NACIONAL
EMPRESA CONTRATA ‘VIDENTE’ PARA VENDER IMÓVEIS QUE NINGUÉM QUERIA
Uma construtora de Matosinhos vai ter de pagar 13.500 euros a uma vidente contratada para promover a venda ‘espiritual’ de vários imóveis que estavam por vender há vários anos, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

Uma construtora de Matosinhos vai ter de pagar 13.500 euros a uma vidente contratada para promover a venda “espiritual” de vários imóveis que estavam por vender há vários anos, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.
A empresa já tinha sido condenada na primeira instância, mas recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou agora a sentença, dando razão à vidente que reclamava o pagamento dos serviços que prestou e que não foram liquidados na totalidade.
Ao contrário do defendido pela construtora, os juízes desembargadores consideraram que o contrato não é nulo, apesar da natureza dos serviços prestados.
“O contrato através do qual alguém que exerce atividades de medicina natural, alternativas ou espirituais se obriga perante o proprietário de imóveis que os pretende vender a realizar, a troco de uma remuneração, ações de trabalho espiritual para impulsionar a venda, é um contrato de prestação de serviços”, lê-se no acórdão.
Os factos ocorreram em novembro de 2015, quanto o administrador da construtora contratou a vidente para que esta com os seus preparados e rezas, “abrisse os caminhos da sorte” e ajudasse a negociar vários apartamentos que a empresa tinha à venda há vários anos.
O Tribunal deu como provado que a autora “recebeu, por diversas vezes em consulta, no seu gabinete o legal representante da empresa, forneceu a este raízes para ele tomar e ainda se dirigiu por diversas vezes ao referido empreendimento, onde realizou várias cerimónias espirituais, e ainda pagou e rezou as competentes missas”.
O legal representante da empresa terá chegado mesmo a indicar possíveis compradores que estavam indecisos, para que a autora, “dentro da sua espiritualidade, conseguisse desbloquear tal indecisão”.
O acórdão refere ainda que os imóveis se venderam na sua quase totalidade após a intervenção da autora, não tendo a empresa logrado demonstrar qualquer outro facto que justifique que as vendas tenham ocorrido.

Na fotografia, o edifício sede do Tribunal da Relação do Porto.
LUSA

NACIONAL
GNR VAI FISCALIZAR ‘CONCORRÊNCIA DESLEAL’ EM TRANSPORTES PESADOS
A GNR realiza a partir de hoje, em todo o país, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, para promover a concorrência leal no setor dos transportes rodoviários.

A GNR realiza a partir de hoje, em todo o país, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, para promover a concorrência leal no setor dos transportes rodoviários.
A operação, que vai decorrer até domingo, realiza-se no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário, refere a GNR, em comunicado.
A Guarda Nacional Republicana indica que, enquanto parceira do ECR, vai desenvolver ações de fiscalização que contribuam para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais.
Segundo a GNR, as ações de fiscalização vão incidir sobre as alteração de características e transformação, tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais e velocidades instantâneas registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, bem como funcionamento do aparelho de controlo (tacógrafo).
NACIONAL
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE: PORTUGAL DIMINUIU EMISSÕES MAS FALHOU NOS RESÍDUOS
Portugal é dos países da União Europeia (UE) que mais diminuiu as emissões de gases com efeito de estufa mas foi incapaz de lidar com os resíduos, estando neste caso muito abaixo da média europeia.

Portugal é dos países da União Europeia (UE) que mais diminuiu as emissões de gases com efeito de estufa mas foi incapaz de lidar com os resíduos, estando neste caso muito abaixo da média europeia.
Os números fazem parte de um retrato estatístico da situação ambiental em Portugal, divulgado no Dia Mundial do Ambiente pela base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, a Pordata, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente.
Se os dados mostram que desde 2005 Portugal reduziu 35% das emissões de gases com efeito de estufa (média da UE é 24%), mostram também uma grande dependência ainda da energia fóssil, e mostram que o país tem vindo a ter temperaturas cada vez mais altas, e que produz cada vez mais resíduos.
O Dia Mundial do Ambiente celebra-se anualmente a 05 de junho desde 1974. Este ano, tendo como países anfitriões a Costa do Marfim e os Países Baixos, debate soluções para a poluição plástica.
Nos últimos 50 anos tem sido um pretexto para sensibilizar a população mundial para as questões ambientais.
Para assinalar a data, os desafios a emergência climática serão debatidos num debate na Central Tejo, em Lisboa, numa iniciativa das entidades gestoras de resíduos, Novo Verde e ERP Portugal, em parceria com a Fundação EDP.
O dia é também assinalado com outras iniciativas, quer em Lisboa quer em cidades como Guimarães ou Coimbra, Braga, Guarda ou Funchal, sobretudo com conferências.
A propósito da efeméride a empresa Prosegur apresenta uma lista do que considera os principais crimes ambientais, na qual inclui a pesca irregular, não declarada e não regulamentada, a posse e o comércio ilegal de espécies, a caça ilegal ou furtiva, a exploração ilegal e o tráfico de madeira, a extração ilegal de recursos minerais e a gestão ilegal de resíduos.
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