Ex-deputado do PSD terá de responder em Portugal pelo desvio de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário Lúcio Feteira. Após ter sido acusado, em abril, Lima pediu abertura de instrução mas não conseguiu evitar julgamento. Milhões desviados são, segundo as autoridades brasileiras, o móbil do homicídio.
A 1.ª Secção de Instrução Criminal da Comarca de Lisboa decidiu levar Duarte Lima a julgamento pela apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros pertencentes a Rosalina Ribeiro e arrasou os argumentos apresentados pelo ex-líder da bancada parlamentar do PSD. No despacho de pronúncia, a juíza de instrução chega mesmo a afirmar que o esquema das transferências de dinheiro da antiga companheira do milionário Lúcio Feteira para Duarte Lima terá sido uma espécie de “solução milagrosa” para que esta conseguisse fugir a possíveis arrestos que surgissem no âmbito de processos interpostos por Olímpia Feteira – cabeça de casal da herança.
A magistrada acompanha ainda a acusação do Ministério Público (MP) ao concluir que o acordado com a vítima seria que Lima devolvesse o dinheiro quando esse perigo já não existisse, o que acabou por não acontecer (a assinatura de uma declaração isentando-o da responsabilidade de qualquer transferência foi segundo as autoridades brasileiras o motivo do assassinato). Enquanto espera a marcação de julgamento no Brasil por homicídio, em Portugal Lima vai responder pela prática do crime de abuso de confiança qualificado, punível com uma pena de prisão que varia entre um a oito anos de prisão.
