NACIONAL
CONSELHO DE ESTADO PEDE RESPEITO POR DIREITOS HUMANOS E GESTÃO SOLIDÁRIA DE MIGRAÇÕES
O Conselho de Estado pediu hoje à comunidade internacional respeito pelos direitos humanos e uma política de gestão das migrações solidária, numa reunião em que analisou as situações do Afeganistão e de Cabo Delgado, em Moçambique.
O Conselho de Estado pediu hoje à comunidade internacional respeito pelos direitos humanos e uma política de gestão das migrações solidária, numa reunião em que analisou as situações do Afeganistão e de Cabo Delgado, em Moçambique.
Esta posição consta de uma nota hoje divulgada à comunicação social no final de uma reunião de cerca de quatro horas do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
“Foram indicadas como principais dimensões a ter em conta por parte da comunidade internacional — Estados e organizações internacionais — o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário, uma política de gestão das migrações responsável e solidária, que promova a integração dos migrantes de forma abrangente e inclusiva. Tudo tendo em vista a construção de um futuro para os migrantes assente em valores fundamentais da dignidade da pessoa, da liberdade, da segurança, da justiça e da paz”, lê-se no documento.
De acordo com esta nota, o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, fez uma apresentação inicial nesta reunião, na qual participou como convidado e que começou cerca das 15:15.
Em seguida, o Conselho de Estado “analisou as perspetivas e os desafios que se colocam às migrações num mundo em acelerada mudança e convulsões e, ainda, numa situação de pandemia”, debruçando-se “em particular” sobre a análise de “situações como a do Afeganistão e de Cabo Delgado”.
Na nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, refere-se que “se tem assistido a um aumento impressivo dos fluxos migratórios a nível global, provocados nomeadamente pelas alterações climáticas, pelos fatores económicos, pelas guerras e pela instabilidade política”, e é neste contexto que o Conselho de Estado toma posição sobre as “principais dimensões a ter em conta por parte da comunidade internacional”.
De acordo com fonte da Presidência da República, não participaram na reunião de hoje o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o neurocientista António Damásio e o presidente do PS, Carlos César — além do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que se encontra internado no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, desde 27 de agosto.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
-
MAGAZINE3 semanas atrás
PORQUE SE COMEMORA O DIA DA MULHER ?
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC AROUCA X SPORTING CP (18:00)
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X SL BENFICA (20:30)
-
DESPORTO3 semanas atrás
FC AROUCA X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES2 semanas atrás
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REPETIR” ACÓRDÃO DO CASO DE BUTOLISMO
-
DESPORTO2 semanas atrás
LIGA DOS CAMPEÕES: SÉRGIO CONCEIÇÃO QUER “SURPREENDER” O ARSENAL EM LONDRES
-
DESPORTO2 semanas atrás
FC PORTO DEFENDE VANTAGEM DE 1-0 SOBRE ARSENAL NA CORRIDA AOS “QUARTOS”
-
INTERNACIONAL2 semanas atrás
JOE BIDEN “ALERTA” PAPA FRANCISCO: “A PAZ DEPENDE DE MOSCOVO”