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BRUXELAS CRIA IDENTIDADE DIGITAL EUROPEIA PARA AUTENTICAÇÃO ONLINE ACEITE NOS 27 PAÍSES

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de uma Identidade Digital Europeia como forma única de acesso em toda a União Europeia (UE) a serviços ‘online’ e a documentos eletrónicos, dando mais segurança e exigindo menos dados pessoais.

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A Comissão Europeia propôs hoje a criação de uma Identidade Digital Europeia como forma única de acesso em toda a União Europeia (UE) a serviços ‘online’ e a documentos eletrónicos, dando mais segurança e exigindo menos dados pessoais.

“A Comissão propôs hoje um quadro para uma Identidade Digital Europeia que estará disponível a todos os cidadãos, residentes e empresas da UE. Os cidadãos poderão provar a sua identidade e partilhar documentos eletrónicos das suas carteiras de Identidade Digital Europeia com um clique no seu telefone e poderão aceder aos serviços ‘online’ com a sua identificação digital nacional, que será reconhecida em toda a Europa”, anuncia o executivo comunitário numa informação hoje divulgada.

Previsto está então que, ao abrigo do regulamento agora proposto, os Estados-membros disponibilizem aos cidadãos e às empresas carteiras digitais que poderão ligar as suas identidades digitais nacionais com dados pessoais (por exemplo, carta de condução, diplomas, conta bancária).

Estas carteiras poderão ser fornecidas por autoridades públicas ou por entidades privadas, desde que sejam reconhecidas pelo país em causa.

Ao serem reconhecidas noutros países da UE, estas chaves móveis digitais permitirão a todos os cidadãos europeus aceder aos serviços ‘online’ sem terem de utilizar métodos de identificação privada ou de partilhar mais dados pessoais do que necessário.

“Com esta solução, terão o controlo total dos dados que partilham”, destaca a Comissão Europeia, notando que também as grandes plataformas serão “obrigadas a aceitar a utilização de carteiras desta nova Identidade Digital Europeia a pedido do utilizador, por exemplo, para provar a sua idade”.

Em Portugal, por exemplo, o Estado já disponibiliza uma Chave Móvel Digital, um meio de autenticação e assinatura digital certificado que permite ao utilizador aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais com apenas um ‘login’.

Para tal, a Chave Móvel Digital portuguesa associa um número de telemóvel ao número de identificação civil (cidadãos portugueses) e o número de passaporte ou título/cartão de residência (cidadãos estrangeiros).

Para assegurar que a proposta hoje apresentada chega ao terreno, a Comissão insta os países da UE a estabelecerem uma caixa de ferramentas comum com as especificidades técnicas até setembro de 2022 e a iniciarem imediatamente os trabalhos preparatórios necessários.

Bruxelas estipulou como objetivos que, até 2030, todos os principais serviços públicos deverão estar disponíveis ‘online’, todos os cidadãos terão acesso a registos médicos eletrónicos e 80% dos cidadãos deverão utilizar uma solução de identificação eletrónica.

Em causa está a iniciativa Bússola Digital, assente no quadro jurídico transfronteiriço existente para as identidades digitais de confiança, a iniciativa europeia de identificação eletrónica e serviços de confiança adotado em 2014.

Cerca de 60% dos europeus já podem beneficiar do sistema atual, mas a atual legislação não prevê que os países desenvolvam soluções de identificação eletrónica e as interliguem com a de outros Estados-membros e é isso que Bruxelas quer alterar.

INTERNACIONAL

MUNDO NÃO ESTÁ A FAZER O SUFICIENTE PARA PROTEGER OS RECIFES DE CORAIS

O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

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O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

Em entrevista à The Associated Press, por ocasião de uma conferência internacional sobre os oceanos que decorre na Grécia, Peter Thomson sugeriu que todos os recifes de corais deveriam ser incluídos em áreas marítimas protegidas sob o que se designa por iniciativa “30×30” — um plano para designar 30% das áreas terrestre e marítima até 2030.

Os principais cientistas do tema anunciaram na segunda-feira que os recifes de corais estão a experimentar um branqueamento global pela quarta vez, e a segunda em 10 anos, em resultado do aquecimento global dos oceanos devido às alterações climáticas antropogénicas.

Cientistas da agência dos EUA para os Oceanos e a Atmosfera (NOAA, na sigla em Inglês) e da Iniciativa Internacional para os Recifes de Corais disseram na segunda-feira que o branqueamento ocorre em 53 países, territórios ou economias locais confirmadas desde fevereiro de 2023.

Se bem que muito tenha sido feito para proteger estes recifes no mundo, a causa primária é a queima de combustíveis fósseis, que causa as emissões de gases com efeito de estufa e o aquecimento dos oceanos, disse Thomson.

“Está a ser feito o suficiente? A resposta é claramente ‘não'”, acrescentou. “E o que falta é a transição para sair da queima dos combustíveis fósseis”.

Thomson disse que acredita que alguns corais mais resilientes vai sobreviver, e salientou os esforços para preservar os corais em instalações como aquários.

Mas, interrogou, “está-se a enfrentar uma tragédia colossal dos ecossistemas?”, respondendo de imediato: “Sim, definitivamente. E não o podemos evitar”.

Por vezes descritos como florestas tropicais submarinas, os recifes de corais apoiam um quarto das espécies marinhas e formam barreiras cruciais que protegem as linhas costeiras do impacto das tempestades. Além de também permitirem atividades empresariais nas áreas de turismo, pesca e outras.

“Não se pode te um planeta saudável sem um oceano saudável. E a saúde do oceano está em declínio”, acentuou Thomson.

Este embaixador das Fiji, que foi apontado pelo secretário-geral da ONU para a função de enviado especial para os oceanos em 2017, insistiu: “Não se podem condenar os nossos netos a um mundo sem corais, a um mundo em fogo”.

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DOIS CAÇAS F-16 PORTUGUESES INTERCETARAM DOIS AVIÕES DE GUERRA RUSSOS – NATO

A Força Aérea Portuguesa (FAP) intercetou na segunda-feira duas aeronaves russas que se aproximavam do espaço aéreo da NATO e escoltou-as de volta à fronteira dos estados bálticos, divulgou hoje este ramo das Forças Armadas.

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A Força Aérea Portuguesa (FAP) intercetou na segunda-feira duas aeronaves russas que se aproximavam do espaço aéreo da NATO e escoltou-as de volta à fronteira dos estados bálticos, divulgou hoje este ramo das Forças Armadas.

Uma dupla de F-16M portugueses, que se encontram na Base Aérea de Siauliai, no âmbito da missão da NATO na Lituânia, intercetaram e identificaram as aeronaves, provenientes da Federação Russa, destacou a FAP na nota.

“Estas foram acompanhadas pelos caças lusos até à fronteira dos estados bálticos”, frisou.

O alerta foi dado ao início da tarde de segunda-feira pelo Centro de Operações Aéreas Combinadas de Uedem, quando duas aeronaves não identificadas se encontravam a sobrevoar águas internacionais em aproximação ao Espaço Aéreo NATO sem plano de voo, explicou a FAP.

“A missão foi concluída com sucesso demonstrando assim o elevado estado de prontidão e proficiência do destacamento português”, realçou ainda.

A missão portuguesa da NATO na Lituânia conta com quatro F-16M e um contingente de até 95 militares da Força Aérea.

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