Ligue-se a nós

NACIONAL

DEBATES QUINZENAIS COM PRIMEIRO-MINISTRO VÃO REGRESSAR, MAS COM ‘LIMITES’

O primeiro-ministro voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no parlamento, mas com um número limite de vezes em que os partidos podem dividir o seu tempo de intervenção, num máximo de sete para PSD e PS.

Online há

em

O primeiro-ministro voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no parlamento, mas com um número limite de vezes em que os partidos podem dividir o seu tempo de intervenção, num máximo de sete para PSD e PS.

Segundo o texto acordado entre PS e PSD para a revisão do Regimento, a que a Lusa teve acesso, haverá também alguns períodos em que não se realizarão debates quinzenais: no mês da apresentação do Programa do Governo (uma vez por legislatura), no mês do debate sobre o estado da nação (habitualmente em julho), no período em que decorrer a discussão da proposta de lei do Orçamento do Estado (entre meados de outubro e final de novembro), bem como na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura.

O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro é a mudança central que levou a uma nova revisão do Regimento da Assembleia da República, iniciada dois anos depois de PS e PSD terem acordado o fim dos debates quinzenais, com o atual modelo em vigor a apenas obrigar o primeiro-ministro a comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

De acordo com o texto que irá ser discutido no grupo de trabalho que está a rever o Regimento – com o objetivo de entrar em vigor em setembro – regressará o formato de debates quinzenais, num modelo semelhante ao que existia até julho de 2020, mas com uma mudança na forma como os partidos podem dividir o seu tempo global de intervenção e réplicas, que até agora era gerido livremente.

“Os grupos parlamentares que dispõem de dez ou mais minutos de tempo global de debate podem dividir o seu tempo em sete intervenções”, lê-se no texto, numa disposição que se aplicará a PS e PSD na grelha prevista para a atual legislatura.

Já os restantes grupos parlamentares que dispõem de menos de dez minutos de tempo global de debate poderão dividir o seu tempo em cinco intervenções.

“Os deputados únicos representantes de um partido podem dividir o seu tempo em duas intervenções”, refere o texto.

Cada intervenção é seguida, de imediato, pela resposta do primeiro-ministro, que dispõe do mesmo tempo para as respostas.

Tal como acontecia antes de 2020, os debates com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados — um iniciado pelo chefe do Governo e outro pelos partidos -, voltando a ter apenas uma ronda (em vez das atuais duas) e variando entre os 109 e os 99 minutos (contra os atuais 180).

“No primeiro, o debate é aberto por uma intervenção inicial do primeiro-ministro, por um período não superior a dez minutos, a que se segue a fase de perguntas dos deputados desenvolvida numa única volta; no segundo, o debate inicia-se com a fase de perguntas dos deputados desenvolvida numa única volta”, refere o texto.

NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Online há

em

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

LER MAIS

NACIONAL

ERC VAI TER SISTEMA DE ALERTA SOBRE DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um sistema para identificar e dar o alerta para situações de desinformação até às eleições europeias de 09 de junho.

Online há

em

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um sistema para identificar e dar o alerta para situações de desinformação até às eleições europeias de 09 de junho.

Em declarações à Lusa, Telmo Gonçalves, membro da ERC, afirmou que o regulador tem uma parceria com o Labcom, unidade de investigação de comunicação da Universidade da Beira Interior, na Covilhã (Castelo Branco), para “monitorizar e identificar ações de desinformação que surjam nas plataformas digitais”, como o Facebook, Instagram ou TikTok, relacionadas com as eleições europeias, “mas com impacto em Portugal”.

Segundo explicou, será “criado um sistema de alertas para sinalizar e também atuar sobre situações de desinformação”.

A nível externo, disse Telmo Gonçalves, está ainda prevista a cooperação da ERC com o Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA e “apoiar a Comissão Europeia na identificação de situações de desinformação”.

Uma das ações é o “desenvolvimento de uma base de dados partilhada a nível internacional para reportar conteúdos como ilegais à luz do regulamento dos serviços digitais sobre situações que ocorram nos motores de busca de grande dimensão ou nas plataformas digitais de grande dimensão”.

Paralelamente, estão em curso campanhas públicas de sensibilização dos cidadãos, no âmbito da literacia mediática, através de um ‘spot’ de informação pública que “visa alertar os cidadãos para a importância de se protegerem contra a desinformação”, contando com a colaboração dos canais de televisão portuguesas.

As campanhas “pretendem alertar os cidadãos para três aspetos fundamentais”, nas palavras de Telmo Gonçalves, da ERC.

A primeira é “desenvolver uma atitude crítica relativamente à informação que consomem por via das plataformas digitais”, a segunda é “privilegiar fontes de informação reconhecidamente credíveis e que reconheçam como credíveis” e a terceira “desenvolverem uma atitude criteriosa e atenta na partilha de informação”.

Além de verificadores (‘fact checkers’), no início de maio a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa assinaram um protocolo para “monitorizar e despistar desinformação política” na campanha eleitoral para as europeias de 09 de junho.

O ISCTE, através do MediaLab, já tinha feito um projeto idêntico, com a agência Lusa, para as legislativas de 10 de março em que, pela primeira vez, foram detetados “indícios de interferência externa” em anúncios ‘on-line’.

Um dos objetivos do projeto do MediaLab e da Lusa era identificar os conteúdos desinformativos atribuídos aos partidos ou candidatos pelos ‘fact-checkers’ nacionais credenciados pela International Fact-Checking Network (IFCN), Polígrafo, Observador Fact Check e Público – Prova dos Factos, e avaliar o impacto nas redes sociais, medido em interações e visualizações.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X BENFICA


RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS