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É DIFÍCIL CRUZAR DADOS SOBRE FRAUDE COM SUBSÍDIOS EUROPEUS
Um estudo revela a dificuldade de cruzamento de informação sobre fraude na obtenção de subsídios europeus, o que inviabiliza “mudanças positivas” no país, defende a procuradora que coordena o grupo de reflexão da PGR sobre o tema.
Um estudo revela a dificuldade de cruzamento de informação sobre fraude na obtenção de subsídios europeus, o que inviabiliza “mudanças positivas” no país, defende a procuradora que coordena o grupo de reflexão da PGR sobre o tema.
O “Estudo para o Conhecimento da Fraude nos Fundos Estruturais em Portugal” é uma iniciativa do Think Tank – Risco de Fraude, Recursos Financeiros da União Europeia (TT), criado em 2021, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi desenvolvido “por uma equipa de investigadores de Ciência de Dados do Iscte — Instituto Universitário de Lisboa, tendo contado com uma colaboração de investigadores da Nova SBE” e é hoje apresentado em Lisboa.
A principal conclusão do trabalho académico é a dificuldade de análise dos casos de fraude na obtenção de subsídios pela impossibilidade de cruzamento de dados reportados por diferentes entidades, por diversas razões, entre as quais o preenchimento incompleto de dados nos sistemas informáticos.
“Os dados disponibilizados à equipa de investigação não permitem uma análise global das irregularidades e fraudes no âmbito dos fundos europeus estruturais em Portugal. Não é possível cruzar os dados dos casos fraudulentos reportados pela Inspeção Geral de Finanças (IGF) à União Europeia (EU) com os dados dos processos criminais findos”, lê-se numa nota de resumo do estudo.
À Lusa, a procuradora-geral-adjunta Ana Mendes de Almeida, que coordena o TT, afirmou que “a manter-se o contexto que o estudo identifica, mostra-se inviável o conhecimento da fraude no âmbito dos fundos europeus em Portugal”.
“Sem conhecimento não há decisões informadas sobre a realidade que possam causar mudanças positivas”, acrescentou.
O estudo incidiu sobre casos ocorridos em dois quadros de apoio: o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), entre 2007 e 2013, e o Portugal2020 (PT2020), entre 2014 e 2020.
Sobre estes dois períodos, a IGF – a entidade oficial que em Portugal tem a obrigação de reportar suspeitas de fraude e irregularidades nos fundos ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), através de um sistema de informação — o Irregularity Management System (IMS) — reportou pouco mais de uma centena de casos.
“No âmbito do QREN e PT2020, foram reportados 137 casos fraudulentos, dos quais apenas dois são de fraude comprovada, isto é, com sentença final transitada em julgado”, adianta o estudo, precisando que estes dois casos, no QREN, correspondem a um montante irregular de 200 mil euros.
“No PT2020 não se registaram fraudes comprovadas, apenas 41 casos de suspeita de fraude. Os 135 casos de suspeitas de fraude no QREN e PT2020 envolvem um total de cerca de 198,5 milhões de euros de despesas irregulares”, acrescenta-se.
Os investigadores adiantam que “com os dados disponíveis” não é possível cruzar os dados do IMS com os dados da justiça sobre os processos criminais, nem mesmo nos dois casos de fraude comprovada, defendendo que isso “é um sério problema de qualidade de dados”, que impede acompanhar casos do princípio ao fim.
Já em relação a processos criminais, foram reportados aos investigadores 1.912 processos, pelo Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP).
“O resultado do cruzamento entre os dados do sistema IMS e os dados da Justiça foi muito insatisfatório. Considerando que existem 137 casos fraudulentos no IMS, registou-se apenas ligação entre cinco processos criminais (referenciados em oito casos IMS) no âmbito do QREN, não tendo sido conseguido nenhum cruzamento para o PT2020”, sublinham os investigadores.
O estudo refere que a análise de dados dos casos reportados no IMS permitiu ainda identificar sete processos criminais que não constam dos processos enviados pelo IGFEJ e pelo DCIAP.
Os investigadores propõem medidas para melhorar a comunicação de dados entre entidades, que permitam o seu cruzamento.
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SPORTING PROCURA CONSOLIDAR LIDERANÇA NO JOGO EM ATRASO EM FAMALICÃO
O Sporting procura hoje consolidar a liderança da I Liga portuguesa de futebol, na visita ao terreno do Famalicão, em jogo em atraso da 20.ª jornada, inicialmente previsto para 03 de fevereiro.
O Sporting procura hoje consolidar a liderança da I Liga portuguesa de futebol, na visita ao terreno do Famalicão, em jogo em atraso da 20.ª jornada, inicialmente previsto para 03 de fevereiro.
Na data prevista, o encontro entre minhotos e ‘leões’ acabou por não se realizar, por falta de policiamento, devido ao protesto dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), acabando por ser adiado para hoje, primeira data disponível no calendário do Sporting.
Neste momento, o Sporting lidera o campeonato, com 74 pontos, mais quatro do que o Benfica e 15 do que FC Porto e Sporting de Braga, com um triunfo em Vila Nova de Famalicão a garantir, pelo menos, aos ‘verde e brancos’ o segundo lugar e a presença na terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões.
Depois de ter empatado no Estádio do Dragão, com o FC Porto (2-2) o Famalicão, num tranquilo oitavo lugar, com 35 pontos, pode, com um empate perante o líder do campeonato, garantir matematicamente a fuga definitiva aos lugares de despromoção direta.
O encontro entre Famalicão e Sporting está marcado para as 20:15, e terá arbitragem de Fábio Veríssimo, da associação de Leiria.
Acompanhe em direto aqui:
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TENISTA JOÃO SOUSA ANUNCIA FINAL DA CARREIRA NO ESTORIL OPEN
João Sousa vai terminar a carreira no Estoril Open, anunciou hoje o melhor tenista português de sempre no ranking mundial e único a conquistar títulos de singulares no circuito ATP.
João Sousa vai terminar a carreira no Estoril Open, anunciou hoje o melhor tenista português de sempre no ranking mundial e único a conquistar títulos de singulares no circuito ATP.
As mazelas físicas sofridas nos últimos anos, sobretudo a fissura no pé esquerdo que o obrigou a terminar precocemente a temporada de 2019 e mais recentemente o sistemático problema nas costas, precipitaram o final da carreira do vimaranense, aos 34 anos.
O melhor jogador português de todos os tempos tornou-se profissional em 2007 e, ao longo de 17 temporadas no circuito mundial de ténis, conquistou quatro títulos ATP (Kuala Lumpur em 2013, Valência em 2015, Estoril Open em 2018 e Pune em 2022) e alcançou o 28.º lugar no ranking ATP, em maio de 2016.
Único tenista nacional a conquistar o título de singulares do Estoril Open, Sousa escolheu o único torneio ATP português para se despedir do ténis mundial, revelou hoje em conferência de imprensa no Complexo de Ténis do Jamor.
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