Connect with us

SOCIEDADE

FORÇAS DE SEGURANÇA VÃO PODER ENCERRAR DISCOTECAS

A polícia poderá encerrar uma discoteca em caso de distúrbios e terá acesso direto às imagens de videovigilância, com as grandes discotecas a terem obrigatoriamente um chefe de segurança, segundo uma proposta de lei hoje aprovada pelo Governo.

Data:

em

A polícia poderá encerrar uma discoteca em caso de distúrbios e terá acesso direto às imagens de videovigilância, com as grandes discotecas a terem obrigatoriamente um chefe de segurança, segundo uma proposta de lei hoje aprovada pelo Governo.

O Governo aprovou duas propostas de lei na área segurança que vão agora ser enviadas à Assembleia da República e, caso sejam aprovadas, reforçam nalgumas situações os poderes das forças de segurança.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, explicou que, das duas propostas hoje aprovadas, uma altera o regime jurídico da segurança privada e a outra cria medidas de segurança obrigatórias para lugares como discotecas.

Neste caso, segundo a proposta, que, salientou, primeiro terá de ser aprovada pelo Parlamento, passa a ser obrigatório haver um responsável pela segurança sempre que o estabelecimento tenha mais de 400 lugares.

Depois, acrescentou, alarga-se a videovigilância, que agora incide sobre o interior e a entrada do público e que se propõe que passe também a cobrir outros locais de acesso (como entrada de funcionários) e parques de estacionamento privativos.

Passa também a ser obrigatório a aprovação de um plano de segurança “e reforçam-se as medidas de polícia sempre que haja perigo de perturbação da ordem pública”, disse a secretária de Estado.

Por outras palavras, as forças de segurança podem reduzir o horário ou mesmo suspender o funcionamento de um estabelecimento (uma discoteca).

Isabel Oneto lembrou que a possibilidade de suspensão ou redução de horário era uma norma que estava atribuída aos governadores civis e passou para o Ministério da Administração Interna. Agora a proposta de lei clarifica que “a medida possa ser aplicada pelas forças de segurança, devendo ser ratificada no prazo de 24 horas pelo membro do Governo responsável pela Administração Interna”.

“Aqui reforça-se a capacidade da polícia”, disse.

Ainda de acordo com a governante, os estabelecimentos passam a dispor de “mecanismos de controlo de lotação”, por uma questão de segurança e de proteção civil, já que um número superior à lotação pode pôr em causa a capacidade de resposta em caso de necessidade.

Quanto à proposta de lei que altera o regime jurídico da segurança privada, define-se “o âmbito espacial” dessa segurança, ficando clarificado que o espaço público é da responsabilidade das forças de segurança e que o espaço privado é “da responsabilidade dos seus titulares”.

“Há uma clarificação e no sentido de garantir que no espaço privado cada um faz como entender, não tendo de recorrer a segurança privada. A atividade de segurança privada mantêm-se naquela que tem sido essencialmente a sua atividade, nos espaços públicos e privados, mas de acesso ao publico”, explicou Isabel Oneto.

A proposta alarga também a atividade das forças de segurança, polícia por exemplo, a áreas como o transporte de valores e a possibilidade de empresas de transportes terem a segurança feita pela própria empresa se assim o entenderem, aplicando-se a mesma lógica, “o critério do particular”, também na área do rastreio de bagagem.

As chamadas revistas intrusivas, por palpação, podem continuar a ser feitas por seguranças privadas, mas sob supervisão das forças de segurança, que terão a capacidade para suspender uma entidade ou um segurança privado se estiver em causa a perturbação da ordem pública.

“O mecanismo imediato da suspensão de atividade está previsto”, disse a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna.

LUSA

. MUSICBOX
WEB-SUMMIT

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 4 horas

FC PORTO VENCE NOS AÇORES E REVALIDA LIDERANÇA (vídeo)

O FC Porto soma a décima terceira vitória consecutiva. Em Ponta Delgada o porto venceu por 1-2 após estar temporariamente...

SOCIEDADEPublicado há 5 horas

HELICÓPTERO DO INEM DESPENHOU-SE EM VALONGO

Um helicóptero do INEM com quatro pessoas a bordo, sediado em Macedo de Cavaleiros estará “desaparecido”, depois das comunicações com...

REGIÕESPublicado há 7 horas

MINISTRA DA CULTURA: FOZ CÔA ‘PRECISA’ DE NOVOS PÚBLICOS

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu hoje em Vila Nova de Foz Côa que é preciso atrair novos públicos...

SOCIEDADEPublicado há 8 horas

PROFESSORES MANIFESTAM-SE CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL

Cerca de 30 professores contratados com horários incompletos, que se dizem lesados pelos descontos para a Segurança Social, manifestaram-se hoje...

DESPORTOPublicado há 9 horas

CHAVES: NOVO TREINADOR E VELHAS DERROTAS (vídeo)

Na estreia do novo treinador Tiago Fernandes, o Chaves sofreu em casa uma nova derrota: Chaves 1 - Moreirense 2.

DESPORTOPublicado há 9 horas

VEJA AQUI OS GOLOS: CHAVES 1 – MOREIRENSE 2

Veja aqui todos os golos do Chaves 1 - Moreirense 2 (vídeo).

REGIÕESPublicado há 1 dia

CARRIS VAI INVESTIGAR O ACIDENTE DO ELÉCTRICO

A empresa rodoviária Carris vai abrir um inquérito detalhado para apurar quais as razões que levaram ao descarrilamento de um...

REGIÕESPublicado há 1 dia

LISBOA: ELÉCTRICO DESCARRILOU E PROVOCOU 28 FERIDOS LIGEIROS

As autoridades conseguiram já desencarcerar todas as vítimas do descarrilamento do elétrico da carreira 28, em Lisboa, que provocou 28...

DESPORTOPublicado há 1 dia

SANTA CLARA ACREDITA NA VITÓRIA FRENTE AO FC PORTO

O treinador do Santa Clara admitiu hoje que quer manter "identidade" da equipa para vencer o líder FC Porto este...

REGIÕESPublicado há 1 dia

AUTARQUIA DE GAIA ANUNCIA NOVA LIGAÇÃO FLUVIAL AO PORTO

Dois autocarros anfíbios, cada um orçado em um milhão de euros, vão fazer a ligação entre Crestuma e o cais...

.
LINHA CANCRO
WEB-SUMMIT
US TOP 20

AS MAIS LIDAS