Cerca de duas centenas de antigos combatentes participam este sábado num congresso nacional, em Carcavelos, para debater uma proposta que pretende “dignificar e melhorar” o seu estatuto, designadamente através de uma pensão de cerca de 60 euros mensais.
“Entendemos realizar este congresso nacional de antigos combatentes que só tem esse objetivo: dignificar e melhorar o estatuto [do Antigo Combatente]”, disse à agência Lusa José Maria Monteiro, um dos membros da comissão organizadora da reunião, composta por vários ex-combatentes dos três ramos das Forças Armadas, que se irá realizar no auditório do Colégio dos Maristas, em Carcavelos, concelho de Cascais.
Depois de terem consultado “várias associações e também muitos antigos combatentes que deram o seu contributo e as suas sugestões”, continuou, a comissão organizadora entendeu avançar com “uma proposta unitária que será apresentada e votada no congresso nacional”.
Entre as melhorias que estes ex-combatentes querem ver refletidos no seu estatuto, aprovado no parlamento em agosto de 2020, está “a atribuição de uma pensão de guerra a todos os antigos combatentes no valor equivalente ao que cada antigo combatente gasta em média por mês em medicamentos, no montante de 60 euros apenas”.
A gratuitidade dos transportes em todas as redes nacionais ou a “isenção de impostos sobre o suplemento, o complemento e o acréscimo vitalício de pensão” estão também entre as reivindicações.
A proposta a ser debatida inclui ainda medidas como “a reestruturação da rede nacional de apoio, com vista a tratar condignamente os indiciados com stress pós-traumático, devendo o Ministério da Defesa Nacional articular a rede com os postos de saúde e com os serviços sociais das autarquias”, a “prioridade no acesso aos hospitais militares e aos hospitais e clínicas públicas” ou a “gratuitidade e prioridade nos lares públicos para os antigos combatentes e/ou viúvas com fracos recursos financeiros, confirmados junto da Segurança Social”, disse.
Caso seja aprovada, acrescentou José Maria Monteiro, “será encaminhada uma cópia da mesma para a Assembleia da República, ou seja, para todos os gabinetes dos partidos com assento parlamentar e também para a secretaria de Estado dos Antigos Combatentes”.
“Deixamos nas mãos dos senhores deputados e do Governo se assim entenderem, pelo menos isto é o mínimo que exigimos. Quem deu o máximo pela pátria deve exigir também o mínimo e esse mínimo são apenas estes pontos”, frisou.
Na comissão de honra do congresso, de acordo com o organizador, estarão presentes o almirante Melo Gomes, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada, o general Taveira Martins, ex-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e a alferes Rosa Serra, ex-enfermeira paraquedista, que encerrará o encontro.
Entre os convidados de honra, adiantou o organizador, estão confirmados o Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, D. Rui Valério, ou o duque de Bragança, Duarte Pio.
De partidos políticos estarão presentes representantes do PS, CDS e PAN, acrescentou.
O Estatuto do Antigo Combatente, uma reivindicação antiga das associações do setor da Defesa e dos deficientes das Forças Armadas, foi aprovado no parlamento em agosto de 2020 e prevê o direito de preferência na habitação social, isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, passe intermodal e entrada para museus e monumentos grátis e honras fúnebres especiais.
