REGIÕES
ENFERMEIROS PROTESTAM FRENTE À ARS ALGARVE NO SEGUNDO DIA DE GREVE
Várias dezenas de enfermeiros pediram hoje melhores condições de trabalho frente à Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, em Faro, no segundo dia de greve destes profissionais dos centros de saúde da região, disse fonte sindical.
Várias dezenas de enfermeiros pediram hoje melhores condições de trabalho frente à Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, em Faro, no segundo dia de greve destes profissionais dos centros de saúde da região, disse fonte sindical.
O coordenador do Algarve do Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP), Nuno Manjua, fez um “balanço positivo” da paralisação de dois dias dos enfermeiros dos centros de saúde algarvios e revelou que a greve teve hoje, no seu segundo dia, “uma adesão de cerca de 70%”.
No primeiro dia de greve, na quinta-feira, a adesão variou entre os 50% e os 100%, mas o dia de hoje ficou marcado pela concentração de protesto organizada pela estrutura sindical junto à ARS do Algarve, em Faro, que juntou “entre 60 e 100” enfermeiros que trabalham nos centros de saúde da região, cifrou a mesma fonte.
“Pelos dados recolhidos nas quase totalidade dos centros de saúde temos cerca de70% de adesão e estão aqui concentrados várias dezenas de enfermeiros, entre 60 e 100, com bandeiras e faixas com as nossas reivindicações”, afirmou Nuno Manjua, frisando que “a principal reivindicação tem a ver com o descongelamento da progressão das carreiras”.
Nuno Manjua criticou a falta de diálogo da ARS Algarve com o sindicato, lamentando que a Administração Regional de Saúde tenha “dito publicamente que continua disponível para dialogar com o SEP”, sem avançar para conversações.
“A ARS não fez qualquer contacto desde o pré-aviso de greve apresentado no início do mês, nem desde ontem [quinta-feira, primeiro dia de greve], apesar dos apelos que têm vindo a ser feitos nesse sentido, o que nos leva a pensar que não estão disponíveis para continuar o diálogo”, considerou.
O representante criticou ainda o facto de os enfermeiros dos centros de saúde do Algarve estarem a ser “discriminados face a outras instituições que estão a proceder ao correto descongelamento das carreiras” e de a ARS “não assumir responsabilidade por ter perdido processos de avaliação de enfermeiros”.
Nuno Manjua qualificou a perda de processos de avaliação como um problema “gravíssimo” e frisou que esta situação “está a prejudicar esses profissionais”.
A greve está a provocar “limitações ao nível dos cuidados de enfermagem, de tratamentos, das consultas, da vacinação, da vacinação internacional e dos cuidados domiciliários”, segundo Nuno Manjua.
O coordenador do SEP no Algarve responsabilizou a ARS do Algarve “por todo e qualquer constrangimento” que possa surgir para os utentes e turistas da região durante a paralisação de dois dias, que foi convocada para reivindicar a contratação de mais profissionais e a resolução de questões relativas às condições de trabalho, nomeadamente a progressão na carreira.
A ARS revelou na quarta-feira que o número de enfermeiros nos cuidados de saúde primários algarvios subiu de 394, em 2015, para 443, em junho de 2019, mas o SEP defende a contratação de mais 150 enfermeiros para os centros de saúde algarvios.
“Continuam a faltar enfermeiros a uma região com carência crónica. É a região de saúde do país com menor número de enfermeiros, quer em efetivos, quer em percentagem”, sustentou Nuno Manjua.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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