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NACIONAL

EDP NO TOP DOS POLUENTES

A Associação ZERO identificou as instalações que mais contaminam o ar e a água de Portugal. Os dados são relativos a 2014, mas só agora foram divulgados. No top dos poluentes encontramos a EDP e a ETAR de Matosinhos. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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EDP NO TOP DOS POLUENTES

A Central Termoelétrica de Sines é a unidade que mais polui o ar em Portugal, enquanto a poluição dos recursos hídricos é liderada pela estação de tratamento de águas residuais de Matosinhos, segundo a Zero. A Associação Sistema Terrestre Sustentável – Zero analisou os dados reunidos pela Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) para as instalações em Portugal e fez dois ‘rankings’. Nas emissões atmosféricas, a lista tinha 280 instalações e um total de 29 poluentes, e no meio aquático, foram avaliados dados de 56 instalações para 27 poluentes.

De acordo com Francisco Ferreira, presidente da Associação ZERO, no que respeita ao ar, as cinco primeiras instalações têm na primeira posição a Central Termoelétrica de Sines, da EDP, seguida de duas fábricas de pasta de papel, da Portucel, em Setúbal e Cacia, respectivamente, depois a Unicer, em Leça do Balio, e em quinto lugar uma cimenteira, da Cimpor, em Alhandra.

Ainda na poluição atmosférica, seguem-se outras indústrias na área da refinação (a Petrogal) , novamente a pasta de papel, madeiras e alimentação animal. Quanto à poluição dos recursos hídricos, são sobretudo estações de tratamento de águas residuais e em primeira lugar está a ETAR de Matosinhos [Porto], em segundo a de Alcântara, em Lisboa, em terceiro a de Ribeira de Moinhos, em Sines, que recebe muitos efluentes industriais, em quarto a Sanest, na Costa do Estoril, e em quinto lugar a ETAR Norte, do sistema SIMRIA, em Aveiro.

Na lista dos poluidores da água, seguem-se as ETAR ou empresas relacionadas com a indústria, nomeadamente na área da pasta de papel. Francisco Ferreira exortou ainda as empresas a reduzirem as suas emissões poluentes.

O trabalho, apresentado, pela ZERO analisou a posição de cada unidade relativamente à emissão de cada poluente e de acordo com a informação obrigatória que as empresas têm de reportar a nível nacional e internacional.

A central de Sines “é uma instalação extremamente significativa em termos de poluição do ar e ocupa a primeira posição nas emissões de dióxido de carbono, de fluoretos e de compostos inorgânicos de flúor e de mercúrio”, descreveu.

Na poluição da água, referiu o ambientalista, “há casos significativos de emissão de metais pesados, por exemplo, a ETAR de Matosinhos ocupa a primeira posição nas emissões de cádmio, cobre, cianeto, chumbo e níquel”, mas, a de Alcântara ocupa a primeira posição em outros compostos “problemáticos, os chamados poluentes orgânicos persistentes, alguns deles carcinogénicos”.

Entre os poluentes, está o dióxido de carbono, um gás de efeito de estufa responsável pelas alterações climáticas, metais pesados, emitidos para o ar ou para a água, ou compostos que podem enriquecer em demasia o meio aquático com nutrientes, como o azoto ou o fósforo.

Estes poluentes podem ter efeitos nos ecossistemas ou na saúde humana, ou em ambos.
Um relatório da EEA, divulgado em Junho, dava conta que 10 países da União Europeia continuavam em 2014 a ultrapassar os limites nacionais de emissão de poluentes do ar, mas Portugal, tal como o conjunto dos 28, cumpria as metas.

Quanto aos recursos hídricos, num acórdão divulgado em meados de Junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou Portugal, além do pagamento da quantia fixa de três milhões de euros, a uma sanção pecuniária compulsória de 8.000 euros por dia de atraso no cumprimento da directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, em Vila Real de Santo António (Algarve) e Matosinhos.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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