pessoas, nas freguesias do Monte e de São Pedro.

“O que importa agora é criar condições de segurança à população e resolver estes casos de desalojados”, disse Pedro Calado.

Em Câmara de Lobos, concelho contíguo ao Funchal a oeste, três famílias ficaram desalojadas, indicou a autarquia em comunicado, precisando que se trata de um agregado composto por sete pessoas na freguesia do Jardim da Serra e dois agregados num total de oito pessoas na freguesia do Curral das Freiras.

“As famílias afetadas não ativaram a linha 144 [apoio da Segurança Social], tendo procurado realojamento em casa de familiares”, refere a nota.

A autarquia forneceu refeições à família do Jardim da Serra, não tendo apurado ainda a necessidade de refeições das famílias do Curral das Freiras.

No concelho de Santa Cruz, zona leste da Madeira, uma pessoa ficou também desalojada devido à queda do telhado da habitação durante a noite.

A costa sul e as regiões montanhosas da ilha estiveram sob aviso vermelho entre as 15:00 de segunda-feira e as 15:00 de hoje devido à chuva forte e persistente por causa da passagem da depressão Óscar.

O aviso vermelho, o mais grave de uma escala de três, foi emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que registou o período mais crítico entre as 06:00 e as 09:00 de hoje.

O arquipélago ficou depois sob aviso amarelo, situação que deverá manter-se até às 18:00.

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