A Autoridade Tributária está a levar a cabo, ao longo do Verão, uma operação de fiscalização nas praias do Algarve, com o intuito de fiscalizar se as actividades comerciais que se realizam, nomeadamente, no areal, passam factura.
Esta operação intitulada “Pé na Areia” tem como alvos as “actividades relacionadas com apoios balneares, prestação de serviços conexos (actividades recreativas, desportivas, massagens, etc.), venda ambulante e actividades marítimo-turísticas”, conforme destaca o Ministério das Finanças em comunicado.
A Autoridade Tributária, em colaboração com a Polícia Marítima, vão assim, “verificar o cumprimento das obrigações de facturação“, sustenta a mesma nota que salienta que a operação vai decorrer “nas praias algarvias e noutras zonas de jurisdição marítima”.
O objectivo é “promover e apoiar o cumprimento voluntário das obrigações declarativas e de pagamento” dos contribuintes, destaca o ministério, relevando ainda a intenção de “dissuadir e penalizar situações de incumprimento voluntário”.
Trata-se assim, de uma medida que tem como missão promover “um efeito dissuasor e pedagógico sobre os contribuintes”, destaca o ministério de Mário Centeno, que releva que estão “em curso e já programadas um conjunto de outras acções” no mesmo sentido.
