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NACIONAL

EMPRESA CONTRATA ‘VIDENTE’ PARA VENDER IMÓVEIS QUE NINGUÉM QUERIA

Uma construtora de Matosinhos vai ter de pagar 13.500 euros a uma vidente contratada para promover a venda ‘espiritual’ de vários imóveis que estavam por vender há vários anos, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

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Uma construtora de Matosinhos vai ter de pagar 13.500 euros a uma vidente contratada para promover a venda “espiritual” de vários imóveis que estavam por vender há vários anos, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

A empresa já tinha sido condenada na primeira instância, mas recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou agora a sentença, dando razão à vidente que reclamava o pagamento dos serviços que prestou e que não foram liquidados na totalidade.

Ao contrário do defendido pela construtora, os juízes desembargadores consideraram que o contrato não é nulo, apesar da natureza dos serviços prestados.

“O contrato através do qual alguém que exerce atividades de medicina natural, alternativas ou espirituais se obriga perante o proprietário de imóveis que os pretende vender a realizar, a troco de uma remuneração, ações de trabalho espiritual para impulsionar a venda, é um contrato de prestação de serviços”, lê-se no acórdão.

Os factos ocorreram em novembro de 2015, quanto o administrador da construtora contratou a vidente para que esta com os seus preparados e rezas, “abrisse os caminhos da sorte” e ajudasse a negociar vários apartamentos que a empresa tinha à venda há vários anos.

O Tribunal deu como provado que a autora “recebeu, por diversas vezes em consulta, no seu gabinete o legal representante da empresa, forneceu a este raízes para ele tomar e ainda se dirigiu por diversas vezes ao referido empreendimento, onde realizou várias cerimónias espirituais, e ainda pagou e rezou as competentes missas”.

O legal representante da empresa terá chegado mesmo a indicar possíveis compradores que estavam indecisos, para que a autora, “dentro da sua espiritualidade, conseguisse desbloquear tal indecisão”.

O acórdão refere ainda que os imóveis se venderam na sua quase totalidade após a intervenção da autora, não tendo a empresa logrado demonstrar qualquer outro facto que justifique que as vendas tenham ocorrido.

Na fotografia, o edifício sede do Tribunal da Relação do Porto.

LUSA

NACIONAL

GNR: OPERAÇÃO “VERÃO SEGURO” COM REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO ATÉ SETEMBRO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

A operação decorre até 15 de setembro e abrangerá os locais de veraneio, eventos, os estabelecimentos e locais de diversão noturna, os principais eixos rodoviários, fronteiras, residências e proteção da floresta.

Esta operação repete-se todos os anos durante o verão, altura em que “é expectável um crescente número de turistas nas zonas na área de responsabilidade territorial da guarda, registando-se assim um aumento substancial de população”, refere a GNR em comunicado.

“Em consequência disto, esta época caracteriza-se ainda por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados, pelo que importa prevenir a ocorrência da criminalidade associada”, realça a guarda.

Na nota, a guarda indica que vai empenhar várias valências de reforço em ações coordenadas de sensibilização, patrulhamento e de fiscalização, dando especial atenção à vigilância na orla costeira, considerando também praias e locais junto à costa.

A GNR vai igualmente intensificar o patrulhamento junto aos estabelecimentos de diversão noturna e de maior aglomerado de pessoas, bem como garantir a segurança de eventos, festas e romarias sazonais, reforçar as ações de apoio, regularização e fiscalização da circulação rodoviária.

A guarda promove ainda o policiamento de proximidade junto das zonas residenciais para alertar sobre procedimentos de segurança a adotar para prevenção de situações de furto e roubo em residência e a vigilância e deteção de incêndios rurais para assegurar a proteção da natureza e do ambiente.

Para promover e facilitar o policiamento de proximidade aos turistas e numa conjuntura de cooperação internacional, a GNR irá realizar diversas ações de patrulhamento misto e conjunto, em vários pontos do país com a Guardia Civil espanhola, a Gendarmerie Nationale francesa e a Arma dei Carabinier italiana.

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NACIONAL

EXAMES NACIONAIS DO SECUNDÁRIO COMEÇAM HOJE PARA MAIS DE 156 MIL ALUNOS

Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

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Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

Este ano há mais de 156 mil alunos inscritos para os exames nacionais, um valor só ultrapassado nos últimos seis anos em 2019, quando se inscreveram quase 160 mil estudantes, segundo dados disponibilizados pelo ministério da Educação.

A primeira fase começa hoje com as provas de Português, para a qual estão inscritos 44.421 alunos, durante a tarde é a vez dos alunos do 11.º ano realizarem a prova de Mandarim, uma das menos concorridas.

As outras quatro provas com mais inscritos são a de Biologia e Geografia, que se realiza em 18 de junho e para a qual são esperados cerca de 43 mil alunos do 12.º ano, seguindo-se a prova de Física e Química A em 21 de junho (cerca de 40 mil inscritos) e Matemática A em 26 de junho, com mais de 38 mil alunos inscritos.

A primeira fase das provas nacionais termina em 28 de junho, com as provas de Geometria Descritiva A e História B, ambas destinadas aos alunos do 11.º ano.

Dos mais de 156 mil alunos que se inscreveram para os exames nacionais este ano, pouco mais de metade pretendem concorrer ao ensino superior (57%).

Estes alunos têm de estar atentos ao calendário, uma vez que todas as notas serão afixadas em 15 de julho e, caso queiram tentar melhorar a nota, terão de se inscrever na segunda fase, tendo apenas dois dias para o fazer (15 e 16 de julho).

As candidaturas à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior decorrem entre 22 de julho e 5 de agosto.

Os alunos que queiram concorrer ao ensino superior com provas realizadas na segunda fase, terão de o fazer entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro, sendo que na segunda fase há sempre muito menos vagas disponíveis.

As regras de acesso ao ensino superior não são neste momento iguais para todos os alunos do secundário.

Para os alunos que estão no 12.º ano, continuam a aplicar-se as regras antigas, aplicadas nos últimos quatro anos na sequência da pandemia de covid-19.

Assim, os finalistas só fazem exames às provas que precisam para concorrer ao ensino superior.

Os alunos que agora estão no 11.º ano terão de realizar três exames para concluir o secundário: Português no 12.º ano, que passará a ser obrigatório para todos os alunos dos quatro cursos científico-humanísticos e mais dois exames à sua escolha.

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