INTERNACIONAL
FEDERAÇÃO RUSSA NO TRIBUNAL DE HAIA EM SETEMBRO APÓS QUEIXA DA UCRÂNIA
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu país pelas forças de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu país pelas forças de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022.
A Ucrânia, que recorreu ao mais alto tribunal da ONU pouco depois do início da ofensiva das forças russas, acusa a Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a sua invasão, e de ter sido o próprio país vizinho a planear um genocídio.
Em março de 2022, os juízes do TIJ ordenaram urgentemente a Rússia a suspender as suas operações militares em curso na Ucrânia.
Num comunicado divulgado hoje, o tribunal com sede em Haia referiu que “realizará audiências públicas sobre as objeções preliminares levantadas pela Federação Russa”.
A Rússia apresentará as suas objeções dia 18 de setembro, e a Ucrânia desenvolverá os seus argumentos no dia seguinte.
Dois dias depois, 32 países, todos aliados ocidentais da Ucrânia, poderão intervir.
Em junho, o TIJ autorizou os 32 países a intervirem ao lado da Ucrânia neste caso.
No entanto, o tribunal rejeitou o pedido dos Estados Unidos.
As intervenções dos aliados centram-se principalmente na jurisdição do TIJ sobre o caso, uma decisão judicial pode levar meses ou até anos.
Uma segunda apresentação de argumentos ocorrerá nos dias 25 e 27 de setembro.
Kiev acusou a Rússia de fazer referência à convenção da ONU sobre genocídio quando afirmou, no início da guerra, que invadiu a Ucrânia para acabar com o que disse ser genocídio nas regiões pró-russas do leste da Ucrânia.
Moscovo já evitou as audiências, afirmando numa declaração escrita que o TIJ não tem jurisdição no caso porque o pedido de Kiev está fora do âmbito da Convenção sobre Genocídio de 1948.
A ordem do TIJ a instar a Rússia a suspender a sua ofensiva foi apenas uma decisão preliminar, enquanto se aguarda uma decisão sobre se é da sua jurisdição.
O TIJ foi criado após a Segunda Guerra Mundial para resolver disputas entre os Estados-membros da ONU.
As suas decisões são vinculativas, mas não dispõe de meios para as fazer cumprir.
INTERNACIONAL
VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS
As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.
As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.
Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.
De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.
O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.
Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.
A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.
“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.
Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.
A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.
O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.
INTERNACIONAL
ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO
Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.
Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.
Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.
Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.
Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.
Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.
No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.
Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.
O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.
Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.
O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.
Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.
“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.
Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.
Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.
Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.
“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.
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