A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou um total de 43.105 operadores económicos durante 2018, tendo instaurado 6.587 processos de contra-ordenação, 1.095 de crime...
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou uma reclamação do ex-deputado Duarte Lima contra a não admissão do recurso que interpôs para o plenário do TC, relativo ao...
O Governo aprovou hoje a nova lei orgânica da autoridade da Proteção Civil, que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC),...
Esta quinta-feira, a ministra Mariana Vieira da Silva vai apresentar a proposta para que se renove o propósito de continuar o combate à violência doméstica e...
Um despacho da secretária de Estado da Saúde publicado nesta quarta-feira em Diário da República indica que o objectivo é que o grupo de trabalho proponha...
Um grupo de 20 migrantes provenientes de Malta chegou hoje a Portugal, que manifestou em janeiro disponibilidade para os acolher, anunciou hoje o Governo em comunicado.
A PSP realiza a partir de terça-feira em todo o país a operação 'Carnaval em segurança', incindindo as ações de fiscalização no trânsito e na comercialização...
Dois bombeiros da corporação de Alenquer, acusados pelo Ministério Público (MP) de atearem, entre 2017 e 2018, vários fogos florestais na área deste concelho do distrito...
Os magistrados do Ministério Público fazem hoje uma greve nacional em protesto contra a forma como o Estatuto do MP está a ser revisto, designadamente a...
A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou esta sexta-feira que foram levantados 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais durante...