NACIONAL
EX-COMBATENTES REIVINDICAM PENSÃO ADICIONAL DE 60 EUROS
Cerca de duas centenas de antigos combatentes participam este sábado num congresso nacional, em Carcavelos, para debater uma proposta que pretende “dignificar e melhorar” o seu estatuto, designadamente através de uma pensão de cerca de 60 euros mensais.
Cerca de duas centenas de antigos combatentes participam este sábado num congresso nacional, em Carcavelos, para debater uma proposta que pretende “dignificar e melhorar” o seu estatuto, designadamente através de uma pensão de cerca de 60 euros mensais.
“Entendemos realizar este congresso nacional de antigos combatentes que só tem esse objetivo: dignificar e melhorar o estatuto [do Antigo Combatente]”, disse à agência Lusa José Maria Monteiro, um dos membros da comissão organizadora da reunião, composta por vários ex-combatentes dos três ramos das Forças Armadas, que se irá realizar no auditório do Colégio dos Maristas, em Carcavelos, concelho de Cascais.
Depois de terem consultado “várias associações e também muitos antigos combatentes que deram o seu contributo e as suas sugestões”, continuou, a comissão organizadora entendeu avançar com “uma proposta unitária que será apresentada e votada no congresso nacional”.
Entre as melhorias que estes ex-combatentes querem ver refletidos no seu estatuto, aprovado no parlamento em agosto de 2020, está “a atribuição de uma pensão de guerra a todos os antigos combatentes no valor equivalente ao que cada antigo combatente gasta em média por mês em medicamentos, no montante de 60 euros apenas”.
A gratuitidade dos transportes em todas as redes nacionais ou a “isenção de impostos sobre o suplemento, o complemento e o acréscimo vitalício de pensão” estão também entre as reivindicações.
A proposta a ser debatida inclui ainda medidas como “a reestruturação da rede nacional de apoio, com vista a tratar condignamente os indiciados com stress pós-traumático, devendo o Ministério da Defesa Nacional articular a rede com os postos de saúde e com os serviços sociais das autarquias”, a “prioridade no acesso aos hospitais militares e aos hospitais e clínicas públicas” ou a “gratuitidade e prioridade nos lares públicos para os antigos combatentes e/ou viúvas com fracos recursos financeiros, confirmados junto da Segurança Social”, disse.
Caso seja aprovada, acrescentou José Maria Monteiro, “será encaminhada uma cópia da mesma para a Assembleia da República, ou seja, para todos os gabinetes dos partidos com assento parlamentar e também para a secretaria de Estado dos Antigos Combatentes”.
“Deixamos nas mãos dos senhores deputados e do Governo se assim entenderem, pelo menos isto é o mínimo que exigimos. Quem deu o máximo pela pátria deve exigir também o mínimo e esse mínimo são apenas estes pontos”, frisou.
Na comissão de honra do congresso, de acordo com o organizador, estarão presentes o almirante Melo Gomes, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada, o general Taveira Martins, ex-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e a alferes Rosa Serra, ex-enfermeira paraquedista, que encerrará o encontro.
Entre os convidados de honra, adiantou o organizador, estão confirmados o Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, D. Rui Valério, ou o duque de Bragança, Duarte Pio.
De partidos políticos estarão presentes representantes do PS, CDS e PAN, acrescentou.
O Estatuto do Antigo Combatente, uma reivindicação antiga das associações do setor da Defesa e dos deficientes das Forças Armadas, foi aprovado no parlamento em agosto de 2020 e prevê o direito de preferência na habitação social, isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, passe intermodal e entrada para museus e monumentos grátis e honras fúnebres especiais.
NACIONAL
A HISTÓRIA DO 25 DE ABRIL
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
NACIONAL
FERNANDO ARAÚJO DIRETOR EXECUTIVO DO SNS APRESENTA DEMISSÃO
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.
Segundo referiu, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.
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