O primeiro-ministro admite que a sobretaxa do IRS pode não acabar para todos os contribuintes a 1 de Janeiro, mas garante que será totalmente eliminada em 2017.
Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF no final da visita à China, António Costa garantiu que o Orçamento do Estado que é esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros e entregue na sexta-feira na Assembleia da República é “uma boa proposta”, mas que há “condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar, até 29 de Novembro”.
“Iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de Janeiro”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro recordou que para “a esmagadora maioria dos portugueses neste ano já não foi tributada a sobretaxa no IRS”.
“Há um compromisso e eu orgulho-me muito de até agora termos conseguido cumprir todos os compromissos que assumimos. Tínhamos o compromisso de repor neste ano a totalidade dos vencimentos na Função Pública e os funcionários públicos, no dia 20 deste mês, vão começar, pela primeira vez desde há quatro anos, a receber por inteiros os seus vencimentos”, frisou.
“Não foi tudo de uma vez, foi em quatro aumentos sucessivos ao longo do ano, mas chegamos ao fim deste ano com a promessa cumprida”, lembrou.
Segundo António Costa, “as pensões foram praticamente repostas, com a excepção da CES, que se manteve para as pensões mais altas”.
