O Ministério das Finanças garante que a Autoridade Tributária está a tentar pagar os reembolsos do IRS no prazo de 25 dias depois da entrega da declaração, mas explica que nos casos mais complexos o processamento pode demorar mais tempo.
De acordo com o Público, a deputada Mariana Mortágua confrontou o Ministério das Finanças com os “muitos pedidos de esclarecimento” que chegaram ao Bloco de Esquerda (BE), para saber por que razão haveria processos “paralisados” – os contribuintes afirmavam ter submetido a declaração nos primeiros dias de Abril e até há poucas semanas aguardavam que o dinheiro do reembolso caísse na sua conta bancária.
Na resposta enviada ao Parlamento, o chefe de gabinete do ministro Mário Centeno, André Moz Caldas, sublinha que o Governo e a Autoridade Tributária e Aduaneira estão determinados em proceder aos reembolsos “no mais curto espaço de tempo”, ainda que o código do IRS determine que eles possam ser pagos até 31 de Agosto.
As Finanças esclarecem que o período de 20 a 25 dias que tem sido assumido como indicativo foi apenas o prazo para o início desse procedimento, não se tratando de um prazo médio de referência para o pagamento, “tal como em anos anteriores”.
No entanto, “por vezes, liquidações com regras mais complexas demoram mais tempo a serem reembolsadas”, o que, segundo o ministério, “explica que a ordem temporal do tratamento das declarações e, nomeadamente, dos reembolsos não tem correspondência directa com a ordem da entrega das declarações”.
Este ano, pela primeira vez, os contribuintes casados puderam escolher entre entregarem a declaração em conjunto ou separadamente. A regra passou a ser a tributação separada; se um casal (ou quem vive em união de facto) quiser ser tributado conjuntamente tem de indicar essa opção.
De acordo com Mariana Mortágua, as situações mais frequentes descritas pelo BE dizem respeito a contribuintes que entregaram a declaração nos primeiros dias do prazo de entrega e que, não vendo o processo avançar, deram conta que outras pessoas que entregaram a declaração mais tarde já tinham sido reembolsadas.
“A sua ansiedade tem sido agravada pela falta de informação prestada pela autoridade tributária relativamente às razões que determinaram a maior ou menor rapidez no já referido processo e à importância da ordem cronológica da sua submissão das declarações”.
As Finanças apresentaram os dados actualizados pelo ministério, que apontam para 2.264.785 declarações de IRS processadas até 27 de maio – mais 883 declarações do que no mesmo período comparável de 2015.
Quatro dias antes da segunda fase de entrega, que terminou a 31 de maio, o valor global dos reembolsos situava-se “nos 827 milhões de euros, um acréscimo de 160 milhões (+24%), face ao período homólogo”.
