O Estado arrecadou 46,0 mil milhões de euros em impostos em 2019, um acréscimo de 3,8% (1,68 mil milhões de euros) face a 2018, de acordo com a Síntese de Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento.
O aumento de 3,8% da receita fiscal do subsetor Estado é “maioritariamente explicado pela evolução da receita do IVA, bem como, em menor escala, do IRS e ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos]”, adianta a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Em termos acumulados, entre janeiro e dezembro de 2019, a receita fiscal líquida do Estado ascendeu a 46.002,2 milhões de euros, mais 1.681,7 milhões de euros por comparação com os 44.320,6 milhões de euros arrecadados ao longo de 2018.
A Síntese de Execução Orçamental precisa ainda que a receita dos impostos diretos (IRS e IRC) registou em 2019 uma subida homóloga de 0,7%, explicada pelo aumento da receita do IRS (mais 267,9 milhões de euros do que em 2018), que totalizou 13,17 mil milhões de euros.
Já o IRC fechou o ano de 2019 com a receita a registar uma quebra homóloga de 0,4% (-24,2 milhões de euros) para um total de 6,3 mil milhões de euros.
“A quebra dos outros impostos diretos resultou do efeito de base de cobranças de execuções fiscais da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) arrecadadas em dezembro de 2018”, afirma a DGO.
Do lado dos impostos indiretos, os dados da DGO dão conta de um aumento de 6,3%, impulsionado pela receita do IVA, que subiu 1,17 mil milhões de euros face a 2018 (mais 7,0%) para 17,84 mil milhões de euros.
A DGO destaca ainda, nos impostos indiretos, o comportamento do ISP, do Imposto Único de Circulação e do Imposto do Selo, assinalando, por outro lado, que em 2019 se registou “a diminuição da receita fiscal relativa ao Imposto Sobre Veículos e IABA [imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes]”.
No comunicado do Ministério das Finanças sobre a Síntese de Execução Orçamental, o gabinete de Mário Centeno assinala que “a forte dinâmica da receita [fiscal] é justificada pelo bom desempenho da economia”, salientando que o crescimento de 3,8% ocorre “apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)”.
