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DOZE MUNICÍPIOS FORMALIZAM CANDIDATURA A CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA EM 2027

Doze municípios portugueses formalizaram a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, confirmou à Lusa o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

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Doze municípios portugueses formalizaram a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, confirmou à Lusa o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

Em resposta a questões da Lusa na sequência da informação avançada pelo jornal Público, fonte do GEPAC confirmou que foram submetidas candidaturas por Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real.

De acordo com o GEPAC, haverá uma “audiência de pré-seleção das cidades candidatas” com o júri entre finais de fevereiro e inícios de março de 2022, estando a seleção final prevista para o período entre o final do próximo ano e o início de 2023.

No passado, Portugal recebeu o título três vezes: Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012.

De acordo com uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2014, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte.

Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local.

O mesmo documento definiu que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”.

Além disso, determinou que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.

Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”.

Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, 10 meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas.

Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas.

A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa comunitária, que teve início em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamização cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa.

Em 2027, o título de Capital Europeia da Cultura vai ser partilhado entre uma cidade portuguesa e uma da Letónia.

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PENAFIEL: MÉDICO ORTOPEDISTA DO HOSPITAL ACUSADO DE VIOLAÇÃO E COAÇÃO SEXUAL

O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Na sua página de Internet, a procuradoria refere que o suspeito está indiciado de dois crimes de violação e de um crime de coação sexual.

Na acusação, deduzida a 09 de maio, o Ministério Público considerou “suficientemente indiciado” que o médico, em três ocasiões diferentes, nomeadamente a 12 de abril de 2022, 29 de agosto de 2022 e 03 de maio de 2023, “constrangeu” duas mulheres a “contactos de natureza sexual”.

Esses “contactos de natureza sexual” aconteceram em contexto de consulta médica, sublinha.

“No contexto da sua atividade de médico ortopedista e a pretexto de estar a efetuar tratamentos necessários às vítimas decidiu tirar proveito dessa situação para as constranger a contactos de natureza sexual o que fez contra a vontade das vítimas”, descreve a procuradoria.

O médico encontra-se suspenso do exercício de funções em qualquer instituição e serviço público ou privado, frisa.

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PORTO: 31 CONDENADOS A PENAS DE 6 MESES A 13 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

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O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde, a juíza presidente do coletivo que julgou aqueles 31 arguidos, “todos com relações familiares ou de amizade entre si”, deixou palavras de aviso aos arguidos mais jovens e de censura aos pais destes por “arrastarem miúdos” para uma vida de crime.

“O Tribunal esforçou-se por privilegiar a sociabilização em liberdade pelos arguidos mais jovens e lamenta que os mais velhos tenham arrastados miúdos para isto. É importante que os mais novos, pessoas com 20 e poucos anos, percebam que mais cedo ou mais tarde correm o risco de serem privados da liberdade”, avisou a magistrada.

E continuou: “Ainda estão a tempo, mas há um momento em que não vai ser possível fugir à privação da liberdade”.

Os 31 arguidos estavam acusados de “dezenas” de crimes de furto, furto qualificado, furto qualificado na forma tentada e de receção de material roubado.

O arguido a quem foi aplicada a pena mais pesada foi condenado a uma pena única de 13 anos de prisão efetiva, seguindo-se um arguido com uma pena única de 10 anos, quatro com penas únicas de oito anos e outros quatro com penas de sete anos de prisão efetiva.

Os restantes arguidos foram condenados com penas entre os seis meses de prisão e os seis anos de prisão efetiva, sendo que à maior parte dos arguidos o coletivo entendeu aplicar a suspensão da execução da pena.

Segundo a acusação, os arguidos terão arrombado diversos estabelecimentos comerciais e armazéns, em vários concelhos do Norte do país, e “em comunhão de esforços e repartição de tarefas”, furtado material diverso, desde roupa, sapatilhas, mobiliário, somas monetárias e artigos em alumínio.

O Ministério Publico sustentou que só num dos episódios de furto, desta feita a um armazém em Guimarães, no distrito de Braga, alguns dos arguidos “apropriaram-se, contra a vontade do seu legítimo dono, de diversas caixas contendo colchas, cobertores, lençóis e outros artigos de têxtil lar, novos e devidamente embalados, de valor total de 54.900 euros”.

A juíza salientou existirem “bastantes elementos de prova” contra os arguidos, conseguidas em “várias operações de buscas a domicílios e veículos, operações de vigilância e escutas”.

Naquelas buscas, refere a acusação, foram apreendidas centenas de peças de vestuário e calçado, cheques, dinheiro, automóveis, cartões de telemóvel, material eletrónico e informático, entre outros bens.

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