Os quatro projetos relativos à morte medicamente assistida apresentados pelo PAN, BE, PS e PEV foram chumbados. Deputados apontam novo debate para a próxima legislatura.
A maioria dos deputados votou contra os quatro projetos relativos à despenalização da morte medicamente assistida, esta tarde de terça-feira. As propostas tinham sido apresentados pelo Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Os Verdes (PEV) e o PAN. Em reação aos resultados, os partidos atiram o debate para a próxima legislatura.
O projeto-lei do PS foi o que mais votos a favor reuniu, com 110, mas recebeu 115 votos contra e quatro abstenções. A votação no projeto do PAN fixou-se 102 votos a favor, 116 votos contra e 11 abstenções, já os do Bloco de Esquerda e do PEV registaram, cada um, 104 votos a favor, 117 votos contra e oito abstenções.
À saída do hemiciclo, Catarina Martins deu os parabéns “aos ativistas pela morte assistida, um problema que existe, e ao que a Assembleia da República não conseguiu dar resposta ainda, mas dará seguramente.” A líder do partido afirmou ainda que este “não é um assunto do Bloco de Esquerda”, mas que este não irá insistir no mesmo tema pelo menos nos próximos tempo.
“Foi um debate que mostrou que há maturidade suficiente na sociedade para discutir temas que são difíceis e sensíveis.” Disse Maria Antónia Almeida Santos.
Já Maria Antónia Almeida Santos, uma das socialistas que esteve à frente do projeto do partido afirmou que “o país deu mais um passo”, sendo que “foi um debate que mostrou que há maturidade suficiente na sociedade para discutir temas que são difíceis e sensíveis.” No entanto, a agora porta-voz do PS afirmou que o partido irá voltar a este assunto, definindo que será apenas na próxima legislatura.
Pelos Verdes, Heloísa Apolónia considerou que “não era algo que não se esperasse”, mas que “de qualquer modo não foi um momento perdido, foi um momento de debate intenso e abre-se agora um espaço” para que o debate continue. A deputada afirmou ainda que o partido vai voltar a apresentar um projeto semelhante, “mas na próxima legislatura”.
A líder do CDS, Assunção Cristas, sublinhou também a maturidade do processo, referindo-se, no entanto, ao chumbo das propostas. Cristas afirmou que para além das objeções éticas, os centristas consideram que “não era com a legislatura a chegar ao fim que se pudesse defender esta matéria”. “O debate não fica fechado aqui, fica fechado hoje e nesta legislatura”, concluiu.
“A questão de fundo é saber como devemos tratar aqueles que estão em fim de vida, como desenvolvemos os cuidados paliativos.” Disse Fernando Negrão.
Pelo PSD, Fernando Negrão afirmou que “todos os deputados tiveram liberdade de voto”, deixando de lado quaisquer clivagens entre Rio e a bancada social-democrata. “[Rui Rio] sabia que a opinião maioritária era no sentido que seguiu hoje”. O líder da bancada afirmou ainda que este debate permitiu esclarecer que “a questão de fundo é saber como devemos tratar aqueles que estão em fim de vida, como desenvolvemos os cuidados paliativos.”
