REGIÕES
CAMINHA: JUSTIÇA INVESTIGA NEGÓCIO SUSPEITO QUE ENVOLVE MEMBRO DO GOVERNO
O Ministério Público está a investigar o contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020 pela Câmara de Caminha, para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Ministério Público está a investigar o contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020 pela Câmara de Caminha, para a construção do Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria”, refere a PGR em resposta escrita a um pedido de esclarecimento hoje enviado pela agência Lusa.
O jornal Público avançou hoje com uma notícia relacionada com um alegado “adiantamento duvidoso” de 300 mil euros para aquele projeto, feito pelo agora secretário de Estado-Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, quando liderava a Câmara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.
A agência Lusa contactou o secretário de Estado-Adjunto do primeiro-ministro, mas ainda sem sucesso.
O contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais foi aprovado em 2020, pela maioria socialista na Câmara de Caminha, então presidida pelo socialista Miguel Alves e, por maioria, na Assembleia Municipal, com vista à construção do CET.
Hoje, em declarações à Lusa, o atual presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, rejeitou qualquer “dúvida ou ilegalidade” no contrato-promessa de arrendamento e garantiu que a construção do CET é “estratégico” para o concelho “porque vai criar emprego e vai criar, acima de tudo, uma sinergia que não existe por ter associada ao CET a construção de um Centro de Ciência e Tecnologia”.
Rui Lages explicou que “neste momento, o promotor já deu entrada na autarquia com um Pedido de Informação Prévia (PIP)” para aferir da possibilidade de construção naquela localização situada entre a Argela e Vilar de Mouros, onde o Plano Diretor Municipal (PDM) prevê uma zona industrial”.
“Do que sabemos, paralelamente, já foram adquiridos grande parte dos terrenos dessa zona que está a ser afeta a solo industrial. Já foi submetido um PIP, com o anteprojeto daquilo do que se pretende implementar para a secção do urbanismo avaliar se cumpre todas as regras urbanísticas, ou não”, especificou.
Segundo Rui Lages, “neste momento, já foi feita uma avaliação preliminar”, tendo o documento sido remetido para “colher pareceres junto das entidades que têm tutela sobre o território”.
“Foi enviado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para reunir um conjunto de pareceres necessários, da E-Redes, das Águas do Norte e do Alto Minho, da Rede Ecológica Nacional (REN) ou da Rede Agrícola Nacional (RAN). Há trabalho já feito, há procedimentos já em curso. Mas para nós avaliarmos a parte final temos de ter os pareceres todos e, os pareceres têm de ser todos positivos. Aguardamos, agora, que as entidades nos façam chegar a esses pareceres”, sustentou.
Em 2020, os três vereadores do PSD que integravam a autarquia, rejeitaram aquele contrato por “não defender os interesses de Caminha e visar a fuga ao visto do Tribunal de Contas”.
“Este contrato promessa de arrendamento está a ser feito para beneficiar um privado em concreto (…). Não nos parece de todo razoável tanta pressa, em cima do joelho e sem qualquer estudo de viabilidade económica, para fazer um contrato promessa de arrendamento que irá hipotecar por longos anos o concelho de Caminha”, defendeu, na ocasião, o PSD na nota enviada às redações.
Em setembro de 2020, em nota enviada à imprensa, a autarquia afirmava que “o novo espaço, com conclusão prevista para dentro de dois anos”, teria “capacidade para acolher 2.600 espetadores sentados, ou 5.500 em pé”.
“Construída a infraestrutura, o município de Caminha irá arrendá-la por 25 mil euros mensais, durante 25 anos. O município poderá optar por concessionar ou subarrendar ou explorar diretamente o complexo, em todo ou em parte”, explicou a autarquia no comunicado enviado à imprensa.
Já em setembro último, dias antes de ser nomeado secretário de Estado-Ajunto de António Costa, Miguel Alves revelou à Lusa que o concelho ia ter um Parque de Ciência e Tecnologia, que albergará um centro tecnológico da indústria automóvel e um centro de exposições transfronteiriço.
Segundo o jornal Público, “o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, em funções desde o mês passado, negociou e assinou em outubro de 2020, enquanto presidente da Câmara de Caminha, um contrato-promessa de arrendamento que obrigou o município a pagar, sem quaisquer garantias específicas, um adiantamento de 300 mil euros ao futuro senhorio. O pagamento, feito em março de 2021, corresponde à renda de que a autarquia será eventualmente devedora daqui a mais de 25 anos pelo futuro arrendamento de um pavilhão multiúsos orçado em cerca de oito milhões de euros. Mas que ainda hoje não se sabe se, e onde, vai ser construído”.

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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO
Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.
De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.
O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.
Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.
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AFONSO HENRIQUES TERÁ ESTÁTUA EM ZAMORA (ESPANHA, PRÓXIMO DE BRAGANÇA)
Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.
“Afonso Henriques é uma figura emblemática que não só é reconhecido em Portugal, como muito acarinhada em Espanha, nomeadamente em Zamora onde ele próprio se foi armar cavaleiro, aos 14 anos. Por isso, nós e os espanhóis estamos umbilicalmente ligados por factos históricos do seu percurso e é isso que vamos celebrar”, explica Abel Cardoso, autor do projeto da estátua e vice-presidente da Grã Ordem Afonsina.
Em declarações à Lusa, revelou que o monumento, talhado pelo escultor vimaranense Dinis Ribeiro, pesa cerca de 15 toneladas e tem quase seis metros e meio de altura, sendo uma caracterização de Afonso Henriques com 14 anos, agarrado a uma espada, refletindo a sua investidura como cavaleiro, um momento histórico documentado.
“Será uma escultura que irá recrear o preciso momento que antecedeu o gesto da sua própria investidura como cavaleiro. Quando a sua tomada de consciência se torna absoluta e cuja profundidade terá contornos irreversíveis na história dessa nação preste a emergir, Portugal”, explica o autor do projeto.
Abel Cardoso anuncia uma estátua “quase do tamanho” do adolescente que segura a espada de guerra a duas mãos, “não só devido peso da peça em si, mas também como sinal de alguém que, por força indómita, antevê no reflexo desta longa lâmina o seu futuro e se prende a ele sem hesitação reclamando-o seu como por direito”.
“Uma figura do jovem infante, adolescente, mas esclarecido. De rosto miúdo, porém determinado que na cidade de Zamora, no Pentecostes de 1125, se prepara para ajoelhar como criança para posteriormente se erguer enquanto homem”, exalta.
A investidura de D. Afonso Henriques como cavaleiro é um facto histórico tradicionalmente assinalado na cidade espanhola no dia de Pentecostes de cada ano, com manifestações promovidas pelo Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora, uma associação que envolve mais 26 municípios limítrofes.
A ideia da estátua de Afonso Henriques foi partilhada pela Grã Ordem Afonsina com vários organismos espanhóis que “logo acolheram o projeto”, nomeadamente a Fundación Rei Afonso Henriques, o Cabido da Catedral de Zamora, a autarquia local e o Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora e Municípios Limítrofes.
“Esta iniciativa será um marco importante no desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre entidades e coletividades portuguesas e espanholas interessadas em aprofundar o conhecimento histórico sobre o primeiro Rei de Portugal, em especial aquelas que se situam em locais que foram palco dos principais factos históricos por ele protagonizados”, sublinha Abel Cardoso.
Além da estátua, que será “única de um monarca português em Espanha”, está prevista a celebração litúrgica na Catedral de Zamora, que poderá a vir a ter transmissão online, e uma peça de teatro de recriação histórica dedicada a Afonso Henriques.
“Pretendemos levar uma réplica da espada de D. Afonso Henriques, que faz parte do espólio do Museu Militar do Porto, para ser benzida durante a celebração”, acrescenta o responsável, que gostava de a ver novamente exposta em Guimarães.
Criada em Guimarães, o berço da nacionalidade, a Grã Ordem Afonsina foi constituída em 2019 “com o único propósito de estudo e divulgação do património material e imaterial de D. Afonso Henriques”, juntando atualmente cerca de 100 membros.
A estátua em Zamora “permite o culto a uma figura que outrora nos dividiu, mas que hoje pode ser entendido como elo fundamental de ligação entre portugueses e espanhóis”, concluiu.
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