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BEJA: SOBE PARA 43 NÚMERO DE INFETADOS NO SURTO EM OURIQUE

O número de infetados associados ao surto de covid-19 identificado no lar da aldeia de Santa Luzia, no concelho alentejano de Ourique, subiu hoje à tarde para 43, disse à agência Lusa o presidente do município.

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O número de infetados associados ao surto de covid-19 identificado no lar da aldeia de Santa Luzia, no concelho alentejano de Ourique, subiu hoje à tarde para 43, disse à agência Lusa o presidente do município.

Resultados conhecidos hoje à tarde de testes aos contactos próximos dos funcionários infetados do Lar de Santa Luzia, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, no distrito de Beja, permitiram identificar mais cinco casos positivos, elevando de 38 para 43 o número total de infeções confirmadas, precisou Marcelo Guerreiro.

Entre os cinco casos positivos conhecidos hoje, há um bebé de 02 anos que é neto de uma das funcionárias infetadas do lar e frequenta a Creche e Jardim-de-Infância da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, disse o autarca.

Trata-se do segundo bebé infetado devido ao surto, depois de na passada quinta-feira ter sido confirmada a infeção de um primeiro bebé, que é filho de uma funcionária infetada do Lar de Santa Luzia, frequenta a sala do berçário daquela creche e vai fazer 11 meses na segunda-feira.

Em declarações hoje à Lusa, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, José Raul dos Santos, disse que o bebé que teve hoje resultado de infeção positivo frequenta com outros 10 bebés a sala dos 02 anos da creche, que foi fechada e desinfetada.

A educadora e a auxiliar da sala fizeram hoje testes de despiste de covid-19 e os 10 bebés vão ser testados e todos ficarão em casa de quarentena a aguardar os resultados.

Também hoje todos os restantes funcionários da Creche e Jardim-de-Infância da Santa Casa da Misericórdia fizeram testes de despiste.

Segundo Marcelo Guerreiro, entre os 43 casos de infeção confirmados até hoje, há 14 utentes, 13 funcionários e 16 contactos próximos de funcionários infetados do lar, entre os quais os dois bebés.

Uma utente de 85 anos, que foi o primeiro caso positivo confirmado, está internada no hospital de Beja, e os outros 13 utentes infetados estão no Lar de Santa Luzia.

Os restantes 29 infetados – 13 funcionários do lar e 16 contactos próximos -, estão em casa de quarentena e a serem acompanhados pelas autoridades de saúde.

A Câmara de Ourique contratou uma equipa de 12 ajudantes para substituir os funcionários infetados e assegurar os serviços e cuidados aos utentes que estão no Lar de Santa Luzia e criou uma linha para apoiar os infetados que estão em casa no acesso a bens e serviços essenciais até à recuperação integral validada pelas autoridades de saúde.

O primeiro caso positivo de covid-19 no Lar de Santa Luzia, o da idosa de 85 anos, tinha sido detetado no dia 13 deste mês, após um teste realizado pela utente no hospital de Beja, devido a “um episódio hospitalar de urgência”.

Após ter sido detetado o primeiro caso, foram feitos na terça-feira testes de despiste de covid-19 aos restantes 16 utentes e 24 funcionários do lar, tendo 26 dado resultados positivos, elevando para 27 o número de infetados.

Segundo Marcelo Guerreiro, dos 40 testes feitos na terça-feira, 26 tiveram resultados positivos (13 utentes e 13 funcionários), dez negativos (um utente e nove funcionários) e quatro inconclusivos (dois utentes e dois funcionários).

O único utente que teve resultado negativo no primeiro teste foi retirado na quarta-feira para uma casa do município e os dois utentes e dois funcionários que tiveram resultados inconclusivos nos primeiros testes já fizeram segundos testes, que deram resultados negativos.

Estes dois utentes que tiveram resultados negativos nos segundos testes ainda estão no lar, mas vão ser transferidos para outras instalações, disse o autarca.

Segundo José Raul dos Santos, o primeiro bebé infetado confirmado estava com mais nove bebés na sala do berçário da creche, que foi fechada na quinta-feira, tendo todos os bebés e as quatro auxiliares e uma educadora ido para casa e já sido testados.

Os testes realizados às nove crianças e quatro auxiliares deram resultados negativos e ainda falta saber o resultado do teste da educadora, disse José Raul dos Santos.

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BOTICAS: PROVIDÊNCIA CAUTELAR QUER TRAVAR MINA EM TERRENOS BALDIOS

A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso, em Boticas, está a ultimar uma providência cautelar para travar a entrada da Savannah Resources em terrenos que alegam que são baldios e de particulares, foi hoje anunciado.

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A Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso, em Boticas, está a ultimar uma providência cautelar para travar a entrada da Savannah Resources em terrenos que alegam que são baldios e de particulares, foi hoje anunciado.

“Estamos a tratar de uma providência cautelar para que os trabalhos estejam parados nessas áreas até que haja uma decisão do tribunal”, afirmou hoje Aida Fernandes, presidente da Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso, concelho de Boticas, que falava aos jornalistas no final de mais uma ação de protesto contra as minas na região do Barroso.

Uma caravana de cerca de uma centena de carros partiu hoje de Morgada e seguiu para a Borralha, aldeias de Montalegre, passando depois por Dornelas e terminando em Covas do Barroso, já em Boticas, para pedir a suspensão e rescisão de todos os contratos de exploração mineira.

Em Covas, há duas semanas que populares se organizam diariamente em turnos para vigiar as máquinas da empresa Savannah, a concessionária da mina de lítio do Barroso, que acusam de querer “entrar à força em terrenos baldios e de privados”.

Aida Fernandes disse que a providência cautelar dará entrada em breve em tribunal e explicou que visa terrenos que estão já em litígio em tribunal devido a uma queixa anterior “por usurpação” porque a “área que foi registada é superior à real área dos terrenos”.

“Terrenos que toda a comunidade conhece e esses terrenos foram expandidos para cima do baldio. Nós não compactuámos, não aceitamos e temos processos em tribunal que estão a decorrer”, salientou Fernandes.

E continuou: – “Nós estamos a defender o nosso terreno, o nosso território e eles estão a querer invadir terrenos que não lhe pertencem e nós achamos que é uma usurpação de terreno baldio. Estamos já há duas semanas a defender a nossa terra”.

A ação judicial já interposta em tribunal há alguns meses foi apresentada pela Comunidade de Baldios de Covas do Barroso contra a Savannah e particulares e visa a restituição de terrenos alegadamente “usurpados” pela empresa.

Recentemente foi também feito um apelo ao MP para que “investigue a usurpação de terrenos baldios e privados através do uso abusivo do BUPI (a nova plataforma digital que permite o mapeamento de terrenos) e de registos fraudulentos que favorecem a mineradora e o projeto em causa”.

A empresa afirmou à agência Lusa no dia 20 de novembro que “é totalmente falso que a Savannah esteja a usurpar terras para concretizar o projeto” e garantiu que todas as atividades que desenvolve “respeitam a lei e são divulgadas publicamente”.

A concessionária da mina de lítio do Barroso, que obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio, referiu que os “trabalhos de sondagem em curso estão localizados em propriedades para as quais a empresa obteve acesso legal para trabalhar”.

“Até à data, os proprietários venderam, ou concordaram vender, 90 propriedades à Savannah”, garantiu ainda.

A mina do Barroso faz parte da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro, O processo visa as concessões de exploração de lítio de Boticas e de Montalegre, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um ‘data center’ na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Este foi o primeiro projeto de lítio em Portugal que obteve uma DIA favorável, embora condicionada à concretização de medidas de compensação e mitigação.

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MAIA: AUTARQUIA APROVOU O MAIOR ORÇAMENTO DE SEMPRE COM 153 MILHÕES

A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, aprovou para 2024 o “maior orçamento de sempre” com o valor de 153,28 milhões de euros, sendo a maioria daquele valor para as funções sociais.

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A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, aprovou para 2024 o “maior orçamento de sempre” com o valor de 153,28 milhões de euros, sendo a maioria daquele valor para as funções sociais.

O documento, aprovado em reunião extraordinária na quinta-feira ao final do dia e que contou com o voto contra do PS, conta com mais 20, 51 milhões de euros (15,4%) do que em 2023, uma subida que a autarquia explica com os “encargos com as transferências de competências e ao investimento em empreendimentos comparticipados pelo Portugal 2030” e com os fundos do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR).

Em declarações à Lusa, o líder do PS no executivo, Francisco Vieira de Carvalho, explicou o voto contra com o aumento de impostos que o documento acarreta.

“Havia uma enorme margem para baixar os impostos, o que não foi feito. Por exemplo, no IMI, a redução que é feita é absorvida pelo aumento do valor das casas o que vai resultar num aumento do valor cobrado”, apontou.

Em comunicado, a autarquia salienta, no domínio dos impostos e taxas, a “descida sustentada” do IMI para 0,355 %, quando a taxa máxima aplicável é de 0,45 %, deixando com esta redução a autarquia de receber 5,5 milhões de euros, mantendo-se o IMI Familiar”, uma dedução de 140 euros no valor a pagar daquele imposto para as famílias com três ou mais dependentes a cargo.

Quanto à Derrama, o texto salienta “uma nova diminuição” de 50% da taxa para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros, passando de 0,2% para 0,1%, em relação à taxa que vigorou no ano de 2023.

“No âmbito dos benefícios fiscais, permanecem também em vigor as medidas adotadas em anos anteriores no sentido de incentivar os privados a investir na reabilitação urbana, designadamente nos prédios urbanos situados nas doze áreas de reabilitação urbana (ARU) já aprovadas, estando em curso a aprovação de mais onze ARU´s que vão permitir estender o acesso aos benefícios fiscais a um número muito significativo de maiatos”, enumera o texto.

Para 2024, a Câmara da Maia prevê um nível de investimento na ordem dos 54,5 milhões de euros (36 %) “é bem expressivo”.

Segundo o autarca, “a Maia fez um percurso notável de consolidação das suas finanças”, nomeadamente no que diz respeito “à dívida de médio e longo prazo que se encontra num patamar sem dimensão expressiva tendo em conta o orçamento municipal e as receitas que lhe são inerentes”.

As funções sociais, Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, são as áreas que absorvem a “maior fatia” do orçamento, num total de 77,8 milhões de euros (50,8%), destacando-se a Habitação Social, que irá receber 11,85 milhões de euros.

Para os Transportes e Comunicações destinam-se 19,65 milhões (13%), sendo que a Rede Viária absorve 12,98 milhões e à Mobilidade Sustentável o documento prevê alocar 2,23 milhões de euros para intervenções urbanas de “Modos Suaves”.

“Só é possível pois o quadro financeiro em que nos movemos é extremamente saudável, sendo que a dívida total situa-se em níveis particularmente baixos, originando baixos encargos, libertando, assim, meios financeiros para investimento”, refere no texto o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago.

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