NACIONAL

CORONAVÍRUS: INSPECTORES DA AT (PORTUGAL) PEDEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO

A Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária (APIT) pediu à Autoridade Tributária e Aduaneira que implemente medidas para proteger estes profissionais, que muitas vezes trabalham nas fronteiras, da infeção do novo coronavírus, segundo informação hoje divulgada.

Online há

5 anos atrás

31 de Janeiro, 2020

“A APIT já solicitou aos Recursos Humanos da AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] que, com caráter de urgência, remeta informação própria no sentido de informar e proteger os operacionais que exerçam funções em locais de risco mais elevado, ou que possam ser confrontados com situações de risco (aeroportos, portos, marinas, encomendas postais e pequenos volumes)”, indicou a entidade, num ‘email’ assinado pela direção.

A APIT pediu ainda “a distribuição de luvas descartáveis e máscaras de proteção”, sendo que, ainda assim, o organismo considera “que os colegas, com especial referência para os que laboram nas áreas referidas, deverão também eles e o quanto antes solicitar a distribuição de material adequado à sua proteção, designadamente, as luvas descartáveis e as máscaras de proteção”.

A AT disse, entretanto, à Lusa que “tem estado em articulação com a Direção-Geral da Saúde” e assegurou que “as estâncias aduaneiras de controlo foram preventivamente habilitadas com equipamentos de proteção, líquido desinfetante, máscaras e luvas, a serem utilizados com base nas orientações das autoridades de saúde”.

Segundo a AT, foram também divulgados por todos os serviços folhetos informativos eletrónicos preparados pela Direção-Geral da Saúde.

Para a APIT, é importante o “aprofundamento das condições de segurança e saúde nos serviços que poderão mais diretamente ser afetados”, sublinhando que “as entidades aeronáuticas já iniciaram a distribuição de informação para todos os operacionais em locais de risco acrescido”.

Até ao final do dia de quarta-feira o número de mortos devido ao novo vírus era de 170 e os infetados eram de mais de 7.700 pessoas.

O novo coronavírus foi primeiramente detetado em dezembro na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, no centro da China.

O número de casos de infeção pelo novo coronavírus, designado provisoriamente pela OMS como “2019-nCoV”, ultrapassa a cifra de contágios verificada com a epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), causada por um outro coronavírus, mas igualmente detetada na China e que se estendeu a outros países, em 2002 e 2003.

A SARS infetou 5.327 pessoas na China e provocou 774 mortos no mundo, incluindo 349 na China continental.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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